CONTAS PÚBLICAS
04 de abril de 2016 | Governo do Estado de Rondônia
Prudência na gestão dos recursos públicos, trabalhar o planejamento com foco na industrialização dos principais produtos disponíveis em alta escala no estado e coragem para tomar decisões que mantenham as contas públicas equilibradas. Essas foram as sugestões apontadas pelo secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, George Braga, como algumas atitudes que o governo estadual tem adotado em relação ao cenário volátil da economia nacional.
Em entrevista ao programa ‘A Hora do Povo’, apresentado na Rádio Rondônia 93,3 FM pelo radialista Maurício Calixto, George Braga, acompanhado do adjunto, Pedro Pimentel, explicou como o Executivo tem trabalhado o planejamento de Rondônia diante da crise econômica federal, e as principais ações desenvolvidas pela pasta. Ele confirmou que Rondônia permanece entre os três estados no “azul”, ou seja, com as contas organizadas, mas que a equipe técnica se mantém atenta às tomadas de decisões e às possíveis ameaças que possam afetar a arrecadação estadual. Uma delas foi o anúncio, pelo governo federal, do fechamento de duas usinas termelétricas em Rondônia, o que irá gerar um déficit na média de R$ 20 milhões/mês na arrecadação.
“Não é um trabalho fácil. O governador Confúcio Moura tem tentado sensibilizar a bancada federal para que defenda a permanência do funcionamento dessas usinas no estado”, disse, ao lembrar também a diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da dificuldade de firmar e liberar novos recursos por meio de convênios.
Ao falar sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2017, o secretário ressaltou que todo processo de construção das peças orçamentárias é realizado com metodologia participativa, desde o primeiro ano de gestão do atual governador. “Nesta não está sendo diferente. As contas são abertas aos Poderes, órgãos estaduais e á sociedade para debate e participação de forma transparente. A própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê a análise das contas pelo Tribunal de Contas, então, o governo do estado já o inclui desde a fase de elaboração”, lembrou o secretário.
INVESTIMENTOS
Questionado sobre como estão sendo aplicados os recursos do Programa integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estado de Rondônia (Pidise), Braga lembrou que o valor de R$ 450.843,366 permite uma média de 200 construções em todo o estado para modernizar a estrutura física de algumas áreas estratégicas definidas pelo governador Confúcio Moura, ainda em 2012. Atualmente, 44 obras estão em execução no estado. Cinco já foram entregues e estão em funcionamento. Até o final do ano devem ser entregues mais 27. Ele também informou que nos próximos meses deve haver nova liberação de recursos para iniciar os processos de construções de mais 30 obras.
Sobre o andamento da arrecadação deste ano, o secretário disse que o estado fecha o primeiro trimestre com arrecadação dentro do que foi previsto. E atribuiu esse equilíbrio, entre outras ações, à força da própria capacidade de produção do estado. “De certa forma, a força da agricultura e agronegócio do estado tem nos blindado da crise. Produzimos soja, peixe, estanho, cassiterita, milho, café, leite, entre outros. Temos articulado o fortalecimento da cultura do cacau também. São estas características diferenciadas que impulsionam nosso desenvolvimento”, destacou.
Ao finalizar, o secretário afirmou que o governo é otimista e trabalha com uma visão de futuro. “Temos um plano traçado para o desenvolvimento de Rondônia para os próximos 15 anos, por meio do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável (PDES). Nele, estão apontadas nossas vocações e potencialidades econômicas. Temos embasamento para sabemos para onde ir e estamos trabalhando nesta direção”, citou.
Fonte
Texto: Jane Carla
Fotos: Jane Carla
Secom - Governo de Rondônia
Categorias
Economia, Governo, Rondônia, Sociedade
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