Avisos 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 151/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.012262/2026-57;

Objeto: Aquisição dos medicamentos ENOXAPARINA SÓDICA 20mg/0,2ml, conforme solicitação médica anexada nos autos, via Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021,

Data da sessão eletrônica: 23/04/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

Valor da Contratação: R$ 7.268,40 (sete mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 148/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.042822/2025-17

Objeto: Aquisição de formulários padronizados de receituários especiais, destinados às unidades de saúde da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, conforme parâmetros legais e regulamentares aplicáveis.

Data da sessão eletrônica: 22/04/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

Valor da Contratação: R$ 26.414,94 (vinte e seis mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 147/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.011351/2026-86

Objeto: Aquisição do medicamento VORICONAZOL 200 MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021

Data da sessão eletrônica: 22/04/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

Valor da Contratação: R$ 6.123,60 (seis mil cento e vinte e três reais e sessenta centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 153/2026. UASG: 927502;

Objeto:Aquisição do medicamento METILFENIDATO 10 MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:

Data da sessão eletrônica: 24/04/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 223,20 (duzentos e vinte e três reais e vinte centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 152/2026. UASG: 927502;

Objeto: Aquisição dos medicamentos LURASIDONA 20 MG e ESCITALOPRAM 20 MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:

Data da sessão eletrônica: 24/04/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.032,00 (quatro mil trinta e dois reais).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 146/2026. UASG: 927502;

Aquisição do medicamento TRIMETAZIDINA 35 MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:

Data da sessão eletrônica: 23/04/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 417,60 (quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos).

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 142/2026. UASG: 927502;

Objeto: Aquisição de Material Permanente (kit odontológico adaptado para atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista – TEA)I, destinados ao funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, no município de Porto Velho – RO, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Data da sessão eletrônica: 22/04/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 36.704,50 (trinta e seis mil setecentos e quatro reais e cinquenta centavos)

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 135/2026. UASG: 927502;

Objeto: Aquisição de Transdutor linear compatível com e Ultrassom FT422 Saevo, em prol de atender as necessidades do Hospital Regional de Cacoal – HRC, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021., conforme detalhamento abaixo:

Data da sessão eletrônica: 15/04/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 27.312,50 (vinte e sete mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 137/2026. UASG: 927502;

Objeto: Aquisição do medicamento INSULINA GLARGINA 100 UI/ML – 3 ML, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:

Data da sessão eletrônica: 17/04/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.057,92 (quatro mil cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 144/2026. UASG: 927502;

Objeto: aquisição do medicamento CLORIDRATO DE BUPROPIONA 150mg XL conforme solicitação médica anexadas nos autos, com objetivo de atender Ordem Judicial 7011936-87.2023.8.22.0007.

Data da sessão eletrônica: 23/048/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.972,80 (um mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 149/2026. UASG: 927502;

Objeto: Aquisição do medicamento ADALIMUMABE 40 MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:

Data da sessão eletrônica: 23/04/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.610,12 (sete mil seiscentos e dez reais e doze centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 136/2026. UASG: 927502;

Aquisição do medicamento MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:

Data da sessão eletrônica: 17/04/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais).

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 137/2026. UASG: 927502;

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames, para cumprimento de determinações contidas em processos judiciais, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 17/04/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 36.704,21 (trinta e seis mil setecentos e quatro reais e vinte e um centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 134/2026. UASG: 927502;

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização do procedimento de BRONCOSCOPIA DIAGNÓSTICA com objetivo de atender pacientes infantis internados no Hospital Infantil Cosme e Damião, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 16/04/2026;

Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 30.491,14 (trinta mil quatrocentos e noventa e um reais e quatorze centavos).

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 138/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.011758/2026-11

Objeto: Aquisição dos medicamentos Vemurafenibe 240mg, conforme solicitação médica anexada nos autos, via Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021

Data da sessão eletrônica: 16/04/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

Valor da Contratação: R$ 122.155,20 (cento e vinte e dois mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 128/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.003471/2026-18

Objeto: Contratação de empresa especializada na área de cirurgia bucomaxilofacial para a realização de procedimento cirúrgico de implante bilateral de Articulação Temporomandibular (ATM), em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 15/04/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

Valor da Contratação: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 132/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.011523/2026-11;

Objeto: Aquisição do medicamento OXIBUTININA 5 MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Data da sessão eletrônica: 13/04/2026;

