Sistema de compra programada assegura atendimento, reduz custos e evita gastos com terceirização na saúde

Com o objetivo de atender à demanda de toda rede hospitalar de alta complexidade do estado, e evitar a compra de serviços – internações, cirurgias ortopédicas, a maioria em cumprimento a mandados judiciais – a Superintendência Estadual de Compras e Licitação (Supel) mantém o sistema de compra programada.

Essa modalidade, conforme o pregoeiro Jeferson Fernando Furlanetto Erpen, tem como finalidade obter o registro de preços de produtos e materiais para ter numa espécie de “estoque virtual”. Os produtos serão usados de acordo com a necessidade, e o governo irá pagar apenas pelos itens utilizados.

Jeferson Fernando afirmou que a modalidade de registro de preço é diferente de uma licitação ordinária, onde os valores e os produtos têm que ser o mesmo que estão listados no edital, e o governo, no caso, paga à empresa vencedora o valor licitado, mediante a entrega dos produtos, o mesmo não ocorre no registro de preços.

Ele citou como exemplo a licitação promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), no valor estimado de R$ 86.471.957,50. Através do certame seria contratada empresa especializada no fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais para o Hospital de Base, Hospital Regional de Cacoal e Pronto-Socorro João Paulo II. “Nesse caso, o valor é apenas para registro de preços. A iniciativa tem como objetivo assegurar que em casos de necessidade a Sesau não tenha que comprar o serviço – no caso as cirurgias por falta de material. O valor é alto porque é cotado por caixa. Mas isso não significa que serão usados todos os implantes – parafusos, âncoras, placas, fios, etc. Muitas vezes, apenas três ou mais itens são usados”, explicou Jeferson Fernando.

De acordo com o superintendente da Supel, Márcio Rogério Gabriel, há uma tendência observada pelo setor de estatísticas da Supel que entre o valor estimado nas licitações e os valores contratados, em média, há uma redução dos valores em 25%.

Do ponto de vista da regionalização dos valores adjudicados em 2015, 27% foram para empresas com sede em Rondônia, o que corresponde a aproximadamente R$ 356 milhões, fomentando a economia regional.