Governo de Rondônia
Rondônia conquista selo diamante 2024
11/10/2026

Portal do Governo do Estado de Rondônia

 Governo de Rondônia

Menu - SECOM
Você está aqui: Governo do Estado de Rondônia  »  SECOM  »  Categorias  »  Justiça

Categorias » Justiça

11 de julho de 2019  | PLANEJAMENTO
Governo do Estado planeja leiloar imóveis não utilizados pela administração pública O Governo do Estado, por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) trabalha para concluir o levantamento dos bens móveis e imóveis até o final de 2019..

08 de julho de 2019  | TRANSPOSIÇÃO
Prazo para transposição dos servidores para o quadro da União é prorrogado por mais sessenta dias O prazo para os servidores apresentarem o documento requerendo a transferência para o quadro da união encerraria nesta segunda-feira, dia 8 de julho, mas o Governo do Estado, através da Superintendência de Estado de Gestão e Pessoa (Segep) enviou ofício ao Ministério da Economia pedindo a prorrogação do prazo..

04 de julho de 2019  | COMENDA
Polícia Civil homenageia profissionais com a medalha "Delegado Mauro dos Santos” O governo do Estado de Rondônia agraciará 150 pessoas integrantes da sociedade organizada, Polícia Civil, Polícia e Bombeiro Militar e instituições públicas com a medalha "Delegado Mauro dos Santos”..

03 de julho de 2019  | SOCIOEDUCAÇÃO
Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo participa de Congresso Estadual do Judiciário A Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo participou do Congresso Estadual do Judiciário O Adolescente e a Socioeducação trazendo uma temática voltada à mediação no Sistema Socioeducativo, apresentada pelo Centro de Atendimento Socioeducativo em Ji-Paraná (Case-Ji-Paraná). ..

01 de julho de 2019  | SOCIAL
Sensibilizados, servidores do Detran fazem entrega de bicicleta para criança carente apaixonada por Educação de Trânsito Sara Vitória de sete anos conheceu Educação de Trânsito na escola onde estuda, desde então se apaixonou pelo assunto e passou a acompanhar com os pais as ações do Detran. Na sexta-feira (28), servidores do Detran realizaram o sonho de menina, que era ter uma bicicleta. ..

28 de junho de 2019  | DETRAN SHOPPING
Detran destaca comodidade no atendimento do Tudo Aqui do Porto Velho Shopping Detran conta com dois pontos de atendimentos com horários de atendimentos diferenciados para melhor atender o usuário nas unidades do “Tudo Aqui” em Porto Velho, sendo um na avenida Sete de Setembro, no centro da capital e outro na unidade do Porto Velho Shopping, situado na avenida Rio Madeira. ..

28 de junho de 2019  | MAIS RIGOR
Pessoas condenadas por agressão a mulheres ficam proibidas de exercer cargos comissionados no Governo do Estado O Governo do Estado conta ainda com outro mecanismo de combate à violência contra a mulher, é a Patrulha Maria da Penha, que no mês de maio apresentou uma redução considerável nos casos de agressão e feminicídios em Rondônia...

26 de junho de 2019  | POSSE DE CONSELHEIROS
Rondônia dá mais um passo importante na política de proteção aos direitos humanos e combate à tortura Posse dos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura, para o biênio 2019/2021, marcou nesta quarta-feira em Rondônia o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura ..

17 de junho de 2019  | CIDADANIA
Tudo Aqui segue na Operação Justiça Rápida até sexta-feira no Baixo-Madeira, família utiliza até carro de boi para ser atendida A procura por documentos foi um grande destaque do primeiro dia de atendimento; famílias inteiras aproveitaram a oportunidade da presença dos serviços do Tudo Aqui para exercerem seus direitos mais básicos; e até casamento foi realizado no barco..

13 de junho de 2019  | TECNOLOGIA EMBARCADA
Termo Circunstanciado gera economia de quase R$ 5 milhões e referencia nacionalmente a Segurança Pública de Rondônia A sociedade se beneficia com a transparência nas ações em campo, viabilizadas por meio da tecnologia embarcada, que já nos aponta como referência nacional em Segurança Pública...

23 de maio de 2019  | PROCON EM AÇÃO
Proprietários de farmácias e drogarias de Rondônia são orientados a cumprir legislações sob pena de serem multados O coordenador adiantou que nesta ação o Procon-RO atua só, mas novas fiscalizações estão programadas para outros locais estratégicos a partir da próxima semana em parceria com outras entidades..

17 de maio de 2019
Fazenda Futuro

15 de maio de 2019  | SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Programa de Semiliberdade é implementado para ressocialização do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa Modelo Político Pedagógico, contribui de forma positiva para a ressocialização dos adolescentes. Oportunidade de desenvolver e preparar o adolescente para o mercado de trabalho, proporcionando crescimento com auto responsabilidade...

13 de maio de 2019  | REEDUCANDOS
Aquisição de equipamentos e instalação de fábricas de artefatos de cimento a três unidades prisionais de Rondônia são viabilizadas As unidades prisionais de Rolim de Moura, Ji-Paraná e Guajará-Mirim deverão contar com fábricas de artefatos de cimento ainda este ano. A viabilização por meio de projetos para aquisição dos equipamentos e das respectivas construções dos barracões em estão em fase de estudo técnico pela Secretaria de Estado da Justiça..

07 de maio de 2019  | RESSOCIALIZAÇÃO
Mais de 3 mil presos já foram atendidos pela Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso de Rondônia De segunda a sexta-feira as atividades são intercaladas, das 7h30 às 17h30. Cada sexta do mês é destinada a uma atividade religiosa. Caso sejam flagrados com drogas, armas, celulares, ou cometam alguma agressão física, os apenados são excluídos do projeto...

Portal da Transparência
Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
Categorias
Serviços
Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial