Governo de Rondônia
Rondônia conquista selo diamante 2024
11/10/2026

Portal do Governo do Estado de Rondônia

 Governo de Rondônia

Menu - PROCON
Você está aqui: Governo do Estado de Rondônia  »  PROCON  »  Categorias  »  Rondônia

Categorias » Rondônia

14 de abril de 2021  | EQUIPAMENTOS
Projetos apresentados pelo Procon em reunião ordinária recebem aprovação imediata do Conselho Estadual de Defesa de Rondônia Os cinco projetos visam auxiliar a atuação do órgão em defesa do consumidor em todo o Estado...

14 de abril de 2021  | OPERAÇÃO URGÊNCIA
Na 7ª noite da “Operação Urgência”, mais de 70 estabelecimentos foram visitados pelas equipes de fiscalização A ação, que vem sendo desencadeada há quase seis meses no Estado, mantém um ritmo de trabalho continuado em locais mais propensos a irregularidades...

13 de abril de 2021  | FISCALIZAÇÃO
Procon interdita consultórios de optometria; exames clínicos ilegais eram realizados nos estabelecimentos A responsabilidade do profissional optometrista ao  identificar alguma enfermidade, é de encaminhar o paciente ao oftalmologista para que assim possa dar início ao tratamento necessário, não lhe cabendo receitar óculos ou qualquer outro tipo de tratamento...

13 de abril de 2021  | OPERAÇÕES
Procon Rondônia atua nas fiscalizações contra a propagação da covid-19; canais de denúncias apoiam combate às irregularidades O empenho dos profissionais do Procon para atender as demandas visam combater irregularidades e os mobilizam para atuar fortemente em três turnos por dia...

10 de abril de 2021  | PORTARIA CONJUNTA
Nova Portaria do Governo de Rondônia mantém os 52 municípios do Estado na Fase 1 O documento foi divulgado na noite desta sexta-feira (9), na edição suplementar 74 do Diário Oficial da União, na qual, permanece o enquadramento dos 52 municípios na Fase 1..

09 de abril de 2021  | FISCALIZAÇÃO
Na 5ª noite da “Operação Urgência” mais de 50 estabelecimentos foram vistoriados em cumprimento ao decreto estadual Na 5ª noite da “Operação Urgência” flagrante de desrespeito às medidas de distanciamento social em Porto Velho. O grande desafio continua sendo frear as aglomerações...

07 de abril de 2021  | COVID-19
Na 4ª noite da “Operação Urgência” medidas são intensificadas para conter avanço da Covid-19 em Rondônia No Skate Park, local de lazer e pratica de esportes da capital, foi preciso dispersar um grupo significativo de pessoas que se aglomeravam no local...

02 de abril de 2021  | FISCALIZAÇÃO
Na segunda noite da "Operação Urgência", equipes flagram aglomerações envolvendo o público jovem Apesar de todos os esforços planejados estrategicamente pelas equipes de fiscalização, ainda assim, uma parte da sociedade parece que não compreendeu a seriedade do cenário pandêmico...

01 de abril de 2021  | VILHENA
Consumidores devem pequisar preços antes de efetuar compras durante feriado de páscoa, alerta Procon O levantamento foi realizado pela equipe da unidade local, em estabelecimentos da cidade, contemplando diferentes bairros...

01 de abril de 2021  | CONVÊNIO
Procon firma convênio com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Acordo firmado entre Procom e ANP, tem por finalidade aplainar as competências de fiscalização do Procon no Estado. ..

31 de março de 2021
Operação Urgência

31 de março de 2021  | COVID-19
Pandemia se agrava e Governo de Rondônia inicia “Operação Urgência” para fiscalizar cumprimento do decreto A ação faz parte da determinação do governador, coronel Marcos Rocha, para o combate à Covid-19. Uma demostração do esforço conjunto e contínuo para salvar a vida dos rondonienses. ..

30 de março de 2021  | DIREITOS
Famílias de baixa renda não podem sofrer corte de energia elétrica até o dia 30 de junho, orienta Procon Rondônia O Procon Rondônia orienta famílias de baixa renda com direito à tarifa social, mesmo as inadimplentes, a respeito de seus direitos. Até 30 de junho elas não podem sofrer cortes de energia elétrica...

25 de março de 2021  | ILEGAL
Exigir caução como garantia para atendimento médico-hospitalar emergencial é crime, alerta Procon Exigir cheque caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial é crime...

24 de março de 2021  | FISCALIZAÇÃO
Na 4ª noite da "Operação Emergência", 69 estabelecimentos foram fiscalizados em cumprimento ao decreto estadual A "Operação Emergência" tem o objetivo de frear a disseminação do coronavírus e a fila de pacientes à espera de leitos em UTI, neste que tem sido considerado o pior momento da pandemia no Brasil...

Portal da Transparência
Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
Categorias
Serviços
Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial