Rondônia marca presença na Conferência Nacional de Cultura

O encontro que reuniu mais de 1,7 mil participantes, com cerca de 950 delegados de todo o Brasil, aconteceu no último final de semana no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília e contou com a presença da superintendente estadual de Esporte, Cultura e Lazer, Eluane Martins, além de 6 delegados de Rondônia que participaram com o apoio do Governo da Cooperação.

As 20 propostas de Rondônia, definidas na Conferência Estadual, foram enviadas com antecedência para o Ministério da Cultura para compilação com as dos demais Estados, visando comtemplar a diversidade das demandas e proposições apresentadas. As 1400 propostas vindas de todo o país, após a sistematização e agrupamento, resultaram em 591, de onde saíram as 64 mais relevantes, que irão nortear as políticas públicas do setor, nos próximos anos, nas três esferas de governo.

Mesmo sendo a menor delegação presente na Conferência, Rondônia conseguiu a aprovação de três propostas das 20 apresentadas, para composição das 64 diretrizes finais, foram elas: a criação de uma superintendência do Minc em cada Estado; a criação de um banco de dados de cada região, dividido por segmentos, resultando em um catálogo de distribuição gratuita para população e o custo amazônico que compreende as necessidades dos artistas da região.

O delegado Firminetto Mendes, de Ji-Paraná, comemorou os resultados. “Pela primeira vez na história de Rondônia, conseguimos ter voz e reconhecimento nacional, com nossas propostas aprovadas para integrar o planejamento nacional dos próximos anos. Mesmo sendo a menor delegação presente, com toda certeza, fizemos história na III Conferência Nacional de Cultura”, afirmou.
A superintendente da Secel falou sobre a importância da participação de Rondônia em um evento tão democrático e importante para a cultura no Brasil. “Foi uma grande mobilização democrática do setor de políticas culturais do Brasil. Todos puderam se manifestar, tivemos a oportunidade de fazer intercâmbio com colegas de vários cantos do país e isso significa muito para o fortalecimento do segmento cultural no Estado”, disse.

Propostas de destaque

De acordo com informações cedidas pelo Ministério da Cultura, na Plenária Nacional que definiu 20 diretrizes como prioridades, destacaram-se: o pedido de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150; a proposta que pede o fortalecimento das cadeias dos setores criativos, com intercâmbios – uma das cinco mais votadas – e a proposição que pede a inclusão nos planos orçamentários da União, estados, DF e municípios de programas para desapropriação de imóveis ociosos para que sejam aproveitados como equipamentos culturais.

A proposta de pelo menos 10% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a Cultura; o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura; aprovação da PEC 49/2007 e da PEC 236/2008, que incluem a cultura como direito social dos brasileiros; aprovação de Marco Regulatório das Comunicações no Brasil, do Marco Civil da Internet e a ampliação das políticas de editais também constam dentre as principais diretrizes.