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

Valor da Contratação: R$ 1.303,20 (um mil trezentos e três reais e vinte centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 129/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.011690/2026-62;

Objeto: Aquisição do medicamento ALFA-1 ANTITRIPSINA 1000 MG PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL IV (FA 20 ML), conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 15/04/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

Valor da Contratação: R$ 220.688,00 (duzentos e vinte mil seiscentos e oitenta e oito reais).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 130/2026. UASG: 927502;

Objeto: Aquisição de carrinho de sedação compatível com ressonância magnética composto por Bomba de Contraste para Ambiente de Ressonância Magnética, Aparelho de Anestesia para ambiente de Ressonância Magnética de 1.5T e 3T indicado para pacientes neonatal, pediátrico e adultos, bem como, Monitor Multiparâmetro para ambiente de Ressonância Magnética de 1.5T e 3T, para atender as necessidades do Hospital Regional de Cacoal – HRC, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Data da sessão eletrônica: 16/04/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 21.389,66 (vinte e um mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos)

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 131/2026. UASG: 927502;

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Exame de Enema Opaco, para cumprimento de determinações contidas em processos judiciais, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021;

Data da sessão eletrônica: 14/04/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.240,00 (quatro mil duzentos e quarenta reais)

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 127/2026. UASG: 927502;

Objeto: Aquisição de ar condicionado (com instalação), para atender as necessidades do Centro de Diálise Ariquemes – CDA, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Data da sessão eletrônica: 14/04/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 33.215,40 (trinta e três mil duzentos e quinze reais e quarenta centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 124/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.010954/2026-61;

Objeto: Aquisição do medicamento DEUTETRABENAZINA 6 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais à ordem judicial nº 7056873-35.2025.8.22.0001.

Data da sessão eletrônica: 06/04/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

Valor da Contratação: R$ 46.915,20 (quarenta e seis mil novecentos e quinze reais e vinte centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 106/2026. UASG: 927502;

Objeto: Contratação emergencial, por dispensa de licitação, visa aquisição de Materiais Cirúrgicos Ortopédicos, imprescindíveis à realização da programação cirúrgica de Prótese Parcial de Ombro, para suprir as necessidades assistenciais da especialidade do departamento de Ortopedia do Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro (HB-DORT), unidade de referência estadual para procedimentos de alta complexidade. A aquisição é primordial para garantir a continuidade e a qualidade dos procedimentos assistenciais de urgência e emergência, essenciais para a manutenção da vida e recuperação da saúde dos pacientes da rede pública estadual.

Data da sessão eletrônica: 30/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 103.859,77 (cento e três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 121/2026. UASG: 927502;

Objeto: Aquisição do medicamento LENALIDOMIDA 15MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 01/04/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 59.023,44 (cinquenta e nove mil vinte e três reais e quarenta e quatro centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.011497/2026-21

Objeto: Aquisição do medicamento VORICONAZOL 200 MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 02/04/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

Valor da Contratação: R$ 12.117,60 (doze mil cento e dezessete reais e sessenta centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 117/2026. UASG: 927502;

Objeto: Aquisição do medicamento SACUBITRIL VALSARTANA SÓDICA HIDRATADA 50MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 01/04/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.132,80 (quatro mil cento e trinta e dois reais e oitenta centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 116/2026. UASG: 927502;

Objeto: Aquisição do medicamento TRASTUZUMABE DERUXTECANA 100 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021

Data da sessão eletrônica: 01/04/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.315.716,70 (um milhão, trezentos e quinze mil setecentos e dezesseis reais e setenta centavos)

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 120/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.010938/2026-78

Objeto: Aquisição dos medicamentos VILDAGLIPTINA 50 MG + METFORMINA 850 MG, GLIMEPIRIDA 4 MG, EMPAGLIFLOZINA 25 MG, TELMISARTANA 40 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG e ROSUVASTATINA CÁLCICA 20 MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 01/04/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

Valor da Contratação: R$ 2.730,60 (dois mil setecentos e trinta reais e sessenta centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 114/2026. UASG: 927502;

Objeto: Aquisição dos medicamentos PEMBROLIZUMABE 25 mg/ml – 4ml, LENALIDOMIDA 15mg, PLERIXAFOR 20mg/ml – 1,2ml e OCRELIZUMABE 300mg – 10ml, conforme solicitação médica anexada nos autos, via Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 25/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 535.700,71 (quinhentos e trinta e cinco mil e setecentos reais e setenta e um centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 112/2026. UASG: 927502;

