De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
17/09/2026

Aviso de Contratação Direta nº 454/2026

17 d setembro d 2026 | Governo do Estado de Rondônia Avisos

Contratação de profissional ou empresa especializada na realização de Consultas Médicas para cumprimento da ordem judicial, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Arquivo: Publicacao_76584419_454_2026_PNCP.pdf Download

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