Categorias » Governo

24 de janeiro de 2021 | SAÚDE PÚBLICA
Terceira noite da "Operação Decreto" resulta em mais de 20 estabelecimentos de gêneros alimentícios fiscalizados A concentração de pessoas em estabelecimentos comerciais fora do horário estipulado em decreto é considerada crime contra a Saúde Pública e pode gerar penalidades...

22 de janeiro de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Na segunda noite da “Operação Decreto”, mais de 30 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados em Porto Velho As denúncias de ações de descumprimento do Isolamento Social Restritivo podem ser feitas através do Whastapp (69) 9937-99712 , ou nos números 190, 193 e 197...

21 de janeiro de 2021
Operação Decreto

21 de janeiro de 2021 | AVISO
"Operação Decreto" fiscaliza estabelecimentos e orienta comerciantes a evitarem aglomeração em Porto Velho Na noite de quarta-feira, 20, foram visitados 33 estabelecimentos de Porto Velho pelas equipes fiscalizadoras, que distribuíram-se nas quatro zonas da capital, simultaneamente...

20 de janeiro de 2021 | DISTANCIAMENTO
Procon Rondônia disponibiliza novos canais de comunicação para atendimento remoto Devido ao saldo positivo dos atendimentos online quanto a denúncias da população, as plataformas continuarão disponíveis, mesmo após a abertura dos prédios...

17 de janeiro de 2021 | COVID- 19
Anvisa aprova uso emergencial de vacinas; Governo de Rondônia está preparado para receber imunizantes A Anvisa confirmou a eficácia global da vacina de Oxford em 70,42%, e a eficácia global da CoronaVac, em 50,4%...

17 de janeiro de 2021 | COVID-19
“Operação 3ª Onda” vai adotar novas estratégias para atuar no reforço ao Isolamento Social Restritivo Desde que foi realizada pela primeira vez, a Operação 3ª Onda já totalizou até o momento 392 intervenções em estabelecimentos em desacordo com o decreto...

17 de janeiro de 2021 | NOVAS REGRAS
Novo Decreto restringe capacidade de consumidores e regulamenta outras ações comerciais A legislação em vigor ainda trouxe uma alteração que beneficia serviços de transporte de táxis e aplicativos. ..

16 de janeiro de 2021 | COMBATE À COVID-19
"Operação 3ª Onda" cumpre Decreto 25.605 reforçando fiscalização em estabelecimentos comerciais Além do roteiro a ser seguido, as equipes atuam na fiscalização de denúncias apresentadas, são as chamadas vistorias imprevistas. ..

16 de janeiro de 2021 | MEDIDAS RESTRITIVAS
Novo decreto estabelece Isolamento Social Restritivo por 10 dias e toque de recolher nos municípios das Fases 1 e 2 Nos municípios classificados na Fase 3 e 4 serão mantidos as determinações do Decreto nº 25.470 de 2020 ..

28 de dezembro de 2020 | RETROSPECTIVA
Procon Rondônia realiza mais de 14 mil atendimentos durante pandemia Buscando preservar a saúde e segurança da população, o Procon disponibilizou um canal on-line exclusivo para que a população de Rondônia possa registrar reclamações...

22 de dezembro de 2020 | FISCALIZAÇÃO
Procon alerta sobre a variação de preços dos alimentos da cesta natalina, em Rondônia Em casos de valores muito diferentes entre os estabelecimentos, os fiscais podem pedir uma justificativa dos responsáveis e, se não for comprovado, o responsável pode ser punido...

12 de dezembro de 2020 | OPERAÇÃO FASE 3
"Operação Fase 3" vistoria estabelecimentos para garantir distanciamento social e frear contágio da Covid-19 em Rondônia Governo vai atuar na fiscalização de estabelecimentos que não estão cumprindo o Decreto nº 25.605, que estabelece regras para funcionamento do comércio...

11 de dezembro de 2020 | ATENÇÃO
Procon Rondônia alerta consumidor sobre compras em período natalino e orienta atendimento online Nesta época do ano é comum que muitos clientes denunciem a insatisfação de preços de produtos abusivos na composição da ceia natalina. As reclamações podem ser feitas no Portal do Procon ou nos canais de atendimento...

03 de dezembro de 2020 | SINDEC
Integrado ao sistema online nacional, Procon Rondônia otimiza atendimento ao consumidor Integrado ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), o Procon Rondônia deu um salto na execução das medidas de atendimento e proteção à comunidade estadual...

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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Operação Decreto

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Novo Decreto restringe capacidade de consumidores e regulamenta outras ações comerciais A legislação em vigor ainda trouxe uma alteração que beneficia serviços de transporte de táxis e aplicativos. ..

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Novo decreto estabelece Isolamento Social Restritivo por 10 dias e toque de recolher nos municípios das Fases 1 e 2 Nos municípios classificados na Fase 3 e 4 serão mantidos as determinações do Decreto nº 25.470 de 2020 ..

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