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Buscando "Decreto de Estado de Calamidade"

11 de janeiro de 2021 |  Governo, Legislação, Polícia, Rondônia, Saúde, Segurança, Sociedade Governo divulga balanço da "Operação 3ª Onda"; estabelecimentos em desacordo com o Decreto 25.605 sofreram sanções Em parceria entre o Estado e o município, o Corpo de Bombeiros e demais órgãos realizaram interdições, notificações, autuações, vistorias, fechamentos espontâneos, entre outros. ..

17 de dezembro de 2020 |  Governo, Rondônia, Saúde, Sociedade Prorrogação do estado de calamidade pública até junho de 2021 garante condições para Rondônia avançar no enfrentamento à pandemia A medida é uma iniciativa do governador, coronel Marcos Rocha e garante condições para que Rondônia continue avançando na preservação de vidas e na minimização dos impactos sociais e econômicos...

28 de novembro de 2020 |  Decreto TEXTO COMPILADO - DECRETO N° 25.470, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.

30 de outubro de 2020 |  Segurança Polícia Militar inicia operação Paz no Trânsito para frear aumento de acidentes em todo Estado Conforme definido pelo comando do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), todas as ações desencadeadas são direcionadas para a redução nos índices de acidentes...

26 de outubro de 2020 |  Governo, Legislação, Rondônia, Saúde, Sociedade Decreto suplementar esclarece regras do distanciamento, incluindo o período eleitoral em Rondônia Com o período eleitoral, os cuidados contra doenças vai além do já habitual uso de máscaras e do álcool em gel 70%. Crianças e grupo de risco não devem participar de passeatas ou carreatas de candidatos. ..

20 de outubro de 2020 |  Cultura, Evento, Governo, Rondônia, Servidores, Sociedade Após trâmite legal, Governo de Rondônia publica Decreto que altera dispositivos e atende diretamente setor cultural Foi determinado ao processo uma celeridade, sendo logo no início encaminhado à Procuradoria Geral do Estado (PGE), onde foi dado o parecer, tendo em vista dois dispositivos alterados...

13 de outubro de 2020 |  Evento, Governo, Rondônia, Serviço, Servidores, Sociedade, Trânsito Servidores e personalidades do Estado serão homenageados em comemoração dos 34 anos do Detran Rondônia O evento de outorga de 30 medalhas, divididas em cinco modalidades, é um reconhecimento à sociedade que contribuiu de forma significativa com a segurança dos usuários no trânsito...

05 de outubro de 2020 |  Educação, Governo, Rondônia, Serviço, Sociedade Possibilidade de prorrogação das parcelas do Cartão Alimentação Escolar é avaliada pelo Governo do Estado Enquanto o processo encontra-se em tramitação, para que os beneficiários não fiquem desassistidos a Secretaria prevê que os repasses de crédito sairá retroativo ao último mês que houve recarga (agosto)...

27 de setembro de 2020 |  Economia, Governo, Rondônia, Saúde Novo decreto anuncia flexibilização de restrições sanitárias em diversos setores da economia de Rondônia Decreto permite normalização do transporte coletivo, abertura de parques e clubes recreativos e retorno das visitas as unidades socioeducativas...

10 de setembro de 2020 |  Governo, Rondônia, Saúde, Serviço Com aumento de mortes por afogamento, Governo de Rondônia reforça cumprimento de decreto que proíbe atividades em balneários Mortes por afogamento aumentam em 30%, comparado ao mesmo período em 2019...

10 de setembro de 2020 |  Economia, Governo, Indústria, Legislação, Rondônia, Segurança, Serviço, Servidores, Sociedade Governo do Estado autoriza emissão de novo Auto de Regularidade com Restrição aos estabelecimentos Decreto estabelece que a concessão do documento de regularidade será facultado aos estabelecimentos essenciais como supermercado, farmácia, hospitais, laboratório análises clínicas, templos de qualquer culto, indústria de alimentos entre outros...

01 de setembro de 2020 |  Economia, Empresas, Governo, Indústria, Legislação, Rondônia, Serviço, Sociedade Governo do Estado prorroga prazo para pagamento do ICMS em Rondônia A proposta do Governo do Estado foi embasada em estudos da Secretaria de Finanças que teve por finalidade mitigar os impactos da pandemia...

23 de julho de 2020 |  Governo, Municípios, Rondônia, Saúde, Segurança, Serviço, Servidores, Sociedade Sejus faz chamamento público para serviço de sanitização para todas unidades prisionais do Estado O chamamento público visa a contratação emergencial de empresa especializada no serviço de sanitização, por 180 dias. O chamamento publico será dividido em 6 lotes, abrangendo todas unidades prisionais do Estado. ..

09 de julho de 2020 |  Brasil, Governo, Rondônia, Saúde Medidas preventivas adotadas pelo governo do Estado foram decisivas para reprimir o avanço da Covid-19 em Rondônia Estado tem recebido várias manifestações, apoio e solidariedade de autoridades municipais e dirigentes de poderes, pela decisão de decretar Estado de Calamidade Pública para conter o avanço das infecções pela Covid-19...

08 de julho de 2020 |  Educação, Governo, Rondônia, Serviço, Servidores, Sociedade Aulas presenciais na rede pública do Estado de Rondônia devem retornar após definição do protocolo de segurança Seduc está seguindo as orientações estabelecidas no Decreto nº 25.138, de 15 de junho. Quanto à possibilidade de retorno às aulas presenciais no ano de 2020, não há como fazer conjectura sobre datas...

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Diário Oficial
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