Curso para servidores capacita para melhores práticas na execução e fiscalização dos contratos administrativos

O curso busca as melhores práticas na execução e fiscalização dos contratos administrativos

Em busca de melhores práticas na execução e fiscalização dos contratos administrativos, assim como na priorização dos resultados, no fortalecimento da governança e na integridade nas contratações públicas, a Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão (Sepog) realizou entre os dias 18 a 20 de março, o curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Porto Velho.

O  treinamento foi executado por meio da Escola de Governo e abordou a necessidade de uma fiscalização direcionada para os resultados da contratação, em contraposição ao mero cumprimento das normas, reconhecendo os elementos fundamentais da fiscalização de contratos administrativos, a fim de capacitar os servidores para uma adequada realização das atividades de gestão e fiscalização.

A secretária da Sepog, Beatriz Basílio explicou que o curso visa apresentar soluções viáveis para lidar com diversas situações relacionadas às contratações. “Isso implica em compreender que, a efetividade da fiscalização não se resume apenas a verificar se as cláusulas contratuais estão sendo seguidas, mas assegurar que os objetivos e metas estabelecidos estejam sendo alcançados de maneira eficiente e eficaz”, pontuou.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, é possível identificar e resolver possíveis problemas ao longo da execução do contrato, garantindo o melhor uso dos recursos e promovendo a transparência na gestão pública. “Além disso, ao focar nos resultados, assegura-se uma gestão mais orientada para o sucesso dos projetos e serviços contratados, evitando desperdício, atrasos, maximizando o retorno sobre o investimento e atendendo às necessidades da administração pública e da sociedade como um todo”, salientou.

Participaram do evento os servidores dos seguintes órgãos e secretarias:

Participaram do curso servidores de diversos órgãos e secretarias

• Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO);
• Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO);
• Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron);
• Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER-RO);
• Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO);
• Hospital de Base Ary Pinheiro (HBAP);
• Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal (Heuro);
• Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Iperon);
• Hospital Estatual e Pronto Socorro João Paulo II;
• Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec);
• Secretaria de Estado de Finanças (Sefin);
• Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp);
• Secretaria de Estado da Saúde (Sesau); e
• Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).