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26 de maio de 2020  | FUNCIONALISMO
Governo de Rondônia paga salário dos servidores nesta sexta-feira 29 O pagamento dos servidores públicos do executivo será disponibilizado nesta sexta-feira dia 29 de maio, 2020...

19 de maio de 2020  | AUDIÊNCIA ON-LINE
Procuradores de Rondônia participam de audiências por videoconferência otimizando a Administração Pública A Resolução 314/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a realização de audiências por videoconferência para retomada gradativa dos prazos processuais no intuito de manter o pleno atendimento dos cidadãos...

11 de maio de 2020  | CONSTITUIÇÃO
PGE de Rondônia consegue medida cautelar e garante economia de mais de R$ 3 milhões Em decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a PGE-RO conseguiu a suspensão de Tutela Provisória para o pagamento de proventos e pensões a ex-governadores, suas viúvas e seus dependentes...

30 de abril de 2020  | DIA DO TRABALHADOR
Nova dinâmica de trabalho em home office favorece a continuidade da produtividade da PGE em Rondônia A maior parte da equipe da Procuradoria passou a trabalhar em regime de home office, uma modalidade que requer disciplina, familiaridade com a tecnologia, e adequação da rotina de tarefas...

27 de abril de 2020  | CALAMIDADE PÚBLICA
Novo decreto anuncia retorno gradual das atividades comerciais, educacionais e de prestação de serviços em Rondônia Todo cidadão rondoniense tem o dever de usar máscara ao sair de sua residência, cumprir e fiscalizar as restrições e condições do presente Decreto, enquanto durar o estado de Calamidade Pública...

21 de abril de 2020  | PATRONO
Governo destaca os profissionais da Segurança Pública em homenagem a Tiradentes O dia 21 de abril tornou-se feriado nacional em 9 de dezembro de 1965. Isso foi feito pelo presidente marechal Castelo Branco por meio da Lei N. 4.897. Tal lei também instituiu o título de “Patrono da Nação Brasileira” a Tiradentes...

06 de abril de 2020  | ENFRENTAMENTO
Com suspensão do pagamento de dívida com a União, recurso será utilizado no combate ao novo coronavírus em Rondônia A Procuradoria Geral do Estado obteve decisão favorável junto ao Supremo Tribunal Federal no pedido de suspensão, por 180 dias. Ao todo serão R$ 138 milhões somados aos esforços em defesa da população...

03 de abril de 2020  | ADVOCACIA PÚBLICA
Compreenda a importância das atividades exercidas pela Procuradoria Geral do Estado durante a pandemia O presidente da República incluiu a advocacia pública como atividade essencial durante o período de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus, Covid-19...

30 de março de 2020  | ESTRATÉGIAS
PGE elabora Parecer Referencial para instruir gestores públicos nas compras diretas necessárias ao combate do Covid-19 A Procuradoria Geral do Estado (PGE) elaborou um Parecer Referencial para servir de guia aos gestores públicos neste momento em que todos unem esforços para proteger a população de Rondônia...

27 de março de 2020  | SERVIÇO
Atualização cadastral de servidores públicos estaduais é prorrogada para 20 de abril Segep sensibiliza servidores ativos para importância do cadastramento com atualização de dados. São 14.479 servidores já aprovados, 17.126 em análise, 11.810 servidores pendentes de atualização e 7.592 reprovados...

26 de março de 2020  | REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
Com base em pedido de Suspensão de Segurança da PGE, STJ permite a continuidade de Pregão Eletrônico para fornecer materiais de informática para a Seduc O procedimento teve início porque umas da empresas participantes do pregão foi inabilitada devido a uma punição anterior com multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 12 meses. ..

26 de março de 2020  | CORONAVÍRUS
Governo faz adequações em Decreto para garantir o desenvolvimento do setor produtivo de Rondônia Decreto 24.891, de 23 de março de 2020, altera e acrescenta dispositivos do Decreto n° 24.887, de 20 de março de 2020, que declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia. ..

25 de março de 2020  | 32 ANOS
Procuradoria Geral do Estado de Rondônia completa 32 anos Hoje, 25 de março de 2020, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) completa 32 anos. A dia escolhido para comemorar a data é simbólico e marca a posse dos procuradores do Estado aprovados no primeiro concurso realizado pela Instituição – em 1988...

21 de março de 2020  | COVID-19
Governo decreta estado de calamidade pública e medidas vão desde suspensões a proibições O decreto prevê uma série de medidas que visa a prevenção e proteção. As normas vão desde proibições, a suspensões e fiscalizações. Confira a matéria completa e entenda as determinações...

20 de março de 2020  | ASSESSORAMENTO JURÍDICO
PGE monta comissão para intensificar assessoria à Secretaria de Estado da Saúde no combate ao coronavírus Comissão auxilia na análise de projetos e atos normativos, em consultas jurídicas e todas as demais ações indispensáveis para o combate à disseminação do coronavírus...

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