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22 de maio de 2026 | DESTAQUES DA SEMANA
Preparativos para 13ª Rondônia Rural Show Internacional aquecem expectativa e movimentam semana no estado Entre os destaques das ações do governo de Rondônia para impulsionar o evento estão o fortalecimento do agronegócio com o novo Pavilhão da Pecuária de Corte e adiamento do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelas empresas participantes...

08 de maio de 2026 | CAPACITAÇÃO
Capacitação técnica realizada pelo governo de RO aprimora atendimento ao consumidor no Procon A capacitação integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de defesa do consumidor no estado...

16 de abril de 2026 | FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES
Governo de RO decreta ponto facultativo nesta segunda-feira (20), em razão do feriado de 21 de abril A medida, válida para órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo, segue o Decreto nº 31.210 que estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do governo do estado para 2026...

05 de abril de 2026 | MENSAGEM
Páscoa: a oportunidade de transformação! Que essa Páscoa seja cheia de fé, esperança e renovação para todas as famílias rondonienses. Um novo tempo para todos!..

04 de fevereiro de 2026 | INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Plantão Social leva serviços essenciais e educação de trânsito ao Residencial Porto Fino, em Porto Velho O Plantão Social é uma iniciativa que integra a estratégia do governo de Rondônia de descentralizar os serviços públicos e garantir que informações e direitos cheguem de forma direta às comunidades, promovendo inclusão social e cidadania...

26 de janeiro de 2026
Governo de RO entrega reforma do Cemetron

24 de janeiro de 2026 | INSTALAÇÃO MUNICIPAL
Porto Velho celebra 111 anos de instalação com avanços e investimentos do governo de RO A data evidencia os avanços alcançados ao longo dos anos, com investimentos do governo de Rondônia voltados ao desenvolvimento urbano, social e econômico da Capital...

22 de janeiro de 2026 | BALANÇO 2019-2025
Atuação do Procon Rondônia se destaca com fiscalizações e avanços na proteção ao consumidor Os números evidenciam não apenas o elevado volume operacional do Procon Rondônia ao longo de 2025, mas também a eficiência dos mecanismos administrativos adotados para a solução de conflitos de consumo, reafirmando o compromisso institucional com o acesso à justiça, a proteção do consumidor e o equilíbrio das relações de..

04 de janeiro de 2026 | INSTALAÇÃO DO ESTADO
Rondônia completa 44 anos com a conquista de um dos cenários mais atrativos para viver e trabalhar no Brasil Rondônia tem um governo Selo Diamante em Transparência Pública e o quarto mais responsável do país em finanças, segunda menor taxa de desemprego do Brasil e reconhecimento como uma das melhores economias do país...

04 de janeiro de 2026 | MENSAGEM
Parabéns Rondônia, 44 anos de evolução! Rondônia é um estado que tem conquistado respeito dentro e fora do país, resultado de um povo dedicado e de políticas sérias aplicadas pelo governo estadual...

18 de dezembro de 2025 | RETROSPECTIVA
Educação para consumo e atividades de defesa ao consumidor foram ampliadas pelo governo de RO em 2025 O Procon-RO contribui para uma economia mais saudável, gerando mais confiança para compras e investimentos...

14 de novembro de 2025 | RESUMO DA SEMANA
Destaques das ações do governo de RO de 10 a 14 de novembro Confira as ações do governo de Rondônia que foram destaque desta semana.....

28 de outubro de 2025 | HOMENAGEM
Mensagem do governo de RO em celebração ao Dia do Servidor Público O servidor é o elo direto entre o governo do estado e o cidadão, e por isso merece respeito, reconhecimento e valorização, não somente neste dia...

20 de outubro de 2025 | AÇÃO SOCIAL
Plantão Social do governo de RO leva serviços essenciais e atividades educativas a moradores do Residencial Porto Belo I O Plantão Social tem se consolidado como instrumento de aproximação entre o governo e a comunidade, levando cidadania, lazer e serviços essenciais para dentro dos conjuntos habitacionais de Rondônia...

17 de outubro de 2025 | GOVERNANÇA
Destaques da semana do dia 13 a 17 de outubro Entrega histórica de maquinários, novidades no Mamãe Cheguei e reforço no transporte escolar marcam as ações do governo, reafirmando o compromisso da gestão em melhorar a vida da população em diferentes setores...

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
1º Seletivo DER-RO 2018 Edital 001/DER-RO - DER	Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - AGERO	Abrir
ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - AGERO	Abrir
AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO	Abrir
Agência Virtual - CAERD	Abrir
AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERO	Abrir
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná - AGERO	Abrir
AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA - AGERO	Abrir
AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERO	Abrir
AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERO	Abrir
AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGERO	Abrir
AGR - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
AGUASPARANÁ - Instituto das Águas do Paraná - AGERO	Abrir
ANA - Agência Nacional de Águas - AGERO	Abrir
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - AGERO	Abrir
ANCINE - Agência Nacional do Cinema - AGERO	Abrir
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - AGERO	Abrir
ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - AGERO	Abrir
ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - AGERO	Abrir
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - AGERO	Abrir
ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do CE - AGERO	Abrir
ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do PA - AGERO	Abrir
ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba - AGERO	Abrir
ARPE - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do PE - AGERO	Abrir
ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG - AGERO	Abrir
ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - AGERO	Abrir
ARSAM - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - AGERO	Abrir
ARSEMA - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão - AGERO	Abrir
ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - AGERO	Abrir
ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de SP - AGERO	Abrir
ARSI - Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - AGERO	Abrir
ASPE - Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ATR.TO - Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
Avaliação do Seminário Estadual de Reformulação do Projeto Correção de Fluxo Escolar do Ensino Médio - SEDUC	Abrir
Bloqueio de CPF (Cadastro de Pessoa Física) - JUCER	Abrir
Cadastro Ambiental Rural de Rondônia - CAR - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de propriedades produtoras de soja - IDARON	Abrir
Carta de Serviço SUPEL - SUPEL	Abrir
Central de Consultas e Emissão de Guias - DETRAN	Abrir
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Alvará provisório (município de Porto Velho) - JUCER	Abrir
Capa de Processo - JUCER	Abrir
Certidão de inteiro teor – cópia de documento registrado - JUCER	Abrir
Certidão específica - JUCER	Abrir
Certidão simplificada - JUCER	Abrir
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Comunicação de funcionamento - JUCER	Abrir
Comunicação de paralisação temporária de atividades - JUCER	Abrir
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Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE - JUCER	Abrir
Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF - JUCER	Abrir
Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 1 - JUCER	Abrir
Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 2 - JUCER	Abrir
Impressão de DARE - SEGEP	Abrir
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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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08 de maio de 2026 | CAPACITAÇÃO
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26 de janeiro de 2026
Governo de RO entrega reforma do Cemetron

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Mensagem do governo de RO em celebração ao Dia do Servidor Público O servidor é o elo direto entre o governo do estado e o cidadão, e por isso merece respeito, reconhecimento e valorização, não somente neste dia...

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28 de outubro de 2025 | HOMENAGEM
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