De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
04/09/2026

RESOLUÇÃO N. 230/2026/SESAU-CIB

25 d agosto d 2026 | Governo do Estado de Rondônia Resolução

Homologa a Resolução N. 228 “Ad Referendum”/2026/SESAU-CIB de 14 de julho, que aprova o pleito de alteração do percentual de complementação federal por procedimento no âmbito do Componente Cirúrgico do Programa Agora Tem Especialistas (PATE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do estado de Rondônia

Arquivo: Anexo_75911211_SEI_0036.033391_2026_89__1_.pdf Download

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