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Categorias » Governo
15 de março de 2017 |
DIREITO RESPEITADO
No Dia do Consumidor, Procon afirma que 85% das reclamações registradas em Rondônia são resolvidas
Procon Rondônia deu mais celeridade à solução de problemas com a implantação da modalidade carta de informação preliminar; Telecomunicações, serviços financeiros e o varejo são os segmentos que mais registram danos ao consumidor..
07 de fevereiro de 2017 |
FOLIA
Procon alerta consumidores para cuidados no período carnavalesco
Alimentação também é um quesito importante. O consumidor deve observar o ambiente, se atende o que determina a legislação vigente no País no que se refere à qualidade e conservação..
10 de janeiro de 2017 |
ORIENTAÇÕES
Procon Rondônia dá dicas de como economizar na compra de materiais escolares e garantir direitos
Procon Rondônia orienta pais a adotarem medidas para garantir boas compras sem gastar muito e principalmente sem ter os direitos prejudicados..
14 de dezembro de 2016 |
CONSUMIDOR
Procon Rondônia dá dicas para economizar na hora da ceia de Natal
A primeira é uma lista de produtos. Devido à grande variedade, muitas vezes facilita e também pode dificultar boas escolhas. Então, fazer uma lista e pesquisa prévia em folhetos e anúncios publicitários ajudam a evitar gastos desnecessários..
09 de dezembro de 2016 |
PROTEÇÃO
Procon de Rondônia orienta consumidor para as compras de Natal
Escolhido o presente, é hora de pesquisar preços, pois estes variam entre os estabelecimentos. A pesquisa também deve ser feita se a opção do consumidor for comprar pela Internet. Nessas situações, o consumidor deve ficar atento ao endereço eletrônico..
07 de dezembro de 2016 |
COMÉRCIO
Procon Rondônia alerta que bares e restaurantes não podem cobrar multa por perda de comanda
O consumidor que for vítima dessa prática, primeiramente deve tentar conciliar-se junto ao fornecedor. Se ocorrer ameaça ou impedimento da saída do local, deve imediatamente acionar a polícia através do número 190..
21 de novembro de 2016 |
COMPRAS ONLINE
Procon alerta consumidores para promoções do Black Friday
Segundo o coordenador estadual do Procon-RO, Rui Costa, se a pessoa tiver algum problema ao fazer a compra ou se encontrar alguma loja com preços enganosos, pode reclamar no Procon de sua cidade..
16 de novembro de 2016 |
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Procon orienta pais a denunciar abusos em reajuste de mensalidade escolar em Rondônia
Segundo a Lei Federal nº 9.870/99, não há um índice a ser seguido pelas escolas, que devem levar em conta a proposta educacional para o ano seguinte, o aumento de salário de professores e pessoal administrativo, investimentos e outras despesas..
21 de outubro de 2016 |
SERVIÇOS
Procon orienta consumidores sobre contratação de seguro de aparelho celular em Rondônia
A maioria dos seguros só oferece cobertura nas situações de roubo e de furto qualificado (situações em que se utilizem de grave ameaça ou violência)..
05 de outubro de 2016 |
ALERTA
Procon Rondônia orienta consumidores para as compras do Dia das Crianças
Antes de levar o presente, é importante pesquisar preço, forma de pagamento e taxas de juros. Esses fatores variam de um estabelecimento para outro. As ilustrações estampadas na embalagem também podem enganar..
30 de junho de 2016 |
DEFESA DO CONSUMIDOR
Guajará-Mirim e região passa a contar com unidade do Procon
A nova unidade vai oferecer atendimento aos consumidores dos municípios de Guajará-Mirim, Nova Mamoré e seus respectivos distritos e localidades. ..
21 de junho de 2016 |
DEFESA DO CONSUMIDOR
Cinemas não podem proibir entrada de alimentos e bebidas comprados em outros estabelecimentos, alerta Procon
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a prática é abusiva e configura venda casada, quando condiciona a compra de alimentos e bebidas apenas nos espaços das salas de cinema; Multa pode chegar a R$ 11 milhões em caso de descumprimento..
