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21 de janeiro de 2021
Operação Decreto

21 de janeiro de 2021 | AVISO
"Operação Decreto" fiscaliza estabelecimentos e orienta comerciantes a evitarem aglomeração em Porto Velho Na noite de quarta-feira, 20, foram visitados 33 estabelecimentos de Porto Velho pelas equipes fiscalizadoras, que distribuíram-se nas quatro zonas da capital, simultaneamente...

20 de janeiro de 2021 | DOCUMENTO ELETRÔNICO
Documentos de veículos não serão mais impressos em papel moeda; Detran adota sistema digital Detran Rondônia esclarece sobre a Resolução n. 809, do Conselho Nacional de Trânsito, que unifica todas as informações sobre veículos em um único documento e determina a extinção do CRV) impresso em papel-moeda. ..

20 de janeiro de 2021 | REAJUSTE ANUAL
Rondônia atualiza novo valor da Unidade Padrão Fiscal para o ano de 2021 Daqui para frente, a UPF de Rondônia será atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE...

19 de janeiro de 2021 | DENÚNCIA
Detran Rondônia alerta população sobre golpes aplicados a partir de perfis falsos com nome de servidores estaduais Bbandidos estão utilizando nome e fotografia de servidores em perfis falsos na internet para aplicar golpe em usuários que tentam obter vantagem de forma fraudulenta...

19 de janeiro de 2021 | CANAL COM USUÁRIO
Detran Rondônia auxilia população com atendimento online durante Isolamento Social Restritivo Detran divulga lista de e-mails para a população pedir auxílio sobre os serviços oferecidos online e também para tirar dúvidas durante a vigência do Decreto 25.728, que determina medidas temporárias para conter avanço da Covid-19. ..

18 de janeiro de 2021 | MEDIDA NECESSÁRIA
Isolamento Social Restritivo não é “confinamento”, explica especialista da Agevisa A determinação não é um 'confinamento’, mas um isolamento social restrito que visa a diminuição de casos ativos da Covid-19 e contenção dos números de internações na UTI...

18 de janeiro de 2021 | ORIENTAÇÃO
Corpo de Bombeiros e Agevisa alertam sobre cuidados na utilização e procedência de álcool em gel A utilização do produto é um complemento ao lavar as mãos com água e sabão, e com o crescente procura pelo produto, o CBM e a Agevisa, faz o alerta para a venda do produto adulterado e os seus malefícios...

17 de janeiro de 2021 | NOVAS REGRAS
Novo Decreto restringe capacidade de consumidores e regulamenta outras ações comerciais A legislação em vigor ainda trouxe uma alteração que beneficia serviços de transporte de táxis e aplicativos. ..

16 de janeiro de 2021 | TOQUE DE RECOLHER
Restrição provisória de circulação de pessoas durante período de isolamento restritivo entra em vigor neste domingo, 17 O decreto permite o funcionamento de estabelecimentos comerciais prestadores de serviços essenciais, entre os quais, açougues, panificadoras e supermercados, e também o atendimento delivery para restaurantes, lanchonetes e semelhantes...

16 de janeiro de 2021 | CUMPRIMENTO
Transportes intermunicipais, interestaduais e urbanos têm prazo e horário fixos para encerramento das atividades O Decreto 25.728 de 2021 traz algumas exceções fora dos prazos estipulados, para entrada e saída de transporte através das rodovias e hidrovias. ..

16 de janeiro de 2021 | MEDIDAS RESTRITIVAS
Novo decreto estabelece Isolamento Social Restritivo por 10 dias e toque de recolher nos municípios das Fases 1 e 2 Nos municípios classificados na Fase 3 e 4 serão mantidos as determinações do Decreto nº 25.470 de 2020 ..

13 de janeiro de 2021 | ALINHAMENTO
Governo alinha estratégias para o ano letivo de 2021 com representantes da rede de ensino de Ji-Paraná Em reunião realizada na terça-feira (12), os gestores das redes de ensino do Governo de Rondônia e da Prefeitura de Ji-Paraná selaram parceria para o pleno funcionamento em conjunto do ano letivo de 2021. O encontro ocorreu na Secretaria Municipal de Educação (Semed)...

