Avisos 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 42/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.002111/2026-91

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Angiotomografia (angio-TC) de veia cava inferior, veias ilíacas e femoral do membro inferior esquerdo (MIE), em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 12/02/2026;

Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.030,59 (quatro mil trinta reais e cinquenta e nove centavos).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 41/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.034433/2025-18;

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta externa, transporte e destinação final dos resíduos sólidos (grupo D) em volume superior a 200l (duzentos litros) de resíduos por dia, quando instalado no Distrito Sede Porto Velho e acima de 400l (quatrocentos litros) por dia para os demais distritos (NR) das unidades de serviços de saúde consideradas Grandes Geradores de resíduos comum vinculados a Secretaria de Estado da Saúde, de forma emergencial por um período de até 1 (um) ano, ou até finalização do processo licitatório nº 0036.001625/2024-67 tendo em vista a nova lei de licitações n° 14.133/2021.

Data da sessão eletrônica: 12/02/2026;

Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.134.459,60 (um milhão, cento e trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos)