Base Nacional Comum Curricular será utilizada nas escolas da rede estadual de Rondônia

Professora Francisca é presidente do Conselho Estadual de Educação

Homologada em dezembro de 2017, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Educação Infantil e Ensino Fundamental é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os estudantes do país devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

A gerente de Formação e Capacitação Técnica e Pedagógica, professora Silvana Gregório Carlos,  afirmou que a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc), por meio da Diretoria Geral de Educação e da Gerência de Formação e Capacitação Técnica e Pedagógica, em regime de colaboração com os 52 municípios de Rondônia, pactuou com o Governo Federal a reelaboração do Referencial Curricular, a luz da Base Nacional Comum Curricular.

Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), a Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil.

Em Rondônia, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Rondônia (Undime-RO), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-RO) e outras entidades e organizações da sociedade civil participaram da construção da Versão Preliminar do Currículo. Este primeiro movimento de elaboração de uma Versão Preliminar do Referencial Curricular só foi possível contando com a participação dos educadores de todas as redes através dos Dia D, realizado durante o mês de abril de 2018.

Durante o primeiro semestre de 2018, uma equipe de 22 Redatores de Currículo, 3 Coordenadoras de Etapa e 2 Coordenadoras de Estaduais se debruçaram sobre a Base Nacional Comum Curricular, o Referencial Curricular do Estado de Rondônia, os currículos dos municípios de Porto Velho e Ji-Paraná, atuais currículos das redes  para desenhar uma Versão Preliminar do Currículo de Rondônia para a Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Em agosto de 2018, o referencial foi disponibilizado para Consulta Pública,  iniciando assim o processo de diálogo e construção coletiva com todas as redes, públicas e privadas, e com a sociedade civil, para construção de um referencial curricular que verse sobre a pluralidade de ideias, identidades e expressões de Rondônia. As discussões terminaram no 1 Encontro Estadual em Porto Velho e  5 encontros nos municípios de Vilhena, Rolim de Moura, Cacoal, Ji-Paraná e Ariquemes, que abrangeram todo território, orientando os docentes para uma visão ampla, abrangente, inclusiva e sistêmica do Referencial Curricular de Rondônia para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, primando pela garantia do processo democrático, pelo respeito mútuo entre os participantes, pela promoção da pluralidade de ideias, identidades e expressões, pela consideração à representatividade dos segmentos e setores sociais e pelo fortalecimento da articulação entre os entes federados, buscando, sempre, a garantia dos direitos de aprendizagem dos estudantes.

A versão preliminar esteve disponível para apreciação e análise através de Consulta Pública online, que culminaram em aproximadamente 6.500 contribuições provenientes de todos os municípios de Rondônia, na qual o cidadão obteve acesso ao portal e teve a oportunidade de participar deste momento. Ao final do processo da Consulta Pública, a equipe de redatores realizou a análise das contribuições, e após transcorreram as respectivas alterações ao Referencial citado.

Em 19 de Dezembro de 2018, na Sede do Conselho Estadual de Educação houve uma plenária para apreciação e aprovação do aludido Referencial, no qual participaram os Conselheiros, a Secretaria de Estado da Educação, a Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho, representantes de instituições educacionais de todo estado, bem como, membros da sociedade civil.

Em 2019 a ênfase será difundir o conhecimento abarcado no Referencial Curricular de Rondônia,  ofertando  formação para subsidiar o trabalho com o referencial curricular, elaborado em regime de colaboração e norteado pela BNCC. Para tanto, a Coordenação Estadual de Currículo está organizando um cronograma de formação continuada que oportunize a implementação dos novos currículos nas escolas do território de Rondônia no decorrer do ano letivo de 2019 para efetiva implantação no ano de 2020.

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