07 de junho de 2016 |
DICAS
Procon orienta consumidores para compras em supermercados
O consumidor tem que estar consciente que ir às compras em supermercados não pode ser tratado como um programa de família e muito menos como algo sem importância. É necessário conferir tudo..
20 de abril de 2016 |
VOLUME DE DADOS
Procon de Rondônia é contrário à decisão da Anatel em relação à limitação da internet em banda larga
Para Rui Costa, a mudança fere o Marco Civil da Internet, que prevê a aplicação do corte somente nos casos de inadimplência..
15 de abril de 2016 |
DEFESA DO CONSUMIDOR
Procon intensifica fiscalização de preços diferenciados com cartão de crédito e débito em Vilhena
A cobrança diferenciada é prática infrativa à Portaria 118/94, editada pelo Ministério da Fazenda; e também ao Código de Defesa do Consumidor..
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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016
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1º Seletivo DER-RO 2018 Edital 001/DER-RO
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2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016
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ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação
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ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
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AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre
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Agência Virtual
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AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
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AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS
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AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná
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AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT
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AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA
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AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul
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AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia
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AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina
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AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina
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AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ
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AGR - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos
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AGUASPARANÁ - Instituto das Águas do Paraná
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ANA - Agência Nacional de Águas
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ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil
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ANCINE - Agência Nacional do Cinema
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ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
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ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
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ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários
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ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres
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ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do CE
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ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do PA
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ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba
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ARPE - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do PE
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ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG
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ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas
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ARSAM - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas
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ARSEMA - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão
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ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte
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ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de SP
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ARSI - Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo
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ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo
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ASPE - Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo
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ATR.TO - Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos
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SINAFLOR
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Sistema de Gerenciamento de Lotes - SIGLO INCRA
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SROF - Certificado de Regularidade de Obras
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Transparência DEOSP-RO
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Transparência DER-RO
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Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE
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Serviços - Empresa
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Serviço
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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016
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2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016
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Alvará provisório (município de Porto Velho)
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Capa de Processo
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Certidão de inteiro teor – cópia de documento registrado
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Certidão específica
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Consulta REDESIM Estadual
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DataGeo
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Declarações de ME/EPP
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Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE
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Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF
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Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 1
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Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 2
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Impressão de DARE
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Inscrição Estadual
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Livro mercantil
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Pedido de restituição
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Pesquisa CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas)
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Pesquisa de Processo
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Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS)
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Registro de balanço
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Requerimento de Empresário
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SIAGEO
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SIC - Sistema de Informações Cadastrais - Empresa (SINAD)
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Transparência da EpR Contratos e Convênios
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Via Postal
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Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE
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Serviços - Intranet
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Serviço
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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016
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2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016
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Chamado Técnico
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Contra-cheque
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Contracheque
- SEDAM
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DataGeo
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Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO
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Intranet
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Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS)
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Protocolo Web
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SEI - Sistema Eletrônico de Informações
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SIAOF
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SIGATER
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SIGLAM
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Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento
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Webmail
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Webmail
- SEDAM
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Serviços - Servidor Público
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Serviço
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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016
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2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016
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Cédula C
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Cédula C
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Consulta Pública de Processos
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Consulta SINTEGRA
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Contra Cheque
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Contra Cheque
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Contra Cheque
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Contra-cheque
- SEGEP
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Contracheque
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Contracheque
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Controle de Tramitação
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Declaração que tem vínculo empregatício
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Despacho de Viaturas - PM
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Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO
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Expresso Livre Webmail
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Ficha Financeira
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Formulário Inconsistência
- CAERD
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Guia Prático de Redação DER-RO 2017
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Modelo AVAC
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Ordem de Serviço
- SESAU
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Ordem de Serviço
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Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS)
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Protocolo Web
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Regimento Interno
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Requerimento para solicitações
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S-Mobile
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SIAD
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SIGECON
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- SESDEC
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Sistema de Patrimônio
- DER
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- SEGEP
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- CAERD
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SPP
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Termo aditivo de estagiário
- JUCER
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Termo de concessão de recesso de estágio
- JUCER
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Termo de desligamento de estagiário
- JUCER
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Webmail
- IDARON
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Webmail
- SEPOG
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WebMail - Expresso Livre
- DER
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Palácio Rio Madeira
Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira
Diário Oficial
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