Governo de Rondônia
19/03/2024

DESENVOLVIMENTO

Mil Dias de Gestão: Governo de Rondônia mantém economia com nota máxima e investe na revitalização dos 52 municípios

29 de setembro de 2021 | Governo do Estado de Rondônia

O Governo de Rondônia está investindo na revitalização dos 52 municípios por meio de obras de infraestrutura

O compromisso em melhorar a qualidade de vida dos rondonienses por meio de uma economia consolidada é prioridade para o Governo de Rondônia e nesses mil dias de gestão, o Estado manteve nota “A” em Capacidade de Pagamento (Capag) na avaliação do Tesouro Nacional do Ministério da Economia. Este reconhecimento federal é o indicador de que o Estado está aplicando os recursos públicos com responsabilidade e mantendo suas obrigações em dia. O resultado disso é a garantia de investimentos para os 52 municípios rondonienses.

O Plano Estratégico de Rondônia – Um Novo Norte, Novos Caminhos criado pelo Governo do Estado em 2019 está com cerca de 70% das metas em execução. O Poder Executivo já concluiu metas, inclusive, referentes à economia verde, como a viabilização da operação de crédito de carbono da Reserva Extrativista Cautário (Resex), localizada entre os municípios de Costa Marques e Guajará-Mirim, onde famílias recebem auxílio governamental por suas ações de conservação dos recursos naturais.

Conforme havia planejado, o Governo de Rondônia colocou em prática o Programa de Apoio às Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia (Proampe), através do qual disponibiliza crédito que vai de R$ 300 a R$ 30 mil com taxas de juros mínimas. Já foram criadas 13 unidades do Proampe em Rondônia e o programa liberou R$ 15.274.500 milhões, recurso que está sendo inserido diretamente na economia do Estado.

Nesses mil dias, Rondônia também evoluiu nas questões relacionadas à regularização fundiária. De 2019 até setembro deste ano foram entregues 3.303 títulos urbanos, sendo 516 títulos entregues em 2019, 2.126 em 2020 e 661 títulos este ano. O Estado ainda contratou servidores para apoiar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para acelerar o processo de titulação de terras rurais.

CONCLUSÃO DE OBRAS

Inauguração da ponte de mão dupla sobre o rio Jamari, na BR-421, em Ariquemes

Em mil dias, o Governo de Rondônia também reduziu o número de obras inacabadas que atrapalhavam a rotina do rondoniense e colocavam a segurança das pessoas em risco. Um exemplo deste trabalho é conclusão das cabeceiras da ponte de mão dupla sobre o Rio Jamari, na BR-421, em Ariquemes. A finalização da obra foi comemorada pela população que antes estava sujeita ao tráfego pela ponte estreita construída na época do coronel Jorge Teixeira, o primeiro governador de Rondônia.

Uma das metas do Governo, relacionadas à infraestrutura, é a substituição de pontes velhas de madeiras por estrutura de concreto e aço. Um exemplo são as pontes sobre o Rio Jaci e Urupá. Também está em execução uma ponte em Parecis e há previsão para outubro o início da ponte em Espigão d’Oeste. Até o ano que vem estão previstas as substituições de mais 15 pontes.

ASFALTO

Nesses mil dias, o asfalto chegou para moradores que há décadas sofriam com a poeira. Para garantir melhores condições de trafegabilidade nos 52 municípios, o Governo de Rondônia colocou em prática o projeto “Tchau Poeira”, cuja execução é feita pelo Departamento de Estradas de Rodagens e Transporte (DER). As ações refletem diretamente na qualidade de vida dos cidadãos rondonienses, uma solução para o problema da poeira que é uma das causas de doenças respiratórias.

O Governo do Estado já firmou termo de cooperação com 25 municípios para as ações do “Tchau Poeira”. As obras já foram iniciadas em Ariquemes, Pimenta Bueno e São Miguel do Guaporé. De acordo com o cronograma executivo, já nas próximas semanas iniciam-se as obras em Rolim de Moura e Cerejeiras. A meta é alcançar os 52 municípios. Um investimento de mais de R$ 300 milhões, recursos próprios do Governo do Estado de Rondônia. Esta é a primeira vez que o Estado coloca em prática um projeto desta magnitude.

