Programa premiado traz cultura do planejamento para Rondônia

O Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável (PDES), que deu a Rondônia o 1º lugar no Prêmio Excelência em Competitividade – Destaque Boas Práticas, traz para Rondônia a cultura do planejamento.

Esta é a definição do secretário George Braga, da pasta de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e um dos responsáveis pela elaboração do PDES. O premio foi conferido pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Rondônia concorreu com 100 projetos de vários estados concorreram ao prêmio.

O plano direciona ações governamentais até o ano 2030 e, conforme Braga, evita o “efeito sanfona”, que ocorre quando um governo realiza projetos e a administração seguinte institui outros, sem dar prosseguimento aos já existentes. Este fenômeno é prejudicial ao cidadão. “Quando um governo inicia tudo do zero gasta mais energia e dinheiro público. Não é bom para a população”, define o secretário.

O PDES foi criado por determinação do governador Confúcio Moura, elaborado em parceria com governo federal ao custo de R$ 500 mil, pagos pelo governo federal.

Levou mais de um ano para ser concluído. Neste tempo, técnicos do governo federal estiveram em Rondônia fazendo compilação de dados e reuniões com todas as secretarias. Custou mais de R$ 500 mil, pagos pelo governo federal.

O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) do Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável foi aprovado pela Assembleia Legislativa na semana passada.

Secretário George Braga, do Planejamento, Orçamento e Gestão

A população se beneficia deste planejamento a longo prazo de diversas formas. “Quando identificamos um problema, como o déficit habitacional e projetamos a construção de 25 mil moradias, como está sendo feito agora, é atenção ao cidadão que estamos promovendo”, diz o secretário.

Da mesma forma, quando o governo estadual, com base neste planejamento, alavanca o setor produtivo no agronegócio (carne, leite, peixe, soja) promove a geração de empregos. Isto significa mais recursos, impostos. “Portanto, mais dinheiro para a educação, para a saúde”.

O mesmo ocorre no planejamento voltado para a infraestrutura e logística (portos, aeroportos, ferrovia e hidrovia do Madeira), que abre mais oportunidades para o cidadão com mais emprego, mais ações governamentais.

Segundo George Braga, como visionário e estadista, o governador Confúcio Moura quer deixar um legado de planeamento e ações para os próximos gestores do estado.

O governador Confúcio Moura não esconde que ficou decepcionado quando iniciou o primeiro mandato. Não encontrou planejamento, memória dos projetos em andamento, nenhum indicativo do que compete às secretarias. “Não ficou nada registrado, até os computadores estavam formatados, zerados”, acrescenta George Braga. Planejar a longo prazo e fazer da iniciativa um projeto de estado evita estes percalços.

FINANÇAS

O secretário de Estado de Finanças Wagner Garcia de Freitas comemorou o primeiro lugar obtido por Rondônia no Prêmio Excelência em Competitividade – Destaque Boas Práticas, embora avalie que sua pasta contribuiu com “uma pequena parte”, na conquista.

Para Wagner Freitas, mérito deve ser creditado à Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão, que coordenou a elaboração do plano.

Secretário Wagner Freitas, de Finanças

“A nossa participação no planejamento é a financeira. Compete um controle rígido de gastos”, define o titular da Sefin. Ele acrescenta que a consequência destes esforços é a melhoria na capacidade de endividamento, maior liquidez. Significa também que o estado mantém credibilidade a capacidade de pagamento de dívidas de curto e longo prazo.

Conquistar o topo nacional nestas avaliações, para o secretário Wagner Freitas é consequência do cumprimento de preceitos determinados emanados do governador Confúcio Moura: fazer com menos. Na prática, gastar da melhor forma o dinheiro público.

“Mas não podemos descuidar”, adverte. Ele analisa o cenário econômico nacional e opina: “a economia dá sinais de reação, mas ainda inspira cuidados”. Ou seja, a palavra de ordem ainda é continuar controlando os gastos.

A manutenção do posto de liderança no ranking da excelência e competitividade exige zelo e controle absoluto nas contas. “Não podemos relaxar”, sinaliza observando que estados com mais força econômica vivem momentos catastróficos nas finanças.

Ao governador Confúcio Moura restam ainda pouco mais de um ano de gestão e este detalhe também está no planejamento da Sefin. “Chegar ao final de uma administração numa situação como a que estamos agora é um fato notável. Basta observar o que ocorre no resto do país.”

No dia a dia, secretário de Finanças define o que são gastos possíveis, controle das contas e enfrentar demandas que implicam em escapar desta rotina. Tarefa que ele divide com Franco Ono, o secretário adjunto da Sefin

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