Lei Orçamentária Anual enviada pelo governo de RO para 2025 é aprovada pela ALE juntamente com atualização do PPA

Com aprovação da LOA 2025, o orçamento total foi fixado em 17,2 bilhões, que serão investidos em áreas estratégicas do estado 

Foram aprovados em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALERO) na noite desta quarta-feira (22), as mensagens enviadas pelo governo de Rondônia contendo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, e as alterações no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, exercício 2025, elaborados pela Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).

As leis destacam o compromisso do Executivo estadual com a responsabilidade fiscal e o desenvolvimento sustentável do estado, contemplando a atuação integrada dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como também, pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO).

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância do planejamento orçamentário. “A aprovação da LOA demonstra o empenho do governo com a transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Estamos garantindo recursos para áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança, sempre alinhados ao crescimento econômico sustentável de Rondônia.”

ORÇAMENTO 2025

A Lei do Orçamento do estado para 2025 foi aprovado pelos deputados estaduais, na noite desta quarta-feira,22

Com aprovação da LOA, o orçamento total foi fixado em R$ 17.216.164.765 bilhões, sendo que, para o orçamento fiscal foram destinados R$ 12.087.137.496 bilhões, e ao orçamento da seguridade social mais RS 5.129.027.269 bilhões, reforçando o equilíbrio das contas públicas e a eficiência nos investimentos.

PODER EXECUTIVO

No total geral, o Poder Executivo ficou com R$ 13.844.865.674 bilhões.

Desse total, serão destinados para:

• Educação: R$ 2.933.046.452 bilhões
• Segurança Pública: R$ 2.268.960.811 bilhões
• Saúde: R$ 2.231.528.527 bilhões
• Assistência Social: R$ 297.559.320 milhões

E o restante para as demais áreas do governo.

ATUALIZAÇÃO DO PPA

O PPA 2024-2027 foi elaborado em 2023, pela Sepog, ouvindo a população em audiências públicas

A atualização do PPA foi essencial para alinhar as ações do governo às novas realidades econômicas e sociais do Brasil. Entre as mudanças, foram criados novos programas e ações para atender melhor às demandas da população, como investimentos em infraestrutura hídrica, segurança e modernização tecnológica.

Marcos Rocha, enfatizou ainda, o impacto da atualização. “Essa revisão do PPA permite maior eficiência na alocação dos recursos públicos, garantindo que cada ação e programa atenda de forma efetiva às necessidades da população e contribua para o desenvolvimento integrado do estado.”

CRESCIMENTO

Com a LOA e o PPA atualizados, Rondônia reforça sua função como um estado em constante evolução, comprometido com a promoção de oportunidades, inclusão social e crescimento econômico sustentável.

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