PLANEJAMENTO
07 de julho de 2016 | Governo do Estado de Rondônia
Ao abrir a audiência pública na manhã desta quinta-feira (7), no Teatro Guaporé, para receber subsídios da 1ª Região [Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste], o secretário de Planejamento George Braga pediu a participação de instituições, entidades e da população em geral para debater e corrigir 28 programas e mais de cem ações previstas no Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Rondônia (PDES).
“Não vamos deixar o plano no papel. Temos que evitar o efeito sanfona, o desinteresse, porque ele foi feito com custos de diárias e muito suor”, disse Braga.
Os ex-governadores Humberto da Silva Guedes (1975-1979), do extinto território federal, e Jorge Teixeira de Oliveira (1979-1982) foram citados nos discursos.
O plano será executado com recursos do Orçamento Geral da União, fundos constitucionais de financiamento do norte (FNO), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Fundo Amazônia.
“Temos e teremos como lema aquela célebre frase do (ex) governador Jorge Teixeira, Teixeirão: trabalho, trabalho, trabalho”, disse Braga, lembrando-se de ter ouvido esse apelo quando aluno da Escola Estadual Castelo Branco.
No período de 2015 a 2030, o PDES concebe um estado sustentado em três pilares: prosperidade econômica, qualidade ambiental e justiça social.
“O Tribunal de Contas será parceiro para que seja alcançada qualidade de vida em todo o estado”, comprometeu-se o auditor de controle do Tribunal de Contas, Manoel Fernandes Neto.
Foi também o tom do discurso da deputada federal Marinha Raupp, designada por Braga “interlocutora de Rondônia com o governo federal para efetivar o PDES”.
Elogiando a equipe “aguerrida, determinada e batalhadora” redatora do plano, a deputada atribuiu ao ex-governador Humberto Guedes “a ousadia de desenvolver o território com planejamento” e lembrou que durante o governo de Valdir Raupp Rondônia se destacou no marco do debate agroecológico. “Os demais estados amazônicos destinavam apenas 20% à produção”.
“Humberto Guedes fez o primeiro orçamento participativo da região norte brasileira e do País”, lembrou o economista Sílvio Persivo, represente da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e instituições de ensino superior.
“Soltem a língua, nada pode ser negligenciado”, apelou o secretário da Casa Civil, Emerson Castro.
Ele elogiou a participação popular e o fato de Rondônia ser atualmente o “estado número 1 em transparência”.
Para o superintendente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) Gilberto Baptista, o PDES define meios, garantia e segurança que irão convencer grandes grupos a investir em Rondônia. Baptista defendeu harmonia entre capital e trabalho e anunciou o apoio da Fiero à transformação desse plano em lei.
O presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores de Bairros, Claudemir da Silva, destacou a importância do PDES para os movimentos populares.
“Planejamento é uma preocupação antiga. Aqui não havia Ibra, Incra, nem Ji-Paraná, só havia os municípios de Guajará-Mirim e Porto Velho e seus distritos”, disse o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), Antônio Amaral. “Aos trancos e barrancos, com vidas perdidas e muita luta, hoje somos modelo para o governo federal”, ele acrescentou.
A Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável abrange 10 regiões de planejamento, conforme a Lei Complementar nº 414, de 28/12/2007, que dividiu os 52 municípios conforme identidades e características comuns.
Com vistas ao estímulo ao empreendedorismo e à inclusão produtiva [fortalecendo-se redes produtivas e inovativas], o governo projeta o Sistema de Informações de Desenvolvimento Regional que garanta o monitoramento e a avaliação dessa política e do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável.
POBREZA
► Fomentar a inclusão social e o enfrentamento da pobreza.
CURSOS
► Promover a expansão da rede de ensino profissional e tecnológico.
LOGÍSTICA
► Fortalecer e consolidar corredores estaduais
DIVERSIDADE TERRITORIAL
► Valorizar a diversidade territorial e o meio ambiente como ativos para o desenvolvimento.
APL E INDÚSTRIA
► Estruturar programas e redes de APL [arranjos produtivos locais]. Promover o enraizamento de empreendimentos industriais e agroindustriais
INOVAÇÃO
► Criar mecanismos efetivos de estímulo à inovação, atração e promoção de empresas, principalmente no uso sustentável [alimentos, energéticos, fármacos e cosméticos].
DESBUROCRATIZAÇÃO
► Aumentar o número de projetos competitivos urbanos, modernizando a gestão governamental, com a desburocratização de sua estrutura organizacional r de processos de trabalho, visando à melhoria da educação, saúde e segurança; elevação da receita e redução de gastos públicos.
MODERNIZAÇÃO
► Modernizar a estrutura fazendária, valorizando o desempenho do servidor e usando tecnologias da informação.
PACTO DE METAS
►Estabelecer o modelo de gestão para o PDES, com base nos princípios e articulação da participação social e dos entes governamentais na execução, acompanhamento e avaliação do plano. Estabelecer um pacto de metas.
Fonte
Texto: Montezuma Cruz
Fotos: Marcon Rodrigues
Secom - Governo de Rondônia
Categorias
Agricultura, Agropecuária, Água, Assistência Social, Capacitação, Cultura, Distritos, Ecologia, Economia, Educação, Empresas, Evento, Governo, Habitação, Inclusão Social, Indústria, Infraestrutura, Justiça, Lazer, Legislação, Meio Ambiente, Obras, Previdência, Rondônia, Saneamento, Saúde, Segurança, Serviço, Servidores, Sociedade, Solidariedade, Tecnologia, Terceiro Setor, Trânsito, Transporte, Turismo
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