Governo de Rondônia
30/11/2023

Portal do Governo do Estado de Rondônia

 Governo de Rondônia

Menu - FUNCER
Você está aqui: Governo do Estado de Rondônia  »  FUNCER  »  Categorias  »  Justiça

Categorias » Justiça

24 de novembro de 2023  | DESTAQUES
Inauguração de obras, abertura do Natal de Luz e plataforma com dados geoespaciais  marcam ações do Governo de Rondônia Esta semana diversas ações do Governo de Rondônia foram realizada para fortalecer o desenvolvimento do Estado e melhorar a qualidade de vida da população...

10 de novembro de 2023  | AÇÕES DE GOVERNO
Piso salarial da Enfermagem, obras do Hospital de Guajará-Mirim e Jogos Intermunicipais são destaques da semana Nesta semana, diversas ações e serviços foram realizados pelo Governo de Rondônia em todo o Estado...

28 de outubro de 2023  | DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Boas práticas de servidores levam Governo de Rondônia a conquistar prêmios e reconhecimentos pelos serviços prestados Os servidores públicos têm prestado serviço à população rondoniense, e desenvolvem ações que servem de modelo em nível nacional e internacional...

09 de outubro de 2023  | PROTEÇÃO
Seminário debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, nos dias 10 e 11 O seminário vai contar com transmissão ao vivo por meio do canal oficial do YouTube do Governo, que pode ser acessado no endereço https://www.youtube.com/@GovernoRO...

07 de outubro de 2023  | FOMENTO CULTURAL
Governo de Rondônia abre Inscrições para Expositores de Artesanato no "Duelo na Fronteira" As inscrições estarão disponíveis até o dia 10 de outubro e podem ser feitas através do link disponibilizado pela Sejucel, para participar é necessário que os expositores estejam com a carteira do Programado Artesanato Brasileiro (PAB) devidamente atualizada...

25 de maio de 2022  | RRS INTERNACIONAL
Detran une Diretorias de Educação e Fiscalização, na Rondônia Rural Show para orientar usuários Detran aproveita movimentação de pessoas na Rondônia Rural Show para orientar sobre Educação e Fiscalização de trânsito...

26 de junho de 2019  | POSSE DE CONSELHEIROS
Rondônia dá mais um passo importante na política de proteção aos direitos humanos e combate à tortura Posse dos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura, para o biênio 2019/2021, marcou nesta quarta-feira em Rondônia o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura ..

14 de março de 2019  | DIA DO CONSUMIDOR
Consumidor deve estar atento aos descontos e negociações nas redes sociais, alerta Delegacia de Repressão aos Crimes Crimes como excesso na cobrança, constrangimento ao cobrar, recusa em emissão de nota fiscal, dificultar o acesso do consumidor aos bancos de dados e sistemas, recusar informações, e aquisição de produto estragado em comércios fazem parte da definição de infrações no código de defesa do consumidor...

04 de junho de 2018  | SINESP
Governo agiliza identificação de veículos roubados em Rondônia expandindo sistema de integração nacional às delegacias do interior Até o mês de abril o sistema funcionava apenas em Porto Velho, enquanto a comunicação das delegacias do interior era enviada em malotes, via Correios, levando dias ou até meses para chegar à capital ..

Seminário Sefin_30.05.18_Foto_Daiane Mendonça

30 de maio de 2018  | CONTROLE FISCAL
Plano Estratégico para os próximos quatro anos em Rondônia é avaliado em seminário da Secretaria de Finanças A Sefin trabalha aproveitando as oportunidades de arrecadação com o equilíbrio fiscal, assegurando controle dos gastos e condições financeiras para o desenvolvimento das políticas públicas em todo o estado..

16 de maio de 2018  | PLANEJAMENTO
Tesouro Nacional confirma depósito de precatórios dos servidores do ex-território de Rondônia até 10 de junho Os valores a serem pagos serão encaminhados ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) que conduzirá ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT). ..

14 de maio de 2018  | GESTÃO PÚBLICA
Decreto alerta sobre obediência as normas eleitorais na administração pública em Rondônia O decreto refere-se especialmente à lei federal nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que rege as eleições gerais no Brasil, e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

11 de maio de 2018  | DIA DAS MÃES
Aumenta número de mulheres em Porto Velho que realizam o sonho de ser mãe com a adoção monoparental Até o último dia 2, das 31 pessoas habilitadas a adotarem, três eram mulheres. "Quando cheguei ao abrigo, já os sentia meus filhos", disse Francicleia Lopes, que quebrou paradigmas adotando um casal de irmãos com mais de 5 anos, mesmo solteira..

23 de janeiro de 2018  | ESTRUTURA GOVERNAMENTAL
Conheça as funções dos órgãos estaduais após a Lei 965 que deixou a estrutura administrativa de Rondônia mais enxuta Pela lei publicada em 20 de dezembro, foram criados novos órgãos e outros tiveram a nomenclatura e a estrutura organizacional alteradas, a exemplo da Suder, que agora é Sedi e tem sob subordinação a Agero, Caerd, DER, CMR, Jucer, Soph, Rongás, Ipem e Fapero..

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
Categorias
Serviços
Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
Pular para o conteúdo