Governo de Rondônia
15/12/2024
Programas e Projetos

Programa de Apoio às Novas Turmas da EJA

Governo do Estado de Rondônia

O que é?

Programa que destina apoio financeiro aos estados e municípios para manutenção das Novas Turmas da EJA. Os recursos podem ser usados em remuneração e em capacitação de professores, aquisição de material escolar, de alimentos e no transporte escolar.

A quem se destina?

Pessoas com 15 anos ou mais que não completaram o Ensino Fundamental e com 18 anos ou mais que não finalizaram o Ensino Médio.

Valor Previsto/ano

R$ 2.500.000.00 (dois milhões e quinhentos mil reais)

Legislação vigente:

Resolução CD/FNDE n. 48/2012/2013.


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