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17 de fevereiro de 2017  | FISCALIZAÇÃO
Operação Lei Seca será intensificada a partir deste final de semana em Rondônia e segue até depois do Carnaval A fiscalização na Capital contará com reforço de agentes de trânsito do interior do Estado e terá como foco os locais mapeados com maior incidência de acidentes e próximo a pontos de consumo de álcool..

13 de fevereiro de 2017  | COMPROMISSO
Atenção básica terá mais R$ 800 milhões de investimento, anuncia secretário do Ministério da Saúde durante Workshop Outra boa notícia dada pelo representante do Ministério da Saúde, foi a liberação de recursos para investimentos em obras em parcela única. Antes, os recursos eram liberados em três parcelas. Na ordem de serviço, nas medições e na conclusão das obras, o que prejudicava o sistema..

07 de fevereiro de 2017  | FOLIA
Procon alerta consumidores para cuidados no período carnavalesco Alimentação também é um quesito importante. O consumidor deve observar o ambiente, se atende o que determina a legislação vigente no País no que se refere à qualidade e conservação..

06 de fevereiro de 2017  | REPRESENTAÇÃO
Agência de Regulação de Serviços Públicos dá posse quarta-feira aos membros da Câmara Técnica de Mineração Após empossados, os membros irão deliberar sobre a resolução que disciplinará as atividades da CATM, a escolha da instituição que irá coordenar os trabalhos, o calendário de reuniões ordinárias e assuntos relacionados à mineração..

26 de janeiro de 2017  | PREVENÇÃO
Corpo de Bombeiros de Rondônia alerta sobre cuidados contra raios durante inverno amazônico Se abrigar debaixo de árvores, permanecer em local descampado e ficar próximo a cercas e objetos metálicos de grande porte são erros mais comuns, e que deixam as pessoas propensas a ser vítimas dos raios..

25 de janeiro de 2017  | TERCEIRO SETOR
Governo prepara chamamento público para firmar parcerias voluntárias com entidades da sociedade civil O processo de parcerias voluntárias está estruturado em cinco fases: planejamento e gestão administrativa; seleção e celebração dos instrumentos de parceria; execução; monitoramento e avaliação e prestação de contas..

23 de janeiro de 2017  | DIREITOS
Rondônia participa de debate sobre a erradicação do trabalho escravo no Brasil A superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Elizete Lionel, destacou as ações de Rondônia e disse que tem sido articulado entre os órgãos, que fazem parte da pauta, para que trabalhem em conjunto..

20 de janeiro de 2017  | REFORMA FISCAL
Associações Comerciais manifestam apoio à proposta de novo regime fiscal em Rondônia O vice-presidente da Associação Comercial de Ariquemes, Márcio Raposo, disse que a proposta de novo regime fiscal chega em boa hora, e que os governos não podem "andar num carro sem freio"...

20 de janeiro de 2017  | GESTÃO PÚBLICA
Pioneira no Brasil, iniciativa do governo de Rondônia prevê contratação de profissionais para funções de gerência e direção por meio de seleção Decreto do governador Confúcio Moura estabelece as normas e critérios para a seleção e nomeação de profissionais para ocupar cargos comissionados, os chamados CDS, que irão desempenhar funções de relevo, seja em coordenação, direção e gerências das secretarias..

17 de janeiro de 2017  | AJUSTE FISCAL
Repasses para a saúde e educação estão garantidos pela PEC que impõe teto às despesas, diz secretário de Finanças de Rondônia A PEC propõe a inclusão de dez artigos (49 a 58) ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição estadual, garantindo, em um deles, que as transferências constitucionais a municípios estejam fora do limite. A proposta também não congela salários..

11 de janeiro de 2017  | AJUSTE FISCAL
Governo de Rondônia propõe novo regime fiscal para consolidar ajuste iniciado em 2014 e garantir mais recursos para investimentos Ao contrário da proposta da União, aprovada em 13 de dezembro pelo Senado, a de Rondônia limita as despesas primárias a partir deste ano, que são gastos com custeio e investimentos, com base não apenas no índice de inflação do exercício anterior..

20 de dezembro de 2016  | ADMINISTRAÇÃO
Mudança na previdência do servidor vai garantir pagamento de benefícios O assunto já foi tratado em audiência pública, realizada no final de novembro deste ano, com a participação de diversos segmentos, incluindo servidores públicos. ..

08 de dezembro de 2016  | ECONOMIA
Rondonienses têm até 31 de dezembro para aproveitar descontos para quitar débitos fiscais A iniciativa é uma oportunidade para o contribuinte quitar débitos fiscais gerados até dezembro de 2014 com descontos que podem chegar a 95% em multas e juros e ainda com a opção de parcelamento..

05 de dezembro de 2016  | INTEGRAÇÃO NA FRONTEIRA
Agenda de Rondônia e Beni é incorporada pelo Itamaraty, que se compromete em destravar ações de interesse comum   A superação de entraves burocráticos e legais ganha contorno especial porque a Bolívia centraliza gestão de áreas essenciais...

02 de dezembro de 2016  | UM SÉCULO DE HISTÓRIA
Museu da Memória Rondoniense conclui digitalização de 10 mil documentos; acervo está disponível para consulta Mapas, jornais, documentos oficiais, plantas da cidade e da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e outros papéis da primeira metade do século XX estão numa das salas maiores do andar térreo palaciano..

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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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