EDITAL Nº 4/2021/CETAS-NSE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DE O9 DE JUNHO DE 2021
A Direção Geral do Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde
– CETAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 1.339, de 20 de maio
de 2004, considerando a necessidade inadiável de excepcional interesse público,
resolve estabelecer e divulgar as normas para a realização de Processo Seletivo
Simplificado, objetivando a contratação de Serviço para Atividade de Instrutoria e
Tutoria para execução do Curso de Formação Inicial e Continuada: SAÚDE MENTAL
para o município de CACOAL – RO, mediante as condições especiais estabelecidas
neste Edital e seus Anexos, baseado nos preceitos da Lei Estadual nº. 4619, de 22 de
outubro de 2019, alterada pela Lei nº. 4928, de 17 de dezembro de 2020, bem como
baseado nos preceitos da Lei Estadual nº. 2912 de 03 de dezembro de 2012.
As aulas do Curso que trata este Edital ocorrerão por meio presencial e ou
remoto, conforme decreto de calamidade pública vigente no Estado de Rondônia, em
período diurno e ou noturno, o planejamento e a distribuição dos horários ocorrerão com
a participação direta dos instrutores aprovados e convocados, durante as Orientações
Pedagógicas.