Governo de Rondônia
Saturday, 16 de October de 2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Área de Ciência, Tecnologia e Inovação reúne maior número de participantes nos debates na Capital visando a elaboração do PPA

01 de maio de 2019 | Governo do Estado de Rondônia

Secretário da Sepog, Pedro Antônio Pimentel, enfatizou a importância da participação da sociedade

Cerca de 36 propostas debatidas durante a audiência pública realizada em Porto Velho para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 foram selecionadas e serão amplamente discutidas durante plenária final que deve acontecer ainda no primeiro semestre deste ano. Coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), o evento ocorreu na tarde de terça-feira, 30, em Porto Velho, na Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia, quando foram debatidas propostas focadas nas áreas de saúde, segurança, educação, inclusão social, esporte, cultura, gestão ambiental, turismo, ciência e tecnologia, indústria e comércio, setor produtivo, infraestrutura e logística, e desenvolvimento urbano.

Após os debates ocorridos durante a audiência pública, em cada uma das 12 áreas de discussão foram selecionadas três propostas para apresentação em plenária final, ou seja, um total de 36 que serão levadas à plenária juntamente com as demais propostas apresentadas nas audiências públicas que já foram realizadas nos municípios de Rolim de Moura, Cacoal, São Francisco do Guaporé, Ouro Preto, Ji-Paraná, Jaru, Ariquemes, Guajará-Mirim e, agora na Capital do Estado.

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos do Estado. Por meio dele, é declarado o conjunto das políticas públicas do governo para um período de 4 anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas.

Na audiência pública realizada na Capital, a área com maior número de participantes foi a de Ciência, Tecnologia e Inovação. Uma das discussões neste eixo, por exemplo, foi a implementação de Pólo de Inovação do Estado, além de criar e fortalecer os núcleos de Inovação tecnológica das instituições de CTI.

Os debates também foram intensos na área de Saúde quando uma das linhas de discussões foi acerca da ampliação do Programa de Educação de Trânsito e construção de Hospital Específico de Trauma.

Conforme defendido pelo morador há 44 anos do bairro Floresta, Raimundo de Almeida Queiroz, é preciso que seja destacada a importância da comunidade que deve se inserir ainda mais nesses debates de definição dos trabalhos que serão desempenhados pelo Governos das referias áreas. “Quando se fala de Saúde todos sabem que estamos enfrentando momentos difíceis e todos precisam  estar presentes pontuando os itens  negativos que a gente tem dentro da nossa comunidade, pois somos nós que conhecemos de perto e convivemos com os problemas, ou seja, por esse motivos precisamos pontuar bem as propostas, inclusive, na área de Saúde para  que possam atender nossa comunidade”, disse Raimundo alertando, ainda, que a população deve se inteirar dentro dos processos do governo para saber qual o andamento das políticas públicas do seu Estado ou dentro das comunidades.

As demandas debatidas em todas as audiências públicas até o momento serão analisadas posteriormente. No momento, o foco é buscar as propostas debatidas e apresentadas pelas comunidades para serem cumpridas durante os quatro anos de governo. Por esse motivo, no encerramento da audiência pública na Capital, assim como aconteceu nos demais municípios, os técnicos do governo recolheram as propostas, as folhas de assinaturas dos participantes, sistematizando o levantamento de informações que serão copiladas e, posteriormente, serem adotadas as melhores decisões junto aos gestores por meio de suas competências e secretarias.

Na abertura da audiência pública, o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Pedro Antônio Pimentel, enalteceu a presença de todos que demonstraram engajamento na questão de contribuir para a discussões de  ações do governo para os próximos 4 anos. “O PPA será o resultado de um processo de construção coletiva entre o Governo e a sociedade. O PPA é uma peça orçamentária que está prevista na Constituição Federal no artigo 165 e sua importância é justamente consolidar informações, em todo o Estado, das demandas e necessidades da população para que o Governo possa aplicar recursos naquilo que realmente se necessita.  O que estamos trabalhando agora nesse momento é com a questão das informações das prioridades em que o Estado deverá aplicar os recursos. A  sociedade tem que participar mesmo e trazer a sua demanda, dar opinião e sugestões nas áreas apresentada”, finalizou o secretário.

Também estiveram na aberturas às discussões da audiência pública do PPA, em Porto Velho o secretário-adjunto da Sepog, Jailson Viana de Almeida; representante da Defensoria Pública, Rayane Cristina Araújo; secretária-geral adjunta da OAB/RO, advogada Aline Corrêa; secretário adjunto da Sesdec, Hélio Gomes; presidente da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero), Leandro Moreira Dill;  bem como o coordenador das Secretarias Regionais e da Audiência Públicas, Natan de Oliveira.


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Fonte
Texto: Paulo Ricardo Leal
Fotos: Nilson Santos
Secom - Governo de Rondônia

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