Conselho de Desenvolvimento de Rondônia renova incentivo tributário para empresas que geram mais de R$ 800 mi em investimento

O Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Conder) aprovou em sua 56ª reunião ordinária, na tarde de segunda-feira (10), a renovação por 10 anos de incentivos tributários a 41 indústrias localizadas em diversos municípios, que geram investimentos da ordem de R$ 841 milhões e 7.145 empregos diretos.

As indústrias atuam em ramos diversos, como fabricação de refrigerantes;  abate de gados (frigorífico); beneficiamento de arroz; fabricação de laticínios (leite, manteiga e queijos); fabricação de tanques, reservatórios metálicos e cadeiras; fabricação de conservas de peixe;  fabricação de vidros; fabricação de biscoitos; fabricação de laminados planos; fabricação de sorvetes; fabricação de baterias e acumuladores para veículos e fabricação de colchões entre outros.

Conder renova incentivos fiscais por mais 10 anos, decisão foi tomada durante reunião na segunda-feira

“A renovação dos incentivos fiscais demonstra o compromisso do governo com as empresas instaladas em Rondônia, neste momento recessivo, contribuindo para que as indústrias possam continuar empreendendo em nosso estado, gerando empregos e oportunidades”, declara o superintendente de Desenvolvimento de Rondônia (Suder), Basílio Leandro de Oliveira.

Do total de 41 empresas, vinte superaram investimentos e mão-de-obra projetados pelo empreendimento. É o caso, por exemplo, da Bernardo Alimentos Industria e Comércio, localizada em Ji-Paraná. Atuando no beneficiamento de arroz e industrialização de feijão, arroz e amendoim, ela projetou 28 empregos, mas a quantidade real chega a 143 funcionários. Projetou R$ 1, 4 milhão em investimentos, mas já superou R$ 16 milhões.

A Zaltana Pescados, de Ariquemes, também superou as duas metas. Com a expectativa de gerar 28 empregos, tem hoje 135 trabalhadores, e o investimento teve expansão significativa. O projeto foi de R$ 1 milhão e 187 mil, mas o valor real é também superior a R 16 milhões.

Outro grupo de seis empresas reduziram investimentos projetados, mas superaram o número de empregados contratados. É o caso, por exemplo, do Frigorífico Cacoal, que projetou investimentos de R$ 1,7 milhões, mas o valor real chegou a R$ 1, 4 milhão. Entretanto, o número de funcionários passou dos 109 projetados, chegando a 127.

Um terceiro grupo de empresas não ampliou o valor de investimentos e nem o número de empregados, mas o Conselho de Desenvolvimento de Rondônia (Conder) entendeu que o incentivo deveria ser mantido como forma de garantir a continuidade das atividades em momento difícil da economia do país.

“Devemos dar um voto de confiança às empresas porque a diferença é pouca em relação ao projetado, e está havendo recuperação em nossa economia”, opinou o conselheiro Jhovito Evaristo Correa, representante do Banco do Brasil ao analisar o pleito de empresas que superaram metas de emprego, mas não o de investimentos.

Presidente do Conder, o governador Confúcio Moura observou, ao colocar em votação os pedidos de renovação de incentivo que superaram investimentos mas não a geração de empregos, a necessidade de observar a diversidade de atuação das indústrias existentes em Rondônia, e que a fase é de acreditar cada vez mais no estado.

O representante do Banco da Amazônia (Basa), Wilson Evaristo, manifestou a mesma opinião, dizendo que é hora de sedimentar a economia rondoniense, e fortalecer o discurso de que Rondônia é a terra de oportunidades.

Representando a Secretaria de Finanças (Sefin) no Conder, o secretário-adjunto Franco Ono disse que muito embora algumas empresas não tenham atingindo o que foi projetado, na atual circunstancia é “de bom alvitre que se mantenha os incentivos”. “Muitas estão se acautelando, é natural, mas continuam apostando e investindo em nosso estado”, completou.

O Conder também aprovou o uso de R$ 4,2 milhões do Fundo de Investimentos para o Desenvolvimento de Rondônia (Fider)  para a compra de 3 milhões de mudas clonais de café robusta cultivar conillon, com objetivo de expandir a lavoura cafeeira em Rondônia, e que serão distribuídas para pequenos produtores rurais. O secretário de Estado da Agricultura (Seagri), Evandro Padovani, fez um relato da política de cultivo do café, com a colaboração do conselheiro  Francisco Mendes de Sá Barreto Coutinho, diretor-presidente da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO).

Outra pauta aprovada pelos conselheiros foi a destinação de R$ 140 mil para a realização da Rodada de Negócio, com intuito de fomentar a comercialização do pescado produzido no estado, a ser realizada em Porto Velho no âmbito da II Portoagro, de 30 de agosto a 2 de setembro deste ano.

Todos os pedidos de renovação de incentivo tributário tem análise da Coordenadoria de Incentivo Tributário (Consit), que considerou os pleitos por renovação aptos, e parecer da Procuradoria Geral do Estado, PGE.

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