Governo de Rondônia
Rondônia conquista selo diamante 2023
03/05/2024

Portal do Governo do Estado de Rondônia

 Governo de Rondônia

Menu - SEDAM
Você está aqui: Governo do Estado de Rondônia  »  SEDAM  »  Categorias  »  Legislação

Categorias » Legislação

01 de janeiro de 2015  | TRABALHO/CIDADANIA
Confúcio cobrará de prefeitos a inclusão social de catadores Governador Confúcio Moura cobrará envolvimento dos prefeitos municipais com a imediata inclusão social dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis em Rondônia..

19 de dezembro de 2014  | Servidores públicos
Governo ajusta regime próprio do Iperon para melhorar gestão de recursos Projeto de lei complementar aprovado pela Assembleia Legislativa faz a readequação de dispositivos constitucionais para facilitar a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária..

18 de dezembro de 2014  | Sessões extraordinárias
Emenda constitucional incentiva criação de fundos por cadeias produtivas O projeto de emenda constitucional, PEC 28, enviado pelo Governo Estadual para apreciação no período de convocação extraordinária da Assembleia Legislativa foi aprovado quinta- feira (18) em duas votações no plenário, após parecer favorável das comissões técnicas...

18 de dezembro de 2014  | Diplomação
Justiça Eleitoral diploma eleitos “Preciso do apoio dos poderes, dos parlamentares novos e reeleitos, senadores, e órgãos de controle fiscal para que possamos fazer esse grande pacto de governança. Sou o governador, mas o governantes somos nós todos”..

14 de novembro de 2014  | MEIO AMBIENTE
Indiferença entrava reaproveitamento de resíduos sólidos em Rondônia A Promotoria de Justiça e do Meio Ambiente no Ministério Público Estadual (MPE) estudará, na próxima terça-feira (18), o modelo paranaense para o gerenciamento dos resíduos sólidos em Rondônia. Paralelamente, a formação de consórcios intermunicipais deverá ser examinada com a participação de promotores do interior...

26 de junho de 2014  | ECONOMIA
Governo de Rondônia consegue suspender dívida do Beron O governo de Rondônia, por intermédio de medida cautelar incidental, a AC 3637, conseguiu na manhã desta quinta-feira (26) suspender a retenção da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron), que tem parcelas mensais em torno de R$ 15 milhões. ..

18 de junho de 2014
Rondônia debate política para redução de desmatamento O lançamento da proposta da Política Estadual de Governança Climática, Gestão da Produção Ecossistêmica e REDD+ para Rondônia, acontecerá no dia 25 de junho, no Golden Plaza Hotel, em Porto Velho. ..

14 de maio de 2014  | Direitos Humanos
Representante da ONU aprova criação do Comitê contra Tortura em Rondônia Margarida Pressburger, do Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU, acompanhou a posse dos membros do Conselho e do Comitê Estadual de Prevenção à Tortura e destacou que o governo de Rondônia está fazendo a sua parte, contribuindo com o Brasil para cumprir compromisso internacional de direitos humanos. ..

25 de abril de 2014
Política Nacional que integra Lavoura, Pecuária e Floresta será debatida na prática A lei Nº 12.805 de 29 de abril de 2013, instituiu a política nacional de integração Lavoura-Pecuária-Floresta. Esta sanção da presidente Dilma Rousseff veio para incentivar não só a produtividade rural, mas também a educação ambiental e a preservação do meio ambiente...

15 de abril de 2014  | MEIO AMBIENTE
Aterros sanitários serão instalados em Ji-Paraná e Cacoal atendendo 29 municípios Municípios atendem legislação ambiental e entregam ao governo estudos ambientais para instalação de aterros sanitários que atenderão 58% da população em 29 municípios ..

06 de abril de 2014  | CACOAL
Migrante que veio para Rondônia em caminhão pau de arara é a primeira a receber escritura de terreno Mais de 49 anos após chegar a Rondônia em cima de um caminhão pau de arara com a mãe e os irmãos, a capixaba Genir de Andrade, 57 anos, realizou sábado (5) o sonho de receber gratuitamente a escritura pública do seu terreno, na rua Cerejeiras, 1334, bairro Santo Antônio..

28 de março de 2014
Associações de São Francisco do Guaporé recebem capacitação da Seae para obtenção de recursos Uma equipe da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos (Seae) esteve na manhã desta quinta-feira (27) em São Francisco do Guaporé para ministrar a capacitação de gestores e representantes de Organizações do Terceiro Setor do município para elaboração de projetos e captação de recursos. A palestra faz parte da segunda..

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
Categorias
Serviços
Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
Pular para o conteúdo