Governo debate questões previdenciárias de Rondônia em Brasília

Representantes de Rondônia durante reunião Brasília

Nesta semana, a comissão formada pelas Secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), de Finanças (Sefin) e Instituto de Previdência dos servidores públicos (Iperon) esteve reunida, em Brasília, com o coordenador geral de normatização e acompanhamento do Sistema de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Narlon Gutierres, e o coordenador geral de Auditoria, Contabilidade e Investimentos, Allex Albert, para tratar sobre os resultados alcançados pela equipe. A comissão foi representada pelo secretário adjunto da Sepog, Pedro Pimentel, a presidente do Iperon, Maria Rejane, e os técnicos das respectivas pastas, Jorge Ugalde e Enéas Lisboa.

Durante o encontro, a comissão tratou dos resultados realizados pela comissão para comprovar que os valores informados pela Auditoria do Ministério da Previdência Social (MPAS) foram efetivamente creditados nas contas correntes do Instituto, trazendo uma redução de 80% dos valores inicialmente apresentados, passando de R$ 90 para R$17 milhões. “Só estamos aguardando a chancela dos auditores que estão em Rondônia, realizando outras inspeções, confirmar os resultados”, informou o adjunto da Sepog.

Ainda na reunião, o adjunto enfatizou os esforços que o estado têm feito para devolver ao instituto condições de repor seu patrimônio e reserva técnica, garantindo saúde financeira e tranquilidade para todos os servidores que vierem a se aposentar. Ele citou, por exemplo, a doação de R$ 30 milhões em imóveis bem localizados e valorizados para que o instituto possa utilizar da melhor forma que lhe for necessário; o parcelamento e pagamento da divida de R$ 300 milhões; a destinação de 10% dos royalties das usinas hidrelétricas representando cerca de R$ 7 milhões; o aumento da reserva técnica de 325% em cinco anos, passando de R$400 milhões para mais de R$1,3 bilhões, além da assinatura de Termo de Cooperação com o estado de Góias para adquirir a ferramenta previdência denominada G_Prev.

Em Brasília, a comissão esteve na Caixa Econômica Federal reunida com os especialistas aturais, Adelina Bazzo e Lugi Tenório, para tratar sobre a importância da Avaliação Aturial 2016, tendo como base as informações do ano 2015. “A Sepog é o órgão responsável pelo fornecimento das informações da base cadastral dos servidores do Poder Executivo e estes dados precisam ser o mais confiável possível. É nosso objetivo estabelecer, de forma suficiente e adequada, o montante dos recursos necessários para garantia dos pagamentos dos beneficiários previstos pelo plano previdenciário e a necessidade de mantermos uma cooperação ampla com esta gerência”, ressaltou Pedro Pimentel referindo-se à Gerência Nacional de Pessoa Jurídica Pública (GEPUB). Ele informou sobre a criação de uma comissão em Rondônia, composta pela Sepog e Sefin, responsável pela prestação de informações necessárias para que a referida avaliação atuarial retrate a real situação do estado.

Para finalizar o encontro, o adjunto fez um breve histórico da economia do estado e relatou o equilíbrio das contas, os fortes investimentos no agronegócio, pecuária, criação de Peixe em tanques, café, cacau, entre outros. As informações despertaram interesse dos técnicos da instituição financeira que não conheciam as potencialidades do estado.