Adoção de práticas e critérios sustentáveis são debatidos em oficina sobre Sustentabilidade na Administração Pública

A capacitação abordou boas práticas existentes, como forma de orientar a transformação da gestão pública

Contribuindo para o conhecimento acerca das ferramentas e metodologias de governança sustentável, o Governo de Rondônia promoveu a oficina “Administração Pública Sustentável”, na segunda-feira (1º), no auditório da Escola de Governo, em Porto Velho, a fim de oferecer aos servidores do estado, compreensão da sustentabilidade no âmbito da gestão pública. 

De iniciativa da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), a capacitação ministrada pela colaboradora Cândrica Madalena, abordou boas práticas existentes, como forma de orientar a transformação da gestão pública no processo de ressignificação das compras e contratações, bem como auxiliou na identificação de soluções, com vistas à adoção de práticas e critérios sustentáveis e sua aplicabilidade na gestão da entidade, elaboração das peças técnicas inerentes à fase de planejamento da contratação, e na gestão contratual, utilizando como pilar os dispositivos constantes na legislação e orientação jurisprudencial.

Para a secretária da Sepog, Beatriz Basílio, é necessário promover a conscientização sobre os desafios e oportunidades relacionados a sustentabilidade. “Isso implica em adotar políticas, programas e práticas que promovam o uso eficiente dos recursos naturais, redução dos impactos ambientais, desenvolvimento econômico equitativo e melhoria da qualidade de vida da população, tanto no presente, quanto para as gerações futuras”, pontuou.

Adoção de práticas e critérios sustentáveis integraram os temas discutidos

LEGISLAÇÃO ATUAL 

A nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133/2021), colocou a sustentabilidade no centro das contratações públicas, ao integrar critérios sustentáveis nas etapas do processo de contratação, reconhecendo a importância de ir além das necessidades imediatas e garantir resultados a longo prazo.

Além da Sepog, também participaram da oficina, os servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE/RO), Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron), Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte (DER-RO), Hospital João Paulo II, Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), e Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO).