Categorias » Regularização Fundiária

20 de setembro de 2024 | DIREITO À PROPRIEDADE
Unidade móvel "Sepat Sobre Rodas" programa cadastramento de moradores do Setor 6, em Cacaulândia Unidade Móvel "Sepat sobre Rodas" estará no município no período de 24 a 27 de setembro, para atender moradores do setor 6...

19 de setembro de 2024 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Governo de RO discute regulamentação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social em Brasília Reunião teve como objetivo integrar os representantes da Câmara Setorial de Governança Fundiária aos debates sobre a regulamentação do Fundo...

19 de setembro de 2024 | CONCESSÃO DE TÍTULOS
Regularização fundiária rural é impulsionada pelo Governo de RO com a disponibilização de servidores Até agosto, mais de 700 títulos definitivos foram entregues à produtores de Rondônia, proporcionando maior segurança jurídica e qualidade de vida aos beneficiados...

13 de setembro de 2024 | RECONHECIMENTO DE OCUPAÇÃO
Ação de regularização fundiária realizou 160 atendimentos a produtores de Extrema e região A ação de regularização fundiária está atendendo produtores de Extrema e região, até esta sexta-feira (13), na Escola Municipal de Ensino Fundamental 13 de Maio...

12 de setembro de 2024 | REGULARIZAÇÃO E RECONHECIMENTO
Governo do RO promove ação de regularização fundiária em Extrema e região A iniciativa tem beneficiado produtores rurais de Extrema e região, com a emissão de Certidões de Reconhecimento de Ocupação...

09 de setembro de 2024 | COOPERAÇÃO TÉCNICA
Governo de RO promove atendimento de Regularização Fundiária, no distrito de Extrema e região Esse acordo é fundamental para assegurar que mais famílias tenham seus direitos reconhecidos, promovendo assim, um futuro mais próspero e sustentável na região...

09 de setembro de 2024 | SEGURANÇA JURÍDICA
Governo de RO une forças para avançar na regularização fundiária no estado A expectativa é que a atuação integrada traga um impacto positivo para milhares de famílias que aguardam a regularização de suas terras...

05 de setembro de 2024 | PATRIMÔNIO PÚBLICO
Governo de RO lança Manual de Desfazimento de Bens Móveis e disponibiliza versão eletrônica O objetivo é padronizar e orientar todo o processo de desfazimento e baixa de bens móveis públicos, promovendo uma gestão mais eficiente e transparente...

23 de agosto de 2024 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Governo de RO é contemplado com recursos do Novo PAC para Regularização Fundiária Urbana Social O governo de Rondônia foi um dos beneficiados pelo Novo Plano de Aceleração do Crescimento do governo Federal, com um projeto voltado à Regularização Fundiária Urbana, no Bairro Mariana...

10 de agosto de 2024 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Entrega de títulos definitivos pelo governo de RO marca novo ciclo de progresso para famílias chacareiras, em Porto Velho O momento histórico da entrega de mais de 200 títulos definitivos, aconteceu na sexta-feira (9), no Teatro Guaporé, na Capital...

08 de agosto de 2024 | AMAZÔNIA LEGAL
Governança Fundiária é Tema Central em Encontro do Consórcio Amazônia Legal, em Rondônia Os representantes dos estados que compõem a Amazônia Legal se reuniram em Porto Velho, nesta quinta-feira (8), para discutirem temas ligados à governança fundiária. ..

07 de agosto de 2024 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Governo de RO e Incra entregam 250 títulos definitivos às famílias chacareiras de Porto Velho, nesta sexta-feira, 9 O evento vai acontecer às 16h, no Teatro Guaporé, e representa um marco histórico para segurança jurídica e desenvolvimento rural da região...

11 de julho de 2024 | GESTÃO PATRIMONIAL
Governo de RO oferece Curso de Avaliação de Imóveis para Servidores Públicos O curso tem como objetivo capacitar os servidores, especialmente engenheiros, arquitetos e chefes de setores de patrimônio, para compreender os processos e normas relacionados à avaliação de imóveis urbanos...

10 de julho de 2024 | PARCERIA
Cinco municípios do estado recebem equipe que irá atuar na regularização fundiária rural Uma equipe formada por 14 servidores estará atuando no período de 14 de julho a 3 de agosto, em cinco municípios...

19 de junho de 2024 | REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
Governo de RO promove ação integrada que garante regularização de imóveis rurais em Cacoal A ação acontece entre os dias 18 e 21 de junho e permite que proprietários rurais regularizem sua situação perante a legislação ambiental...

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
1º Seletivo DER-RO 2018 Edital 001/DER-RO - DER	Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - AGERO	Abrir
ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - AGERO	Abrir
AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO	Abrir
Agência Virtual - CAERD	Abrir
AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERO	Abrir
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná - AGERO	Abrir
AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA - AGERO	Abrir
AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERO	Abrir
AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERO	Abrir
AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGERO	Abrir
AGR - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
AGUASPARANÁ - Instituto das Águas do Paraná - AGERO	Abrir
ANA - Agência Nacional de Águas - AGERO	Abrir
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - AGERO	Abrir
ANCINE - Agência Nacional do Cinema - AGERO	Abrir
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - AGERO	Abrir
ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - AGERO	Abrir
ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - AGERO	Abrir
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - AGERO	Abrir
ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do CE - AGERO	Abrir
ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do PA - AGERO	Abrir
ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba - AGERO	Abrir
ARPE - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do PE - AGERO	Abrir
ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG - AGERO	Abrir
ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - AGERO	Abrir
ARSAM - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - AGERO	Abrir
ARSEMA - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão - AGERO	Abrir
ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - AGERO	Abrir
ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de SP - AGERO	Abrir
ARSI - Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - AGERO	Abrir
ASPE - Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo - AGERO	Abrir
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Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
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2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
Alvará provisório (município de Porto Velho) - JUCER	Abrir
Capa de Processo - JUCER	Abrir
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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
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Contracheque - IDARON	Abrir
Contracheque - SEDAM	Abrir
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SIPLAG - SEPOG	Abrir
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Sistema de Controle de Ocorrências Periciais - SESDEC	Abrir
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SITAFE Web - SEGEP	Abrir
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Solicitação de veículos - CAERD	Abrir
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Termo de concessão de recesso de estágio - JUCER	Abrir
Termo de desligamento de estagiário - JUCER	Abrir
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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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