Obra do Tchau Poeira desenvolvida no município de Ariquemes 

Os investimentos em trafegabilidade também são direcionados às rodovias estaduais. Através do DER, o Governo de Rondônia tem realizado manutenções constantes nas rodovias a fim de proporcionar dignidade e segurança às comunidades das linhas rurais. As vias asfaltadas também recebem manutenção para que seja garantida a trafegabilidade da população. Ao todo, o Governo de Rondônia é responsável pela conservação e manutenção de mais de 6 mil quilômetros de rodovias estaduais.

A aposta do Governo de Rondônia para ampliar a malha asfáltica das rodovias está nas usinas de asfalto. Ao todo, o DER adquiriu seis usinas que estão em pontos estratégicos do Estado, de modo que seja facilitado o trabalho das 14 residências do órgão. O Estado de Rondônia tem mais de 50 frentes de trabalho (somente do DER) distribuídas em todas as regiões de Rondônia.

Entre as estradas recuperadas estão a RO-460 (BR – 421/Buritis) 3,50 km; RO-463 (BR – 364/Gov. Jorge Teixeira) 18,70km; RO-464 (BR – 364/Tarilândia) 0,45km; RO 135 (BR – 364/BR429) 3,2km; RO-480 (Av. Brasil/t25/RO133) 4,1km; e RO-010 (Rolim de Moura/Trevo RO 481) 12km. Foram recuperadas pelo Governo de Rondônia a Estrada do Belmont, em Porto Velho, bem como da Linha Mourão, em Costa Marques.

URBANISMO

O Governo de Rondônia também tem melhorado o urbanismo dos municípios por meio do projeto “Governo na Cidade”, com obras realizadas pela Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp) com a revitalização de espaços públicos como praças e orlas.

Orla do distrito de Porto Murtinho, em São Francisco do Guaporé

O projeto já foi firmado em 15 municípios e é um coirmão do “Tchau Poeira” (bem como o projeto Governo no Campo).

A praça construída em União Bandeirantes, distrito de Porto Velho, foi tão bem recebida pela população que surgiu no Poder Executivo o desejo de investir em mais espaços de lazer para as famílias rondonienses.

A exemplo do que ocorreu na orla de Porto Murtinho, distrito de São Francisco do Guaporé. Com a obra do Governo, a orla agora possui vias para caminhada com acessibilidade, parquinhos, quadra de areia e todo um trabalho de urbanização, o que permite melhorar a qualidade de vida dos moradores e a valorização do local como potencial turístico.

EDUCAÇÃO

Nesses mil dias, o Governo de Rondônia construiu 171 salas de aula, 34 novos refeitórios, 24 novos auditórios, foram feitas 50 reformas elétricas e outras 208 reformas diversas. Um investimento de R$ 135.195.866,20 milhões.

Foram destinados para mediação tecnológica: 480 notebooks para professores ministrantes, coordenadores e professores presenciais; 220 computadores de mesa para atender a escola da mediação; 200 TVs 55 polegadas; 200 antenas receptoras de sinal de satélite; 197 notebooks entregues aos coordenadores; 250 notebooks para os 10 Núcleos de Tecnologia Educacional (NTE), e houve a contratação de produtora para três estúdios de TV. Investimento de R$ 7.858.807 milhões.

Houve a melhoria do sistema de transporte escolar mediante aquisição de ônibus

Foi realizado, ainda, a renovação completa dos laboratórios de informática de todas as escolas da rede pública estadual, assim como de todo mobiliário, especialmente nas salas de aulas e nos refeitórios.

Foram entregues, também, 290 laboratórios de ciências, acompanhado de livros para suporte do ensino; houve, ainda, a melhoria do sistema de transporte escolar mediante aquisição de ônibus e implementação de medidas mais efetivas de controle sobre toda a frota. Foram feitos pagamentos de licença prêmio em pecúnia, que só em 2021 até setembro somaram o valor de R$ 16.357.389,36 milhões.

