Cadastro para Carteira do Artesão começará na próxima semana, em Porto Velho

Artesanato produzido em Porto Velho

O cadastro para a emissão da Carteira Nacional do Artesão e da Carteira Nacional do Trabalhador Manual começará na próxima terça-feira (4), em Porto Velho. No interior, ainda será divulgado um cronograma com as datas e locais. Os interessados devem procurar a sala do artesanato, localizada no Teatro Estadual Palácio das Artes, de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 12h.

O documento é emitido pela Superintendência Estadual de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), no âmbito do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), e é gratuito. Com ele, o artesão e o trabalhador manual têm direito à isenção de imposto para o transporte das peças, usar o transporte do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) dentro e fora do Estado e custeio do estande em feiras promovidas pelo PAB.

A coordenadora do PAB em Rondônia, Wellida Sodré, explica que podem se cadastrar pessoas que trabalham com madeira, cipó, sementes, entre outros materiais, e que estejam exercendo a função de artesão ou trabalhador manual. Para a emissão das carteiras, será feito um cadastro e uma avaliação de duas peças. “Em 2014, o artesanato movimentou mais de R$ 50 milhões no Estado”, conta a coordenadora.

O superintendente da Secel, Rodnei Paes, exalta a importância do cadastro. “Com a Carteira, os artesãos poderão pleitear seus espaços junto aos órgãos responsáveis e às feiras de artesanato”.

Entende-se como artesão quem beneficia a matéria-prima e como trabalhador manual quem monta o produto final a partir de peças já beneficiadas.