Governo de Rondônia
25/07/2024

DEFESA DO CONSUMIDOR

Três toneladas de alimentos contaminados são destruídas após denúncia pelo 197, em Porto Velho

24 de março de 2015 | Governo do Estado de Rondônia

Alimentos impróprios para o consumo foram destruídos

Alimentos impróprios para o consumo foram destruídos

O número 197, que é o disque denúncia da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Derccon), registrou em julho de 2014 a queixa de uma consumidora contra um grande supermercado de Porto Velho, por vender farinha de mandioca mofada, o que resultou, após apuração, na apreensão de três toneladas de alimentos contaminados por dejetos e urina de ratos.

Após seis meses de análises laboratoriais e criminais feitas pelos órgãos parceiros (Vigilância Sanitária Municipal, Instituto Laboratorial Criminal de Rondônia e Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Rondônia), as mercadorias foram destruídas e enterradas nesta terça-feira (24), no “lixão” da Vila Princesa..

O delegado Márcio Maia, da Derccon e responsável pela investigação, afirmou que “os alimentos expostos para a venda estavam em local com grande quantidade de dejetos e urina de ratos e foram contaminados”. As mercadorias apreendidas foram açúcar cristal e refinado, farinha de trigo, farinha de mandioca, arroz, feijão e sal.

O Ministério Público Estadual (MP-RO) recebeu o inquérito esta semana e vai oferecer denúncia contra a empresa mercadista, podendo os responsáveis pela venda de produtos impróprios para o consumo ser condenados a pena que vai de 2 a 5 anos de reclusão, com base no artigo 7º, inciso 9º, da lei federal 8.137/90, que regula os crimes contra a ordem tributária, segundo o delegado Maia.

Delegado Márcio Reis Maia, da Defesa do Consumidor

Delegado Márcio Reis Maia, da Defesa do Consumidor

 “Este processo foi até muito rápido, até porque os réus apresentaram várias contestações e embargos e também porque tivemos que fazer diversos exames laboratoriais e criminais, até provar que os alimentos contidos nas embalagens apreendidas estavam contaminados”, diz o perito criminal José Roberto Maroto, também responsável por certificar a ação de destruição das três toneladas de alimentos, as quais foram descarregados em uma vala de 4 metros de profundidade e posteriormente cobertos por uma camada de três metros de terra.

Márcio Maia disse que são muitas as denúncias recebidas pelos telefones 197 e 3227.4343 e que a maioria é de alimentos fora de data de validade ou deteriorados, adulteração de combustíveis e estelionato. “No caso dos combustíveis, mais de 30 processos estão em apuração e breve teremos os laudos periciais”, afirma o delegado da Derccon.


Leia Mais
Todas as Notícias

Fonte
Texto: Marco Aurélio Anconi
Fotos: Ésio Mendes
Secom - Governo de Rondônia

Categorias
Governo, Saúde


Compartilhe


Pular para o conteúdo