Foi realizado o fornecimento de merenda escola mediante Cartão Alimentação durante o período crítico da pandemia e dada garantia de maior segurança no retorno do ensino presencial dos alunos e profissionais da educação, atuando de forma integrada com municípios, fornecendo equipamentos de proteção individual (EPI) necessários, bem como álcool em gel, álcool líquido, termômetro, e outros itens.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Governo de Rondônia criou o Programa de Transferência de Renda AmpaRO, que ajuda economicamente a população mais impactada pela pandemia e beneficia 28 mil famílias. Mais de R$ 60 milhões em recursos foram injetados na economia pelo Governo do Estado através deste projeto entre julho de 2020 a setembro deste ano.

A Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) criou, também, o “Prato Fácil”, por meio do qual foram habilitados restaurantes que oferecem refeições nutritivas à população de baixa a renda ao custo de R$ 2. Os demais custos são pagos pelo Governo de Rondônia com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). São mais de R$ 4 milhões destinados ao programa. De maio a setembro deste ano, 90 mil pessoas foram beneficiadas.

Foi implantado, ainda, o “Criança Feliz +”, destinado a famílias vulneráveis socialmente com crianças de zero a três anos. Elas recebem um repasse de R$ 100 mensal. Em 2020, foram beneficiadas 1.440 famílias e este ano a previsão é atender 1.580 famílias.

Cerca de 90 mil pessoas foram beneficiadas pelo Prato Fácil

Também está em vigência o projeto “Mamãe Cheguei”, com a entrega de enxovais a gestantes em situação de vulnerabilidade social. Foram entregues no ano passado 1.712 kits e, somente no primeiro semestre de 2021, mais 1.070 kits já foram distribuídos.

Outra iniciativa que destaca-se é cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social (Suas), na modalidade fundo a fundo, para os municípios aplicarem recursos financeiros em projetos desenvolvidos através dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas), Centros de Convivência e abrigos institucionais, assim também na concessão de benefícios. Em 2020, o Governo de Rondônia investiu diretamente nos municípios R$ 15.055.300 milhões e no primeiro semestre deste ano foram R$ 4.480.150 milhões.

SAÚDE

No enfrentamento a pandemia, o Governo de Rondônia adotou medidas como rapidez na aquisição de equipamentos e ampliação de números de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No pico da pandemia, em março, o Estado chegou a habilitar 339 leitos de UTIs e 288 leitos clínicos, totalizando 627 na rede pública estadual e municipal custeados pelo Estado.

Teste de diagnóstico da codiv-19 realizados durante  drive-thru

O Governo ousou fazer diferente da maioria dos estados brasileiros e, ao invés de atender a população em uma estrutura de lona, adquiriu com um menor custo um prédio para usar como Hospital de Campanha. Assim, permitiu um serviço humanizado e com dignidade; contratou novos profissionais da saúde; reforçou a capacidade de oxigênio nos hospitais, e apostou na testagem em massa dos rondonienses para frear a disseminação do vírus.

Desta forma foram realizadas 25 edições do “drive thru” para testes rápidos, o que resultou em mais de 10 mil testes realizados. As estatísticas demostram que as medidas deram certo. Rondônia registrou até o dia 27 deste mês, 265.481 casos da covid-19, destes 97,25% foram recuperados.

E está em andamento no Estado, o Plano de Aceleração da Vacinação. Conforme o Painel da Vacina do dia 28, 1.120.736 (86.7%) foram vacinadas com a 1ª dose e 566.206 (43.8 %) com a 2ª dose.

MEIO AMBIENTE

Foram realizadas ações do Programa de Educação Ambiental Preventiva no combate ao Desmatamento e Queimadas. Este ano, antes do período de estiagem foram realizadas 48 missões multidisciplinares sensibilizando a população nas dez microrregiões do estado de Rondônia.

Por meio da Operação Hileia, de combate aos desmatamentos e prevenção às queimadas, em 2020 foram realizadas 874 autuações, 58.619 hectares de áreas embargadas e aplicação de R$ 391.276.795,00 em multas. Este ano, até agosto, foram realizadas 934 autuações, 77.460, hectares de áreas embargadas e aplicação de R$ 409.053.06425 em multas.

Por outro lado, por meio da Operação Iara, de combate à pesca predatória e extração ilegal de minérios em bacias hidrográficas, em 2020, houve 199 autuações, totalizando R$ 3.820.975,00. Já este ano foram registradas 125 autuações, totalizando R$ 2.200.217,00.

