Técnicos e gestores recebem orientações sobre captação de recursos do Novo PAC para Rondônia

Prazo para inscrições de projetos vai até dia 10 de novembro

As orientações sobre como os órgãos estaduais devem proceder para realizar a captação de recursos disponibilizada pelo Governo Federal, por meio do Programa Novo PAC Seleções, foram repassadas  na segunda e terça-feira (23 e 24) pelo Governo de Rondônia a gestores e técnicos das áreas de saúde, educação, cultura, justiça, esporte, meio ambiente, segurança e infraestrutura.

As reuniões foram conduzidas pela equipe da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – Sepog. A titular da Sepog, Beatriz Basilio explicou que, por se tratar de recursos do Governo Federal, as propostas precisam cumprir os requisitos, critérios e objetivos exigidos na plataforma Transferegov, ferramenta utilizada na operacionalização dos recursos públicos transferidos pela União.

“Para que possamos ser contemplados com esses recursos, precisamos do compromisso de todos. É preciso cumprir os critérios exigidos da ferramenta e a partir desse ponto ter responsabilidade em todo o processo de gestão. Isso vai elevar nosso nível de execução dos recursos federais, o que abre portas para mais recursos, criando mais uma alternativa em nossas fontes para o desenvolvimento de políticas públicas no Estado”, frisou Beatriz Basilio.

A primeira etapa do novo PAC,  voltada para investimentos a serem executados por estados e municípios, foi lançada no final de setembro pelo Governo Federal e prevê a abertura de editais para inscrições de novos projetos, com o intuito de desenvolver políticas públicas para beneficiar a população. O valor inicial do investimento é de R$ 65,2 bilhões que deverá contemplar projetos em cinco eixos e 27 modalidades.

PRAZO

O prazo para as inscrições de projetos vai até o dia 10 de novembro. Para isso, a equipe da Gerência de Convênios e Captação de Recursos – GCCR da Sepog está à disposição para atender e orientar todos os técnicos nas possíveis dúvidas no momento de envio das propostas.

Além dos representantes dos órgãos finalísticos, estiveram presentes na reunião, a coordenadora de Desenvolvimento e Políticas Públicas da Sepog – CDPP, Valéria Moreno, e os assessores da Gerência de Convênios e Captação de Recursos  da Sepog – GCCR, Eduardo Santiago e Raimundo Bentes.