De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
28/08/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 417/2026. UASG: 927502

25 d agosto d 2026 | Governo do Estado de Rondônia Dispensa de Licitação

Contratação de empresa especializada na realização de 10 (DEZ) SESSÕES DESTINADAS À APLICAÇÃO DE TESTES NEUROPSICOLÓGICOS, em favor de paciente oriundo de determinações judiciais, para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandado Judiciais, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Arquivo: Despacho_75881060.pdf Download

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