12 de janeiro de 2021 | CONSTITUIÇÃO
Pedido judicial que discute suspensão do pagamento de pensão e aposentadoria aos ex-governadores de Rondônia é acatado Em decisão proferida pelo STF, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia teve o pedido de Suspensão de Tutela Provisória acatado que trata sobre a suspensão dos pagamentos de pensão e aposentadoria a ex-governadores do Estado...

12 de janeiro de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Ipem inicia perícia em produtos comercializados nas prateleiras de supermercados; empresas foram notificadas Na avaliação, foram encontradas irregularidades em marcas de detergentes, sabonetes líquidos e toalhas umedecidas...

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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Serviço	Link
1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
1º Seletivo DER-RO 2018 Edital 001/DER-RO - DER	Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - AGERO	Abrir
ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - AGERO	Abrir
AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO	Abrir
Agência Virtual - CAERD	Abrir
AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERO	Abrir
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná - AGERO	Abrir
AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA - AGERO	Abrir
AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERO	Abrir
AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERO	Abrir
AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGERO	Abrir
AGR - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
AGUASPARANÁ - Instituto das Águas do Paraná - AGERO	Abrir
ANA - Agência Nacional de Águas - AGERO	Abrir
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - AGERO	Abrir
ANCINE - Agência Nacional do Cinema - AGERO	Abrir
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - AGERO	Abrir
ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - AGERO	Abrir
ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - AGERO	Abrir
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - AGERO	Abrir
ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do CE - AGERO	Abrir
ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do PA - AGERO	Abrir
ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba - AGERO	Abrir
ARPE - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do PE - AGERO	Abrir
ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG - AGERO	Abrir
ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - AGERO	Abrir
ARSAM - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - AGERO	Abrir
ARSEMA - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão - AGERO	Abrir
ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - AGERO	Abrir
ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de SP - AGERO	Abrir
ARSI - Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - AGERO	Abrir
ASPE - Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ATR.TO - Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
Avaliação do Seminário Estadual de Reformulação do Projeto Correção de Fluxo Escolar do Ensino Médio - SEDUC	Abrir
Bloqueio de CPF (Cadastro de Pessoa Física) - JUCER	Abrir
Cadastro Ambiental Rural de Rondônia - CAR - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de propriedades produtoras de soja - IDARON	Abrir
Carta de Serviço SUPEL - SUPEL	Abrir
Central de Consultas e Emissão de Guias - DETRAN	Abrir
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Certidão Negativa de Débitos Estaduais - SEGEP	Abrir
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Chamada Pública - Alimentação Escolar - SEDUC	Abrir
Conheça a SUPEL - SUPEL	Abrir
Consulta de Declaração Cadastral - IDARON	Abrir
Consulta de GTA - IDARON	Abrir
Consulta Internamento de Notas Fiscais - SEGEP	Abrir
Consulta Pagamento de DARE - SEGEP	Abrir
Consulta Pública de Processos	Abrir
Consulta REDESIM Estadual - SEGEP	Abrir
Consultar Dados de Veículos - SEGEP	Abrir
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Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO - DER	Abrir
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Impressão de DARE - SEGEP	Abrir
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Pagamento IPVA - SEGEP	Abrir
Parcelamento de IPVA - SEGEP	Abrir
Pesquisa de Processo - SEDAM	Abrir
Pesquisa de Processo - SIGLAM - SEDAM	Abrir
Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS) - DER	Abrir
Portal Conselho de Educação - SEDUC	Abrir
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Portal Jogos Escolares - SEDUC	Abrir
SAERO - Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Rondônia - SEDUC	Abrir
SCINM - Sistema de Consulta das Infrações, Notificações e Multas	Abrir
SIAGEO - SEDAM	Abrir
SIC - Sistema de Informações Cadastrais - Empresa (SINAD) - DER	Abrir
SINAFLOR - SEDAM	Abrir
Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento - DER	Abrir
Sistema de Gerenciamento de Lotes - SIGLO INCRA - SEDAM	Abrir
SROF - Certificado de Regularidade de Obras	Abrir
Transparência da EpR Contratos e Convênios - SETIC	Abrir
Transparência DEOSP-RO	Abrir
Transparência DER-RO - DER	Abrir
Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE - SEDAM	Abrir