Objeto: Aquisição dos medicamentos CITIDINA 2,5mg + URIDINA 1,5mg + HIDROXOCOBALAMINA 1,0mg, SULFATO DE GLICOSAMINA + SULFATO DE CONDROITINA 500mg + 400mg, CLORIDRATO DE METILFENIDATO 20mg, LEVETIRACETAM 1000mg e LISDEXANFETAMINA 70mg, PAROXETINA 25mg, TRAZODONA 50mg, conforme solicitação médica anexada nos autos, via Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 30/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.258,40 (dezessete mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 110/2026. UASG: 927502;

Objeto: Aquisição dos medicamentos MELOXICAM 15mg, COLÁGENO NÃO HIDROLISADO TIPO II + ÁCIDO HIALURÔNICO, TROMETAMOL 10mg SUBLINGUAL, APIXABANA 2,5mg, ATORVASTATINA 20mg, ATORVASTATINA 40mg e ARIPIPRAZOL 15mg, conforme solicitação médica anexada nos autos, via Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 26/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.671,60 (sete mil seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 108/2026. UASG: 927502;

Objeto: Aquisição dos medicamentos Pembrolizumabe 100mg – 4ml, Axitinibe 1mg, Abemaciclibe 150mg, Dupilumabe 300mg, Gosserrelina 10,8mg, Sirolimo 1mg, Ponatinibe 15mg, conforme solicitação médica anexada nos autos, via Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 26/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.656.358,59 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 107/2026. UASG: 927502;

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico ortopédico de ARTROPLASTIA DE REVISÃO DE QUADRIL, para pacientes internados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, de forma emergencial, por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 25/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 602.365,00 (seiscentos e dois mil e trezentos e sessenta e cinco reais).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 113/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0005.007368/2025-15;

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, sendo (rolo posicionamento, bola lisa, alça para tornozelo e outros), com o objetivo de ampliar, qualificar e tornar mais efetivos os atendimentos, por meio da adequada estruturação dos ambientes terapêuticos e do fortalecimento das práticas assistenciais, para atender as necessidades do Centro de Reabilitação de Rondônia- CERO, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Data da sessão eletrônica: 26/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

Valor da Contratação: R$ 23.714,02 (vinte e três mil setecentos e quatorze reais e dois centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 105/2026. UASG: 927502;

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico de revisão de artroplastia total de quadril e osteossíntese da fratura, a ser executado no paciente C.A.M.L.A, atualmente internado no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 24/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 274.469,30 (duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 104/2026. UASG: 927502;

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico de revisão de artroplastia total de quadril e osteossíntese da fratura, a ser executado no paciente L.G.D.O, atualmente internado no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 24/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 267.500,00 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 96/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.051878/2025-62

Objeto: A aquisição necessária compreende o Insumo Sensor Freestyle Libre 2 (medidor glicêmico) + Leitor de monitoramento de glicose fresttyle 2 plus sistema flash. Este Insumo possui uma tecnologia avançada, melhorando a qualidade de vida do paciente

Data da sessão eletrônica: 24/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

Valor da Contratação: R$ 560.946,36 (quinhentos e sessenta mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos)

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 99/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.005024/2026-95

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de Procedimento cirúrgico de descompressão de órbita, em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 23/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 231.061,41 (duzentos e trinta e um mil sessenta e um reais e quarenta e um centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 102/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.008696/2026-52;

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Exame Angiotomografia de Aorta Abdominal, para cumprimento de determinações contidas em processos judiciais, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 23/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

Valor da Contratação: R$ 5.333,33 (cinco mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 101/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.009136/2026-15

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização do procedimento de BRONCOSCOPIA COM DILATAÇÃO com objetivo de atender paciente infantil internado no Hospital Infantil

Cosme e Damião, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 23/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

Valor da Contratação: R$ 18.825,95 (dezoito mil oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 93/2026. UASG: 927502;

Objeto: Aquisição dos medicamentos OBINUTUZUMABE 25mg/ml – 40ml, BENDAMUSTINA 25mg – 10ml, BENDAMUSTINA 100mg – 40ml, ABEMACICLIBE 100mg, ABEMACICLIBE 150mg, DUPILUMABE 300mg e NINTEDANIBE 150mg, conforme solicitação médica anexada nos autos, via Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 18/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 713.693,38 (setecentos e treze mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 92/2026. UASG: 927502;

