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03 de fevereiro de 2021
Operação Consciência

02 de fevereiro de 2021  | JUSTIÇA
Decreto regulamenta contratação de mão de obra apenada para serviços da Administração Pública de Rondônia Para contratos que fornecerem mão de obra à Administração Pública, esses devem contemplar no mínimo 2% das vagas para apenados no regime semiaberto e egressos...

01 de fevereiro de 2021  | ATENDIMENTO
Detran Rondônia volta a atender o público de forma presencial com horário agendado Atendimento respeita o percentual de capacidade de pessoas, conforme estipulado no Decreto n. 25.782, de 30 de janeiro de 2021. ..

01 de fevereiro de 2021  | CAPACITAÇÃO
"A importância da recolocação do egresso no mercado de trabalho" é tema de palestra ministrada aos servidores da Sepog A palestra ministrada pelo Depen teve o objetivo de discutir os fatores que contribuem com a criminalidade, seus efeitos e possíveis soluções, que aplicadas, diminuem a volta do apenado ao Sistema Prisional...

27 de janeiro de 2021  | POLÍCIA PENAL
Governo investe cerca de R$ 10 milhões na frota do Sistema Penitenciário; 47 veículos foram entregues às unidades prisionais Dentre os veículos, doados e alocados, estão 27 caminhonetes, 14 spins, cinco furgões e um ônibus-cela...

21 de janeiro de 2021  | SISTEMA PRISIONAL
Implantação de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados em Ariquemes é aprovada pelo Depen A Apac é um projeto piloto do Depen, lançado para apenas quatro estados brasileiros. Rondônia foi escolhido e a implantação será executada nos próximos três anos...

21 de janeiro de 2021
Operação Decreto

19 de janeiro de 2021  | CANAL COM USUÁRIO
Detran Rondônia auxilia população com atendimento online durante Isolamento Social Restritivo Detran divulga lista de e-mails para a população pedir auxílio sobre os serviços oferecidos online e também para tirar dúvidas durante a vigência do Decreto 25.728, que determina medidas temporárias para conter avanço da Covid-19. ..

19 de janeiro de 2021  | INCLUSÃO
Reeducandos desenvolvem atividades laborais na Casa de Detenção de Cacoal Reeducandos têm a oportunidade de trabalhar na fábrica de artefatos de cimento, oficina de consertos gerais, ateliê de costura, limpeza, manutenção, marcenaria, lanternagem e construção...

12 de janeiro de 2021  | CONSTITUIÇÃO
Pedido judicial que discute suspensão do pagamento de pensão e aposentadoria aos ex-governadores de Rondônia é acatado Em decisão proferida pelo STF, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia teve o pedido de Suspensão de Tutela Provisória acatado que trata sobre a suspensão dos pagamentos de pensão e aposentadoria a ex-governadores do Estado...

06 de janeiro de 2021  | INSCRIÇÃO
Governo de Rondônia abre processo seletivo para relotação e cadastro reserva na corregedoria da Sejus Os candidatos devem ser graduados em Direito, é pré-requisito que sejam servidores efetivos da Sejus e possuam a certificação de conclusão de curso de pós-graduação Latu Sensu ou Strictu Sensu na área pretendida (360hs, no mínimo)...

05 de janeiro de 2021  | RELATÓRIO
Rondônia teve redução na criminalidade entre 2019 e 2020; percentual de roubos e furtos de veículos também diminuiu Outra redução foi quanto ao número de furtos e roubos de veículos. Números computados pela Sesdec, o índice diminuiu de 5.111 para 3.930 (23,1%)...

04 de janeiro de 2021  | ANIVERSÁRIO
Estado de Rondônia completa 39 anos concretizando sonhos acalentados desde 1960 O Estado de Rondônia faz 39 anos nesta segunda-feira (4). Grande fluxo migratório ajudou a povoá-lo entre os anos 1970 e 1980...

30 de dezembro de 2020  | DESTAQUE
Artigo produzido por procuradores de Rondônia é indicado em periódico destinado a profissionais da área jurídica A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indicou o artigo dos procuradores do Estado, Danilo Cavalcante Sigarini e Fábio de Sousa Santos, para constar no periódico organizado pela instituição, o Bibliografias Selecionadas. ..

28 de dezembro de 2020  | RETROSPECTIVA
Trabalho da Procuradoria Geral do Estado viabiliza políticas públicas para enfrentamento à pandemia A PGE conseguiu decisão favorável junto ao STF no pedido de suspensão, por 180 dias, da dívida de Rondônia com a União, destinando o recurso para o combate à pandemia. ..

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
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Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
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