Categorias » Fiscalização

08 de junho de 2021 | DIREITO DO CONSUMIDOR
"Operação Corona" autua comércios por descumprimento do Decreto de Calamidade Pública em Rondônia Ao todo, neste período de 31 de março até 31 maio, foram três viagens das equipes do Procon para fiscalizar e fazer cumprir as normas sanitárias e de saúde pelos estabelecimentos comerciais e seus fornecedores...

06 de junho de 2021 | COVID-19
Na 19ª noite da "Operação Prevenção", cumprimento de medidas de enfrentamento à pandemia é reforçado A população também pode ajudar a inibir aglomerações por meio de denúncia ao 190 (PM), 193 (CBM) e o 197 (PC)...

30 de maio de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Na 17ª noite da “Operação Prevenção”, estabelecimentos são flagrados descumprindo Decreto 26.038 As equipes se deslocaram pelas quatro regiões de Porto Velho para verificar o cumprimento do decreto nos estabelecimentos comerciais da cidade..

18 de maio de 2021 | CONSUMIDOR
Procon vai implementar cadastro “Não Perturbe” para bloquear recebimento de ligações de telemarketing em Rondônia Os consumidores passarão a contar com esse atendimento em breve, inicialmente de forma remota através do site (https://procon.ro.gov.br/), além do contato já existente, pelo telefone 151 e via WhatsApp (69) 98491-2986..

18 de maio de 2021 | CINCO MESES
Mais de 8 mil intervenções foram realizadas em cinco meses de operação contra descumprimento de medidas restritivas A ação, que vem sendo coordenada na capital pelo Corpo de Bombeiros Militar, também acontece de forma aleatória em municípios sob o comando de unidades locais do departamento de defesa...

16 de maio de 2021 | PREVENÇÃO
Na 13ª noite da “Operação Prevenção" estabelecimentos são flagrados descumprindo decreto governamental Na 13ª noite da “Operação Prevenção”, medidas de proteção contra a covid-19 são reforçadas. Muitos estabelecimentos continuam descumprindo o decreto do Governo...

14 de maio de 2021 | CAPACITAÇÃO
Agentes do Procon concluem treinamento específico para aferir qualidade de combustíveis A qualificação vai permitir que os servidores atuem como o braço direito da ANP, na precisão das fiscalizações dos postos, visando maior segurança aos consumidores e proporcionando garantia da compra...

13 de maio de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Na 11ª noite da "Operação Prevenção", agentes fiscalizadores reforçam para a população determinações do decreto em vigor É dever do cidadão atuar com segurança frente às exigências adotadas, em favor de sua própria saúde. Somado a isso, o compromisso ético faz parte de sua conduta...

13 de maio de 2021 | CAPACITAÇÃO
Agentes do Procon são treinados pela Agência Nacional do Petróleo para fiscalização da qualidade dos combustíveis Os agentes de fiscalização recebem capacitação para o desenvolvimento de suas funções, garantindo que os consumidores recebam aquilo que, de fato, estejam comprando...

29 de abril de 2021 | CAPACITAÇÃO ON-LINE
Escola de Governo abre vagas para curso sobre captação de recursos para servidores estaduais e municipais de Rondônia Os curso será ministrado pela plataforma Webex. As inscrições devem ser feitas com antecedência pelo site da Escola de Governo...

28 de abril de 2021 | COVID-19
Na 4ª noite da “Operação Prevenção”, equipes constatam cumprimento às determinações do decreto estadual Equipes coordenadas pelo Corpo de Bombeiros constataram que a porcentagem de capacidade de clientes em estabelecimentos comerciais tem sido respeitada. ..

27 de abril de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Consumidores devem se atentar ao prazo de validade de produtos alimentícios, alerta Procon O consumidor pode fazer denúncias, por meio do Portal do Procon, informando o nome do estabelecimento e o endereço. O atendimento também é realizado pelo telefone 151...

21 de abril de 2021
Operação Prevenção

21 de abril de 2021 | PREVENÇÃO
Na 1ª noite da “Operação Prevenção”, equipes flagram aglomerações em bares e espaços públicos em Porto Velho Na primeira noite da Operação Prevenção equipes voltam a orientar a população sobre medidas sanitárias no combate a Covid-19 em locais de grande concentração de pessoas...

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná - AGERO	Abrir
AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA - AGERO	Abrir
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AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO	Abrir
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06 de junho de 2021 | COVID-19
Na 19ª noite da "Operação Prevenção", cumprimento de medidas de enfrentamento à pandemia é reforçado A população também pode ajudar a inibir aglomerações por meio de denúncia ao 190 (PM), 193 (CBM) e o 197 (PC)...

30 de maio de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Na 17ª noite da “Operação Prevenção”, estabelecimentos são flagrados descumprindo Decreto 26.038 As equipes se deslocaram pelas quatro regiões de Porto Velho para verificar o cumprimento do decreto nos estabelecimentos comerciais da cidade..

29 de abril de 2021 | CAPACITAÇÃO ON-LINE
Escola de Governo abre vagas para curso sobre captação de recursos para servidores estaduais e municipais de Rondônia Os curso será ministrado pela plataforma Webex. As inscrições devem ser feitas com antecedência pelo site da Escola de Governo...

21 de abril de 2021
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06 de junho de 2021 | COVID-19 Na 19ª noite da "Operação Prevenção", cumprimento de medidas de enfrentamento à pandemia é reforçado A população também pode ajudar a inibir aglomerações por meio de denúncia ao 190 (PM), 193 (CBM) e o 197 (PC)...

30 de maio de 2021 | FISCALIZAÇÃO Na 17ª noite da “Operação Prevenção”, estabelecimentos são flagrados descumprindo Decreto 26.038 As equipes se deslocaram pelas quatro regiões de Porto Velho para verificar o cumprimento do decreto nos estabelecimentos comerciais da cidade..

29 de abril de 2021 | CAPACITAÇÃO ON-LINE Escola de Governo abre vagas para curso sobre captação de recursos para servidores estaduais e municipais de Rondônia Os curso será ministrado pela plataforma Webex. As inscrições devem ser feitas com antecedência pelo site da Escola de Governo...

21 de abril de 2021 Operação Prevenção

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06 de junho de 2021 | COVID-19
Na 19ª noite da "Operação Prevenção", cumprimento de medidas de enfrentamento à pandemia é reforçado A população também pode ajudar a inibir aglomerações por meio de denúncia ao 190 (PM), 193 (CBM) e o 197 (PC)...

30 de maio de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Na 17ª noite da “Operação Prevenção”, estabelecimentos são flagrados descumprindo Decreto 26.038 As equipes se deslocaram pelas quatro regiões de Porto Velho para verificar o cumprimento do decreto nos estabelecimentos comerciais da cidade..

29 de abril de 2021 | CAPACITAÇÃO ON-LINE
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21 de abril de 2021
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