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Oxigenoterapia Hiperbárica, com vistas ao atendimento de pacientes oriundos de demandas judiciais, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 17/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 61.382,00 (sessenta e um mil trezentos e oitenta e dois reais).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 91/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.004312/2026-22

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Exame de PET/TC, para cumprimento de determinações contidas em processos judiciais, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 17/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.881,28 (onze mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 76/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.003658/2026-11

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado na realização de ACOMPANHAMENTO EM NEUROPSICOLOGIA COM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ABA, em favor de pacientes oriundos de determinações judiciais, para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandado Judiciais, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:

Data da sessão eletrônica: 17/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 29.333,00 (vinte e nove mil trezentos e trinta e três reais).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 86/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0049.016545/2025-48;

Objeto: Objetiva-se com a apresentação da presente demanda, solicitar, em caráter de urgência, a Aquisição de Geradores de Pulsos para Estimulação Cerebral Profunda (DBS), marca Medtronic, modelo Activa SC-B (ou modelo compatível atualizado) para os pacientes A.M.B. e M.M.A.S., atualmente internados na Clínica Neurológica para tratamento da Doença de Parkinson no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro em Porto Velho/RO.

Data da sessão eletrônica: 13/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 81/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.006313/2026-10;

Objeto: Contratação de Empresa especializada na realização de Exame de URODINÂMICA COMPLETA, para cumprimento de determinações judiciais, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021

Data da sessão eletrônica: 12/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 972,34 (novecentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 79/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.002159/2026-07;

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de URETROCISTOGRAFIA MICCINAL RETROGRADA, em prol de paciente específico internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 11/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 73/2026. UASG: 927502;

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Exame de Enema Opaco, para cumprimento de determinações contidas em processos judiciais, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 10/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 637,76 (seiscentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 67/2026. UASG: 927502;

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado na realização de AVALIAÇÕES EM TERAPIAS – MACRO II, em favor de pacientes oriundos de determinações judiciais, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021

Data da sessão eletrônica: 09/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.551,66 (treze mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 75/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.002155/2026-11

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de ANGIORRESSONÂNCIA DO ABDOME COM ANGIORRESSONÂNCIA DO SISTEMA PORTA, em prol de paciente específico internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 05/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.770,00 (cinco mil setecentos e setenta reais).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 61/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.053975/2025-90

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de CONSULTA COM GENETICISTA para cumprimento da ordem judicial, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 03/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 222,96 (duzentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 68/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.002534/2026-19

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização dos exames de URETROCISTOGRAFIA MICCINAL e URODINAMICA, em prol de paciente específico internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 03/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.145,67 (um mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos)

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 65/2026. UASG: 927502;

Objeto: Aquisição dos medicamentos RISPERIDONA 1 MG, CARMELOSE SÓDICA 5MG/ML – 15 ML, DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 200 MCG + FUMARATO DE FORMOTEROL 6 MCG – 120 DOSES, BROMETO DE TIOTRÓPIO 2,5 MCG – 60 DOSES, VACINA DTPA, VACINA PNEUMOCÓCICA 20 (PNC20), VACINA CONTRA HERPES-ZOSTER SHINGRIX, BENAZEPRIL 10 MG, EMPAGLIFLOZINA 25 MG + LINAGLIPTINA 5 MG, ROSUVASTATINA 20 MG + EZETIMIBA 10 MG, ROSUVASTATINA 20 MG, LEVOTIROXINA 150 MCG, SERTRALINA 100 MG, RISPERIDONA 1 MG/ML – 30 ML, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 09/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.832,69 (quinze mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 70/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.046776/2025-25

Objeto: Contratação emergencial, por dispensa de licitação, visa aquisição de materiais ortopédicos (Sistema de Reconstrução LRS Pediátrico), que se encontram em estoque baixo/zerado , para suprir as necessidades assistenciais da especialidade de Ortopedia Pediátrica do Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro (HBAP), unidade de referência estadual para procedimentos de alta complexidade. A aquisição é primordial para garantir a continuidade e a qualidade dos procedimentos assistenciais de urgência e emergência, essenciais para a manutenção da vida e recuperação da saúde dos pacientes da rede pública estadual.

