De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
21/07/2026

Informação nº 157/2022/SEJUCEL-CODEC – 2ª EDIÇÃO DA LEI ALDIR BLANC

26 d julho d 2022 | Governo do Estado de Rondônia

Prazos para os beneficiados da 2ª edição da Lei Aldir Blanc

Arquivo: Prazos-para-os-beneficiados-da-2a-EDICAO-DA-LEI-ALDIR-BLANC.pdf Download

Compartilhe