Deu celeridade ao processo de regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e PRA (Processo de Regularização Ambiental) com a contratação emergencial de 25 analistas ambientais para impulsionar as análises e os processo de imóveis rurais, tendo assim de 2019 a setembro deste ano, concluído 25.560 análises de Cadastros Ambientais Rurais.

Além da criação de normas que fortalecem o cuidado com o meio ambiente e simplificam os processos para dar fôlego ao desenvolvimento sustentável; modernizou diversos procedimentos através do fornecimento de serviços por meio de sistemas e criou diversas ações de defesa dos recursos naturais.

AGRONEGÓCIO

Rondônia é um estado com um perfil agro

Rondônia é um estado com um perfil agro. O valor bruto de Produção Agropecuária de Rondônia saltou de R$ 9,8 bilhões em 2019 para R$ 19 bilhões em 2021. Ocupa o 1° lugar no ranking brasileiro de maior produtor de peixes nativos. É o 3º maior produtor de grãos da região Norte e o 14º maior produtor de grãos do Brasil.

É o 5º maior produtor de café do país e o maior produtor de café da região Norte do Brasil. Ocupa a 6ª colocação como maior produtor de rebanho do país com cerca de 14 milhões de cabeças de gado. Encontra-se em 7º lugar no ranking nacional de produção de leite e em 1º lugar da região Norte.

Promoveu este mês um feito inédito, levou para a mesa dos brasileiros, de Norte a Sul, em um só dia, o tambaqui de Rondônia por meio do 2º Festival do Tambaqui da Amazônia. O evento ocorreu em todas as capitais e no Distrito Federal, bem como 30 municípios de Rondônia. No total, foram 34.050 bandas do peixe comercializadas, e os recursos arrecadados são destinados a instituições filantrópicas.

SEGURANÇA

Nesses mil dias, o Governo de Rondônia adquiriu o primeiro veículo blindado da história da segurança pública rondoniense, com previsão de entrega para outubro desse ano. Investimento de R$ 3,9 milhões.

Também renovou a frota de veículos, saindo de 248 veículos de médio porte para 301 veículos, mais tecnológicos, inclusive com monitoramento remoto por câmeras externas e internas, ainda assim com economia de R$ 440 mil por ano.

Novas viaturas melhoram a prestação do serviço policial à comunidade

Houve ainda a aquisição das primeiras 195 pistolas da marca CZ importadas para a Polícia Militar e Civil, aquisição do primeiro microscópio de varredura eletrônica (MEV) para a Polícia Técnico-Científica (Politec). Investimento de R$ 1,8 milhões, com entrega prevista pra outubro;

Aquisição de tecnologias não letais: 9 mil granadas de diversos tipos, 17 lançadores de projéteis, 1.400 espargidores e 26 mil cartuchos de borracha e também de gás lacrimogêneo. Investimento de R$ 5,1 milhões, com previsão de entrega em outubro e novembro; aquisição de 3.234 coletes para as polícias Civil, Militar e Politec, com custo de R$ 4.436 milhões.

O eixo também foi contemplado com capacitação. Foram realizados cursos de formação de cabo, de formação de sargentos, de aperfeiçoamento de sargentos e de habilitação de oficiais administrativos, formando e aperfeiçoando mais de 940 policiais militares e bombeiros militares, proporcionando valorização do efetivo, mesmo durante a pandemia.


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Fonte
Texto: Vanessa Moura
Fotos: Ésio Mendes/ Daiane Mendonça/ Milton Castelo
Secom - Governo de Rondônia

Categorias
Agricultura, Agropecuária, Assistência Social, Capacitação, Concursos, Convênios, Cultura, Cursos, Distritos, Economia, Edital, Educação, Empresas, Fiscalização, Governo, Habitação, Inclusão Social, Indústria, Infraestrutura, Justiça, Meio Ambiente, Obras, Piscicultura, Polícia, Regularização Fundiária, Rondônia, Saneamento, Saúde, Segurança, Serviço, Servidores, Sociedade, Solidariedade, Tecnologia, Terceiro Setor, Trânsito, Transporte, Turismo


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