Técnicos das prefeituras são orientados sobre procedimentos para captação de recursos da União

Como parte do programa de apoio às prefeituras visando o desenvolvimento dos municípios, servidores estaduais especializados no manuseio do Sistema de Convênios (Siconv) do governo federal ministram até o final deste mês o Módulo A da capacitação em elaboração de projetos e operacionalização do sistema para técnicos dos município de Rondônia. O treinamento faz parte da programação da Rede Siconv, coordenada pela Unidade Gestora Estadual (UGE), instalada na Coordenação de Captação de Recursos da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), em Porto Velho.

Nesta semana, o treinamento está sendo realizado no município de Jaru, na faculdade Fimca/Unicentro, para técnicos das prefeituras de Ariquemes, Rio Crespo, Alto Paraíso, Theobroma, Monte Negro, Buritis, Campo Novo, Governador Jorge Teixeira, Cujubim, Machadinho do Oeste, Alvorada do Oeste e Castanheiras. Os municípios de Ji-Paraná e Rolim de Moura já receberam o treinamento no mês passado, enquanto que de 20 a 23 deste mês acontecerá no município de Vilhena.

Entre os principais objetivos do treinamento, está direcionar técnicos das prefeituras que atuam em setores de captação de recursos na realização dos procedimentos exigidos pelo Siconv e esclarecer as principais dúvidas encontradas em captação de recursos/convênios, gestão de convênios e contratos de repasse federais e, principalmente, na prestação de contas.

O conhecimento adquirido no curso é de fundamental importância para que as prefeituras possam inovar e conseguir novos recursos, além das receitas de taxas, impostos e transferências constitucionais, junto às fontes de financiamento.

No treinamento com carga horária de 32 horas, o público adquire conhecimento desde a elaboração do projeto, passo importante para viabilizar a aprovação de recursos, até o cadastramento e envio da proposta para análise dos ministérios. Na programação, os participantes também têm a oportunidade de ter acesso à parte prática do conteúdo com a criação de programas, cadastramento de proposta, oportunizando o esclarecimento de todas as dúvidas e a fixação do conteúdo do Módulo A.

REDE SICONV

A Rede Siconv, adotado pelo governo do estado em parceria com o Ministério do Planejamento e a Escola Nacional de Administração Pública, tem como objetivo melhorar os processos de gestão das secretarias de estado, prefeituras municipais e entidades do terceiro Setor (OSC) para aperfeiçoar a gestão dos recursos adquiridos através de transferências da União.

A UGE, instalada na Sepog, é formada pelo coordenador-geral, Ibaldeci Ferreira; coordenador de apoio aos municípios, Raimundo Bentes (Sepog); coordenador de apoio às secretarias estaduais, Eduardo Santiago (Sepog); e coordenador de apoio às entidades do terceiro setor, Vitor Ferreira, da Secretaria de Assuntos Estratégicos (Seae).

Nesta semana estão ministrando o treinamento os técnicos Raimundo Bentes, Eduardo Santiago e Rafael Vargas. Para o segundo e terceiro módulos, que devem começar imediatamente após o cumprimento da primeira agenda pelo interior, estão previstos os conteúdos sobre execução de convênios e prestação de contas.

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