AVISO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº 46/2022/GECOMP/SESAU/RO

(Caráter emergencial – Art. 24, IV, da Lei 8666/93)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU
Processo Eletrônico (SEI): 0036.097494/2022-43

Contratação de clínica especializada em internação compulsória/involuntária para tratamento químico psiquiátrico de paciente que possui quadro constante de agressividade, colocando a vida de
pessoais e a sua em risco. Apresenta a necessidade de um acompanhamento multidisciplinar profissional contínuo devido as características do caso, que é crônico e também apresenta patologias sob CID-10,
F90.0, F91.2, F91.3 / CID-11, 6A05, 6C91, 6C90, em atendimento e cumprimento à Determinação Judicial, garantindo a internação e o tratamento com vistas à assistência a saúde do paciente. PRAZO PARA
RECEBIMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: até o dia 26/09/2022 às 14h00min (horário de Brasília – DF), e até às 13h00min (horário local), SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO, caso o envio dos documentos ocorra após o dia e horário estipulado. Este Aviso, SAMS e o Termo de Referência foram publicados na íntegra e podem ser consultados no site: www.rondonia.ro.gov.br/sesau. Os documentos de habilitação e proposta deverão ser enviados exclusivamente via correio eletrônico, e-mail: cotacao.nap.sesau@gmail.com até a data e horário estipulados na forma prevista neste aviso. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referida CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL serão prestados pelo Núcleo de Análise Processual, na Secretaria de Estado da Saúde através do e-mail nap.gad.sesau@gmail.com ou pelo Telefone: (0XX69) 3216-7214. Publique-se. Porto Velho/RO, 21 de setembro de 2022. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU-RO.