Plano Estadual de Educação nas prisões é tema de debate em seminário

Tendo como público alvo professores, coordenadores pedagógicos e agentes penitenciários, a Diretoria Geral de Educação da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (DGE/Seduc) abriu na quarta-feira (16), em Porto Velho, o Seminário de Implementação do Plano Estadual de Educação nas Prisões – Segunda Etapa.

De acordo com a diretora da DGE, Irani Oliveira, o seminário tem como objetivo implementar as metas previstas no Plano Estadual de Educação nas Prisões e fortalecer as políticas públicas voltadas ao atendimento educacional aos jovens e adultos em situação de privação de liberdade.

Promovido pelo governo do Estado de Rondônia, por intermédio das secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Justiça (Sejus), tratou no primeiro dia de assuntos referentes à política pública estadual e nacional de educação para o sistema penitenciário, direitos do jovem e adulto privado de liberdade, orçamento, recursos humanos e contratos, o papel da gerência de reinserção e procedimentos de segurança no sistema penitenciário, penas alternativas, remissão da pena por leitura, apresentação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), apresentação das metas e ações executas pela Seduc e Sejus, de 2015 a 2018, objetivando uma reflexão consciente, a fim de propor novas ações a serem realizadas a partir de 2020.

O palestrante desta quarta-feira foi Clésio Ferreira, especialista federal em execução penal,e que fez uma ampla, motivadora e importante reflexão sobre o atual sistema prisional do Brasil e destacou a importância do governo do Estado de Rondônia em promover o citado seminário, que tem prosseguimento e será encerrado nesta quinta-feira.

A abertura do seminário contou com a participação da secretária de Estado da Justiça de Rondônia (Sejus), Etelvina da Costa Rocha, representantes de diversas entidades da sociedade civil organizada e convidados.