Governo de Rondônia
Rondônia conquista selo diamante 2024
01/01/2026

Portal do Governo do Estado de Rondônia

 Governo de Rondônia

Menu - Portal
Você está aqui: Governo do Estado de Rondônia  »  Categorias  »  Legislação

Categorias » Legislação

29 de janeiro de 2018  | DEFESA DO CONSUMIDOR
Ipem destrói em Porto Velho oito mil itens de produtos e equipamentos não certificados Portaria determina que o descarte seja feito em ambientalmente adequada em aterros, a fim de evitar danos ou riscos à saúde pública, à segurança, e também, minimizar impactos ambientais adversos...

26 de janeiro de 2018  | POLITICAS PARA A INFANCIA
Governo se compromete a monitorar ações de políticas incentivadas pelo Selo Unicef 2017-2020 em Rondônia Antônio Carlos explicou ser necessário melhor monitoramento nas políticas que envolvem saúde e educação que, juntamente com a assistência social, são o tripé do Selo Unicef...

25 de janeiro de 2018  | PROCESSOS
Governo de Rondônia apoia força-tarefa da Defensoria Pública no sistema penal de Porto Velho O projeto Defensoria Sem Fronteira está sendo realizando em Porto Velho. Pelo menos 10 mil processos serão analisados nas próximas duas semanas...

25 de janeiro de 2018  | SEGURANÇA
Força-tarefa da Defensoria Pública Estadual vai atender mais de seis mil presos das unidades prisionais de Porto Velho A ação tem como principais objetivos dar mais celeridade aos processos penais e fazer um mapeamento do sistema prisional na capital...

23 de janeiro de 2018  | ESTRUTURA GOVERNAMENTAL
Conheça as funções dos órgãos estaduais após a Lei 965 que deixou a estrutura administrativa de Rondônia mais enxuta Pela lei publicada em 20 de dezembro, foram criados novos órgãos e outros tiveram a nomenclatura e a estrutura organizacional alteradas, a exemplo da Suder, que agora é Sedi e tem sob subordinação a Agero, Caerd, DER, CMR, Jucer, Soph, Rongás, Ipem e Fapero..

18 de janeiro de 2018  | SERVIÇO
Sociedade de Corumbiara recebe nova e moderna sede da Ciretran O prédio de 284 metros quadrados foi reformado e adequado ao formato padronizado pelo órgão de trânsito rondoniense e dispõe de operacionalização eletrônica ..

17 de janeiro de 2018  | DESENVOLVIMENTO
Incentivos do estado garantem a abertura de mais de 80 empresas e mais de sete mil empregos em Rondônia Esses números, de acordo com Basílio, podem ter sido superados, considerando o exemplo do frigorífico Frigon, em Jaru, que estimava contratar 500 pessoas e agora emprega 2.200; enquanto o Mafrig de Ji-Paraná retomou as atividades com previsão ampliar as vagas para duas mil..

11 de janeiro de 2018  | ASSISTÊNCIA SOCIAL
Barco Hospital passa por serviços de manutenção para retomar atividades em 2018 na região de Guajará-Mirim Em 2017 a Unidade de Saúde Fluvial Walter Bártolo atendeu a cerca de oito mil pessoas, totalizando 47 mil procedimentos nas áreas da saúde, assistência social, justiça, entre outras nas comunidades entre Forte Príncipe a Pimenteiras e Guajará-Mirim e Baía das Onças..

03 de janeiro de 2018  | MATERIAS ESCOLARES
Procon Rondônia alerta consumidores sobre aquisição de materiais escolares Procon alerta consumidores na hora de comprar os materiais escolares para o ano letivo de 2018. Além de realizar pesquisa de preço o consumidor deve exigir nota fiscal descriminada. ..

28 de dezembro de 2017  | PARCERIA
Agentes penitenciários de Rondônia terão curso de condução de viaturas operacionais O curso será oferecido para os servidores que fazem o transporte e a escolta de apenados...

27 de dezembro de 2017  | SAÚDE PÚBLICA
Governo federal assegura R$ 26 milhões para ampliação e reforma do hospital infantil Cosme e Damião em Porto Velho O diretor executivo do Cosme e Damião, Sergio Pereira, disse que de 2012 a 2015 foram realizadas 19.139 internações e mantidas 40.541 crianças em observação por até 24 horas. ..

26 de dezembro de 2017  | CIDADANIA
Com Pimenteiras e Chupinguaia, postos de identificação em parceria com prefeituras chegam a 27 A instalação de postos para oferta de carteira de identidade ganhou impulso há dois anos...

22 de dezembro de 2017
Ressocialização em Rondônia

21 de dezembro de 2017  | CIDADANIA
Postos para emissão de identidade são entregues nesta sexta em Pimenteiras e Chupinguaia A iniciativa de levar cidadania por meio da emissão de carteira de identidade com o objetivo de se atingir todos os 52 municípios de Rondônia começou em maio de 2016. ..

21 de dezembro de 2017  | GESTÃO
Governo de Rondônia inicia ano de 2018 com estrutura administrativa mais enxuta A reforma administrativa do Executivo, aprovada na sessão plenária do dia 13 de dezembro de 2017, foi sancionada pelo governador Confúcio Moura na quarta-feira (20). ..

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
Categorias
Serviços
Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial