Municípios se preparam para realizar etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades

Representantes dos municípios recebem orientações durante seminários

Representantes de 15 municípios de Rondônia foram orientados, durante seminário realizado nesta quinta-feira (28) no auditório da Junta Comercial de Rondônia (Jucer), sobre como devem ser realizadas as Conferências Municipais das Cidades em seus municípios. Coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), o seminário preparatório teve como principal objetivo capacitar os coordenadores municipais na metodologia da conferência. As conferências a serem realizadas nas cidades representam a primeira etapa preparatória da 6º Conferência Nacional das Cidades, que acontecerá em junho de 2017, em Brasília.

Os direcionamentos foram repassados pelos conselheiros representantes do Conselho Nacional Mauro Rockmbach, do Governo de Paraná, e Luz Marina Straradiotto, do Governo de Florianópolis. Eles abordaram, entre outros assuntos, o prazo para convocação das etapas municipais, público alvo de participação, critérios para eleição de delegados e as principais normas do Regimento Interno da conferência que tem como tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade: cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”.A 6ª edição fortalecerá a concepção e necessidade de um planejamento urbano que resulte em cidades mais inclusivas, promovam a justiça social em seus respectivos territórios e reduzam as profundas desigualdades ainda existentes nas sociedades.

Durante o debate, Mauro enfatizou a importância de os coordenadores municipais ficarem atentos às reais necessidades dos municípios. “É um ano complexo e diferente devido às eleições municipais, mas é um período que passa e, desta forma, as demandas das cidades precisam realmente ser focadas com maior objetividade e respeito à realidade local”, orientou o conselheiro.

Com foco nas questões envolvendo o desenvolvimento urbano, a etapa municipal deverá eleger delegados para representarem os municípios na etapa estadual, e deverá ocorrer entre os dias 1º de novembro deste ano e 31 de março de 2017. O mesmo procedimento será adotado na etapa estadual e garantirá a participação de Rondônia na 6ª Conferência Nacional. Segundo Luz Marina, a ideia com a eleição de delegados é permitir a construção de políticas públicas partindo da base. “Esses delegados levarão para as etapas municipal e estadual as demandas das cidades nas questões de desenvolvimento urbano. Eles vão poder dizer com propriedade como a cidade está hoje e como ela precisa ser”, explicou Luz.

A conselheira ressaltou ainda a necessidade de todo gestor municipal realizar sua conferência. “É um momento de reflexão para o município. A cidade para e tem a oportunidade de resolver um problema específico, por exemplo, que esta há muito tempo parado. Com a comunidade reunida é possível abrir um diálogo e chegar a uma solução, elencar prioridades e levá-las a etapa nacional”, lembrou. Os municípios têm até 06 de maio para convocarem a realização da conferência em seu município.

Segundo o regimento interno do evento, as conferências devem ser públicas e acessíveis por todos os cidadãos, porém as eleições para delegados que participarão da etapa estadual deverão respeitar critérios de representação de órgãos, entidades e organizações. Até o dia 05 de julho, os municípios que manifestarem interesse devem realizar as conferências.