Data da sessão eletrônica: 04/03/2026

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 181.254,08 (cento e oitenta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 71/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.003124/2026-87

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Procedimento Cirúrgico de Revisão de prótese e Quadril com Componente Acetabular de Revestimento Poroso e Cunhas de Metal Trabeculado ou Enxerto de Banco de Osso (transplante ósseo), em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 04/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 351.666,67 (trezentos e cinquenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 72/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.037158/2025-94

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado na realização de ACOMPANHAMENTOS EM TERAPIAS – MACRO II, em favor de pacientes oriundos de determinações judiciais, para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandado Judiciais, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 04/03/2026

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 284.808,96 (duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e oito reais e noventa e seis centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 57/2026. UASG: 927502;

Objeto: Aquisição dos medicamentos LENALIDOMIDA 10 MG, PERTUZUMABE 420 MG, BLINATUMOMABE 38,5 MCG, DUPILUMABE 300 MG e DASATINIBE 100 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 04/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.263.743,17 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil setecentos e quarenta e três reais e dezessete centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 58/2026. UASG: 927502;

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Oxigenoterapia Hiperbárica, com vistas ao atendimento de pacientes oriundos de demandas judiciais, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 04/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 27.471,00 (vinte e sete mil quatrocentos e setenta e um reais).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 74/2026. UASG: 927502;

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e dispositivos assistivos, para cumprimento de determinações contidas em processos judiciais, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 10/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.056,27 (quatorze mil cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 64/2026. UASG: 927502;

Objeto: Contratação de empresa especializada na área de cirurgia bucomaxilofacial para a realização de procedimento cirúrgico de implante bilateral de Articulação Temporomandibular (ATM), em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 05/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 37.864,81 (trinta e sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 62/2026. UASG: 927502;

Objeto: Contratação de empresa especializada na área de cirurgia bucomaxilofacial para a realização de procedimento cirúrgico de implante bilateral de Articulação Temporomandibular (ATM), em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 04/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 68.904,89 (sessenta e oito mil novecentos e quatro reais e oitenta e nove centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 28/2026. UASG: 927502;

Objeto: Aquisição de formulários de aplicação testes e protocolos diagnósticos especializados, destinados ao rastreamento e diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos neurotípicos nos Serviços de Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Psicologia, Psicopedagogia e Fisioterapia Neurológica do Centro de Reabilitação de Rondônia – CERO.

Data da sessão eletrônica: 03/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 24.292,48 (vinte e quatro mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 60/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.005024/2026-95

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de Procedimento cirúrgico de descompressão de órbita, em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 03/03/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 231.061,41 (duzentos e trinta e um mil sessenta e um reais e quarenta e um centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 55/2026. UASG: 927502;

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico de revisão de artroplastia total de quadril e osteossíntese da fratura, a ser executado no paciente C.A.M.L.A, atualmente internado no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 24/02/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 274.469,30 (duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 48/2026. UASG: 927502;

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico de revisão de artroplastia total de quadril e osteossíntese da fratura, a ser executado no paciente L.G.D.O, atualmente internado no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 24/02/2026;

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 267.500,00 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 56/2026. UASG: 927502;

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Exame de PET SCAN E PET/CT, para cumprimento de determinações contidas em processos judiciais, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 25/02/2026;

Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 16.233,00 (Dezesseis mil duzentos e trinta e três reais).

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 52/2026. UASG: 927502;

Objeto: Aquisição emergencial de material de consumo específico , em atenção à Decisão Judicial (5) (0059149500) no processo 0020.013898/2024-23, que defere a execução do procedimento cirúrgico ARTRODESE DE MÉDIAS / GRANDES ARTICULAÇÕES DE MEMBRO INFERIOR. O insumo essencial é a HASTE INTRAMEDULAR TIBIO-TÁRSICA CANULADA , utilizada no tratamento de artrose do tornozelo, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021;, conforme detalhamento abaixo:

Data da sessão eletrônica: 24/02/2026;

Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 43.201,98 (quarenta e três mil duzentos e um reais e noventa e oito centavos).

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 53/2026. UASG: 927502;

Objeto: Aquisição dos medicamentos Lamotrigina 50mg, Fludrocortisona 0,1mg, Canabidiol 50mg/ml, Lacosamida 50mg, Risperidona 1mg/ml, Cloridrato de Metilfenidato 10mg, Ciclosporina 100mg, Cloridrato de Nebivolol 5mg, Olmesartana Medoxomila 20mg, Indapamida 2,5mg, Cloridrato de Atomoxetina 40mg, Hialuronato de Sódio 0,15% solução intraocular, Cromoglicato Dissódico 40mg/ml, Fumarato de Cetotifeno 0,25mg/ml, Micofenolato de Mofetila 500mg, Baclofeno 10mg, Cloridrato de Oxibutinina 5mg, Rosuvastatina cálcica 20mg + Ezetimiba 10mg, Perindopril Arginina 10mg + Indapamida 2,5mg + Besilato de Anlodipino , Apixabana 5mg, Rosuvastatina 40mg, Dimesilato de Lisdexanfetamina 30mg, Quetiapina 25mg, Vortioxetina 10mg, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:

