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29 de janeiro de 2021  | EXPLORAÇÃO MINERAL
Governo publica decreto para regulamentar atividades garimpeiras em Rondônia De acordo com o decreto, cada uma das dragas ou balsas de dragagem autorizadas a operar na área que for objeto da Licença de Operação deverá contar com a respectiva certidão ambiental de regularidade, emitida pela Sedam...

29 de janeiro de 2021  | DECLARAÇÃO ANUAL
Governo alinha o lançamento da campanha de incentivo a doações do Imposto de Renda para projetos sociais em Rondônia A campanha, que tem à frente a Seas, tem por objetivo incentivar a população a contribuir com a doação de parte do Imposto de Renda e será lançada por meio do Programa Criança Protegida...

29 de janeiro de 2021  | TECNOLOGIA
App “Melhor Hora” aponta horário ideal para fazer compras e evitar aglomerações em supermercados e farmácias O "Melhor Hora" divulga a cada 10 minutos, um percentual que varia de 0% a 100%, do fluxo de consumidores nos estabelecimentos comerciais: supermercados e farmácias...

29 de janeiro de 2021  | EXPORTAÇÃO ANUAL
Rondônia tem aumento de 5,2% com um valor de mais de R$ 7 bilhões na exportação agropecuária em 2020 Entre as cidades que mais exportaram em 2020, com o mesmo ranking em 2019, foram Vilhena, em 1º lugar, Rolim de Moura em 2º e em 3º lugar Porto Velho...

24 de janeiro de 2021  | SAÚDE PÚBLICA
Terceira noite da "Operação Decreto" resulta em mais de 20 estabelecimentos de gêneros alimentícios fiscalizados A concentração de pessoas em estabelecimentos comerciais fora do horário estipulado em decreto é considerada crime contra a Saúde Pública e pode gerar penalidades...

23 de janeiro de 2021  | SAÚDE ABASTECIDA
Mais de 1,5 milhão de equipamento de proteção individual foi distribuído para combater a Covid-19 em Rondônia Dentre os EPIs, estão máscaras, viseiras, aventais, luvas, macacões cirúrgicos, toucas, óculos de proteção, álcool em gel, entre outros...

21 de janeiro de 2021  | ECONOMIA
Governo de Rondônia sanciona lei que altera metodologia de atualização dos débitos tributários e do Refaz As alterações entram em vigor no dia 1º de fevereiro de 2021. Com essa nova medida, reduz-se o crescimento dos débitos tributários, tornando-se mais viável ao pagamento pelos contribuintes. /..

20 de janeiro de 2021  | DOCUMENTO ELETRÔNICO
Documentos de veículos não serão mais impressos em papel moeda; Detran adota sistema digital Detran Rondônia esclarece sobre a Resolução n. 809, do Conselho Nacional de Trânsito, que unifica todas as informações sobre veículos em um único documento e determina a extinção do CRV) impresso em papel-moeda. ..

20 de janeiro de 2021  | REAJUSTE ANUAL
Rondônia atualiza novo valor da Unidade Padrão Fiscal para o ano de 2021 Daqui para frente, a UPF de Rondônia será atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE...

19 de janeiro de 2021  | DENÚNCIA
Detran Rondônia alerta população sobre golpes aplicados a partir de perfis falsos com nome de servidores estaduais Bbandidos estão utilizando nome e fotografia de servidores em perfis falsos na internet para aplicar golpe em usuários que tentam obter vantagem de forma fraudulenta...

19 de janeiro de 2021  | CANAL COM USUÁRIO
Detran Rondônia auxilia população com atendimento online durante Isolamento Social Restritivo Detran divulga lista de e-mails para a população pedir auxílio sobre os serviços oferecidos online e também para tirar dúvidas durante a vigência do Decreto 25.728, que determina medidas temporárias para conter avanço da Covid-19. ..

17 de janeiro de 2021  | EQUILÍBRIO
Decreto estabelece lista de atividades econômicas permitidas em 29 municípios de Rondônia durante isolamento restritivo As atividades e serviços essenciais deverão observar as restrições e medidas sanitárias permanentes e segmentadas previstas no Decreto n° 25.470, de 2020, e protocolos específicos...

16 de janeiro de 2021  | CUMPRIMENTO
Transportes intermunicipais, interestaduais e urbanos têm prazo e horário fixos para encerramento das atividades O Decreto 25.728 de 2021 traz algumas exceções fora dos prazos estipulados, para entrada e saída de transporte através das rodovias e hidrovias. ..

16 de janeiro de 2021  | MEDIDAS RESTRITIVAS
Novo decreto estabelece Isolamento Social Restritivo por 10 dias e toque de recolher nos municípios das Fases 1 e 2 Nos municípios classificados na Fase 3 e 4 serão mantidos as determinações do Decreto nº 25.470 de 2020 ..

15 de janeiro de 2021  | ENFRENTAMENTO
Governo alinha com empresários e prefeitos novas medidas de controle da pandemia em Rondônia A ideia é proceder com os mesmos métodos aplicados em cenários anteriores onde a restrição de atividades deu fôlego para o fortalecimento da assistência à saúde da população rondoniense...

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