Rondônia participa da reunião do Fórum Nacional de Dirigentes do Sistema Socioeducativo

A presidente da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease), Sirlene Bastos, participa do Fórum Nacional de Dirigentes do Sistema Socioeducativo (FONACRIAD). O fórum acontece na cidade de Florianópolis – SC. Teve início na segunda-feira (19) e o término é previsto para esta quarta-feira (21).

Com o objetivo de promover a articulação entre os dirigentes e integrar práticas de gestão, essa reunião pretende promover a articulação entre os responsáveis governamentais, integrar práticas de gestão socioeducativa, bem como, apresentar soluções a problemáticas comuns aos estados brasileiros.

Por muitos anos o estado de Rondônia não teve participação destacada nos encontros do Fonacriad e esta foi uma cobrança externada pelos articuladores do evento.  Nos dados apresentados, praticamente não havia informações sobre a socioedecação rondoniense.

Sirlene Bastos, entre os gestores estaduais, troca experiências sobre o sistema socioeducativo de Rondônia

Na abertura do fórum, o coordenador nacional do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Ricardo Peres da Costa, em sua fala informou que o Brasil possui atualmente 27 mil adolescentes cumprindo medida de internação e de internação provisória e de semiliberdade, que são as chamadas medidas de privação de restrição de liberdade; e em torno de 120 mil cumprindo liberdade assistida e prestação de serviço a comunidade, onde permanecem com os familiares. “É um número que cresce, no entanto estamos trabalhando para melhor atender esta população e oferecer uma condição diferente que ajude este adolescente a refletir e encontrar um novo caminho” destaca.

A presidente da Fease, Sirlene Bastos disse que para além da interação com os demais gestores, a grande importância de participar do fórum é a troca de informações sobre as experiências exitosas no sistema, bem como as dificuldades enfrentadas pelos entes federados e como cada um têm encontrado alternativas para driblar, principalmente, o orçamento e recursos escassos em um cenário de dificuldades em todo o país. “Levo daqui o sentimento de gratidão aos estados que por meio de seus gestores se coloram a inteira disposição para auxiliar o estado de Rondônia neste novo desafio da socioeducação com a criação da Fease”, desabafa.

Ainda em sua intervenção, Sirlene Bastos disse esperar que a partir deste fórum, Rondônia aparece efetivamente nas estatísticas nacionais. “Esperamos contribuir de forma efetiva para o fortalecimento da socioeducação no País e reconhecemos no Fonacriad, um espaço plural, multicultural e que na diversidade de experiências busca a construção da unidade, em torno do tema da Socioeducação, tão importante para tantos adolescentes e jovens do Brasil e de Rondônia”, finaliza.

O FONACRIAD

É o Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Criado em 1987, pretende promover a articulação entre os dirigentes governamentais, integrar práticas de gestão socioeducativa. As articulações do Fórum ainda contam com a presença dos órgãos de proteção da infância e juventude, tais como: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização das Nações Unidas (ONU), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A Programação

Data: 19, 20 e 21 de março de 2018

Local: Auditório do MPSC, Rua Bocaiúva, 1750, Casa do Barão, Centro, Florianópolis.

Dia 20/03/18 – terça-feira:

(Programação Interna – gestores estaduais)

8h30min – Relato do Atendimento Socioeducativo nos Estados da Federação;

10h – intervalo;

10h20min – Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Coordenação Nacional do Sinase: a) Status dos Grupos de Trabalho: Normativas de Segurança; b) Convalidação da 2ª. Oficina referente à construção dos Parâmetros Nacionais para a Medida Socioeducativa de Semiliberdade; c) Pesquisa da Senad/USP; d) Socialização dos levantamentos 2015 a 2016; e) Demais informes;

11h20min – Interface da Socioeducação e FONACRIAD com os Colegiados e instancias Nacionais: Conanda, CNJ, Fonseas e MDS;

12h – Almoço;

13h30min – A Gestão Administrativa e Financeira a Serviço da Socioeducação: relato de experiência dos estados do Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Pará.

16h – Intervalo;

16h20min – Debate e interação com a plenária, a partir dos diferentes contextos Administrativos e Financeiros vividos pelos Estados;

19h – Jantar e convivência.

Dia 21/03/18 – quarta-feira:

8h30min – Construção da Agenda Estratégica do Fonacriad para 2018/2019.

9h30 – Informes Gerais

9h50 – Definição de pauta para a 2ª reunião temática do Fonacriad, no ano de 2018;

10h10 – Intervalo;

10h30min – Case de parceria entre Sistema Socioeducativo e Judiciário em São Miguel do Oeste. Dra. Larissa Takashima – Ministério Público de SC – e Dr. Júlio Antônio Bagetti, Advogado da Prefeitura de São Miguel do Oeste.

12h – Almoço;

13h30min – Avaliação do encontro;

14h – Encerramento