Data da sessão eletrônica: 24/02/2026;

Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 43.579,98 (quarenta e três mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos)

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 50/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.059239/2025-45

Objeto: Aquisição dos medicamentos Abemaciclibe 150m, Nintedanibe 150mg, Dupilumabe 200mg, Pembrolizumabe 100mg/4ml, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 25/02/2026

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.090.160,67 (um milhão, noventa mil cento e sessenta reais e sessenta e sete centavos)

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 49/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.052303/2025-67;

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de consulta com especialista em Pneumopediatria, para atender paciente internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, por Dispensa de Licitação em Razão do Valor, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 25/02/2026

Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 478,00 (quatrocentos e setenta e oito reais).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 47/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.055027/2025-99

Objeto: Aquisição do medicamento PENTOSANO POLISSULFATO SÓDICO 100 MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 13/02/2026

Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.244,00 (dezessete mil duzentos e quarenta e quatro reais).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 45/2026. UASG: 927502;

Objeto: Aquisição dos medicamentos INSULINA ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA 100 UI/ML – 3 ML, INSULINA ANÁLOGA DE AÇÃO PROLONGADA 100 UI/ML – 3 ML, IRBESARTANA 300 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG, LEVANLODIPINO 2,5 MG, INSULINA DEGLUDECA 100 UI/ML – 3 ML, DAPAGLIFLOZINA 10 MG + METFORMINA 1000 MG LIBERAÇÃO PROLONGADA, CLOBAZAM 20 MG, LINAGLIPTINA 5 MG, METFORMINA 750 MG LIBERAÇÃO PROLONGADA, METFORMINA 1000 MG LIBERAÇÃO PROLONGADA, EMPAGLIFLOZINA 25 MG + LINAGLIPTINA 5 MG, QUETIAPINA 300 MG LIBERAÇÃO PROLONGADA, DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG LIBERAÇÃO PROLONGADA, LEVOMEPROMAZINA 40 MG/ML – 20 ML, CITIDINA MONOFOSFATO DISSÓDICO 2,5 MG + URIDINA TRIFOSFATO TRISSÓDICO 1,5 MG + ACETATO DE HIDROXICOBALAMINA 1 MG e CARBOXIMALTOSE FÉRRICA 50 MG/ML, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:

Data da sessão eletrônica: 13/02/2026;

Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 43.201,98 (quarenta e três mil duzentos e um reais e noventa e oito centavos).

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 44/2026. UASG: 927502;

Objeto: Contratação de empresa especializada em realização do exame de Endoscopia Digestiva Alta com Escleroterapia com Cianoacrilato de varizes de fundo gástrico para paciente internado Clinica Médica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 13/02/2026;

Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 54.020,73 (cinquenta e quatro mil vinte reais e setenta e três centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 43/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.003007/2026-13

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de Oxigenoterapia em Câmara Hiperbárica, destinado ao tratamento da paciente J.G.F.N., internada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro (HBAP), em Porto Velho/RO, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 13/02/2026;

Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.433,20 (oito mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 42/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.002111/2026-91

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Angiotomografia (angio-TC) de veia cava inferior, veias ilíacas e femoral do membro inferior esquerdo (MIE), em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data da sessão eletrônica: 12/02/2026;

Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.030,59 (quatro mil trinta reais e cinquenta e nove centavos).

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 41/2026. UASG: 927502;

Nº Processo: 0036.034433/2025-18;

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta externa, transporte e destinação final dos resíduos sólidos (grupo D) em volume superior a 200l (duzentos litros) de resíduos por dia, quando instalado no Distrito Sede Porto Velho e acima de 400l (quatrocentos litros) por dia para os demais distritos (NR) das unidades de serviços de saúde consideradas Grandes Geradores de resíduos comum vinculados a Secretaria de Estado da Saúde, de forma emergencial por um período de até 1 (um) ano, ou até finalização do processo licitatório nº 0036.001625/2024-67 tendo em vista a nova lei de licitações n° 14.133/2021.

Data da sessão eletrônica: 12/02/2026;

Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);

Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.134.459,60 (um milhão, cento e trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos)