Estado envolve Poderes no Planejamento Orçamentário

A equipe técnica de planejamento governamental do Estado, instalada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), recebeu na última semana, representantes orçamentários dos Poderes de Rondônia. Conduzida pelo secretário adjunto, Pedro Pimentel, e o gerente de Planejamento Governamental, José Lourenço, a reunião teve como principal objetivo informar aos técnicos das instituições sobre o inicio da elaboração das peças orçamentárias que regem os gastos públicos estaduais e convidar as equipes a fazerem parte do processo de construção das ferramentas, conforme determina o governador Confúcio Moura.

Em 2015, além de cumprir a legislação de elaborar anualmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Sepog tem com meta construir o Plano Plurianual (PPA), referente ao período 2016-2019. É neste plano que o Estado estabelece programas e ações de governo para quatro anos, que posteriormente são transformados, em forma de lei, em diretrizes e executados a partir da previsão orçamentária anual, por meio da LOA.

O secretário adjunto, ao agradecer a presença dos representantes dos Poderes, falou da importância da colaboração de todos para que o Estado avance no processo participativo e na transparência dos atos, usando linguagem simplificada nas publicações, por exemplo, entre outras ações.

INTERATIVIDADE

Para possibilitar a comunicação entre os Poderes, demais órgãos estaduais e sociedade, está disponível no site da Sepog as etapas de elaboração do PPA 2016-2019 e LDO 2016, através da criação de banners. Na busca de melhorar a qualidade das peças orçamentárias, a equipe da Sepog também disponibiliza e-mail como ferramenta de interação e recebimento de sugestões. De acordo com o adjunto, as propostas coletadas por e-mail, após analisadas pela equipe técnica, serão aplicadas em versões de minutas atualizadas e publicadas de forma sistêmica no inicio de cada semana, enquanto durar o processo.

A defensora pública Morgana Carvalho, presente à reunião, parabenizou a iniciativa do Estado e agradeceu o convite para interagir na construção dos documentos. “Este passo é muito válido. Quanto mais houver debates mais se legitima a aprovação das peças”, ressaltou.

No encontro, ficou estabelecido a formação de um grupo de trabalho com representantes das unidades para cooperar com o Estado na formulação dos documentos.

O e-mail para interação sobre o PPA é sugestoesppa2016-2019@sepog.ro.gov.br. As sugestões e informações da LDO 2016 podem ser enviadas para sugestoesldo2016@sepog.ro.gov.br.