Encontro de Ouvidorias promove integração e cooperação entre as instituições do Governo do Estado

Ouvidoria Day tem como objetivo fortalecer e integrar as atividades de Ouvidoria, de maneira a promover a participação social

Em alusão ao Dia do Ouvidor, comemorado no dia 16 de março, a Rede de Ouvidorias do estado de Rondônia, que objetiva fortalecer e integrar as atividades de Ouvidoria, de maneira a promover a participação social, realizou o Ouvidoria Day, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil OAB – Seccional Rondônia, situado na Rua Paulo Leal, n° 1300, Bairro Nossa Senhora das Graças, na sexta-feira (15), em Porto Velho. 

Durante o evento, foram realizadas várias palestras. O secretário adjunto da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Hélio Gomes, abordou o tema da “Mediação de Conflitos”. A acessibilidade foi discutida pelo servidor do Tribunal de Contas, Felipe Guimarães. Ao final, o professor Jorge Peixoto tratou do assunto “Ouvidores, esses desconhecidos”, trazendo esclarecimentos sobre o papel do ouvidor. 

A Ouvidoria da Sepog destacou a contribuição da Rede de Ouvidorias de Rondônia, para o funcionamento e aprimoramento das ações. “A promoção de eventos como esse incentiva a integração e cooperação mútua entre as Ouvidorias dos diversos órgãos do Estado”, ressaltou Márcia Carvalho. 

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a Ouvidoria exerce uma função fundamental para o funcionamento do Estado. “O ouvidor contribui para a eficiência da gestão pública, bem como fomentar a transparência e o controle da legitimidade dos atos públicos”, salientou.

CONHECIMENTO

A secretária da Sepog, Beatriz Basílio frisou sobre a importância da comemoração ao Dia do Ouvidor, com o intuito de  disseminar conhecimentos e boas práticas relacionadas às ações de Ouvidoria e melhoria da gestão, por meio do fomento à participação e ao controle social. “Ser Ouvidor é ser instrumento de intercâmbio de informações e procedimentos para a defesa dos cidadãos, que fazem o uso dos serviços públicos”, comentou. 

O evento contou com a participação da  ouvidora da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Márcia Carvalho, além da presença da ouvidora-geral e Ouvidoria Suplente do Ministério Público de Rondônia (MPRO), respectivamente as promotoras de Justiça Andréa Luciana e Tânia Garcia. Também estiveram presentes dirigentes de Ouvidorias da OAB, Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Contas de Rondônia (TCE) e Defensoria Pública do Estado (DPE).