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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
Alvará provisório (município de Porto Velho) - JUCER	Abrir
Capa de Processo - JUCER	Abrir
Certidão de inteiro teor – cópia de documento registrado - JUCER	Abrir
Certidão específica - JUCER	Abrir
Certidão simplificada - JUCER	Abrir
Checklist - JUCER	Abrir
CNPJ - JUCER	Abrir
Comunicação de funcionamento - JUCER	Abrir
Comunicação de paralisação temporária de atividades - JUCER	Abrir
Consulta Internamento de Notas Fiscais - SEGEP	Abrir
Consulta Pagamento de DARE - SEGEP	Abrir
Consulta REDESIM Estadual - SEGEP	Abrir
Consulta SINTEGRA - SEGEP	Abrir
DataGeo - SEDAM	Abrir
Declarações de ME/EPP - JUCER	Abrir
Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE - JUCER	Abrir
Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF - JUCER	Abrir
Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 1 - JUCER	Abrir
Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 2 - JUCER	Abrir
Impressão de DARE - SEGEP	Abrir
Inscrição Estadual - JUCER	Abrir
Livro digital - JUCER	Abrir
Livro mercantil - JUCER	Abrir
Pedido de restituição - JUCER	Abrir
Pesquisa CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) - JUCER	Abrir
Pesquisa de Processo - SEDAM	Abrir
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Registro de balanço - JUCER	Abrir
Requerimento de Empresário - JUCER	Abrir
SIAGEO - SEDAM	Abrir
SIC - Sistema de Informações Cadastrais - Empresa (SINAD) - DER	Abrir
Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento - DER	Abrir
Sistema de Fiscalização do Comércio de Agrotóxico - Siafro - IDARON	Abrir
Transparência da EpR Contratos e Convênios - SETIC	Abrir
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Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE - SEDAM	Abrir

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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
Chamado Técnico - SEDAM	Abrir
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Contracheque - SEDAM	Abrir
DataGeo - SEDAM	Abrir
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Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS) - DER	Abrir
Protocolo Web - SEDAM	Abrir
SEI - Sistema Eletrônico de Informações - SEDAM	Abrir
SIAOF - SEPOG	Abrir
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SIGLAM - SEDAM	Abrir
Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento - DER	Abrir
Webmail - CAERD	Abrir
Webmail - JUCER	Abrir
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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
Cédula C - SEGEP	Abrir
Cédula C - DER	Abrir
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Consulta SINTEGRA - SEGEP	Abrir
Contra Cheque	Abrir
Contra Cheque - SESDEC	Abrir
Contra Cheque - DER	Abrir
Contra-cheque - SEGEP	Abrir
Contracheque - IDARON	Abrir
Contracheque - SEDAM	Abrir
Controle de Tramitação - PGE	Abrir
CSTI	Abrir
Declaração que tem vínculo empregatício - JUCER	Abrir
Despacho de Viaturas - PM - SESDEC	Abrir
Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO - DER	Abrir
Expresso Livre Webmail	Abrir
Ficha Financeira - SEGEP	Abrir
Formulário Inconsistência - CAERD	Abrir
Guia Prático de Redação DER-RO 2017 - DER	Abrir
Modelo AVAC - CAERD	Abrir
Morada Nova - SEAS	Abrir
Observatorio - SESDEC	Abrir
Ordem de Serviço - SESAU	Abrir
Ordem de Serviço	Abrir
Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS) - DER	Abrir
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Portal do Servidor - SEDAM	Abrir
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Recadastramento Iperon - IPERON	Abrir
Regimento Interno - CAERD	Abrir
Requerimento para licença médica - JUCER	Abrir
Requerimento para solicitações - JUCER	Abrir
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SIAD - SESAU	Abrir
SIGECON - SEPOG	Abrir
SIPLAG - SEPOG	Abrir
SISPAR	Abrir
Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento - DER	Abrir
Sistema de Controle de Ocorrências Periciais - SESDEC	Abrir
Sistema de Patrimônio - DER	Abrir
SITAFE Web - SEGEP	Abrir
Solicitação de estagiário - JUCER	Abrir
Solicitação de veículos - CAERD	Abrir
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Termo aditivo de estagiário - JUCER	Abrir
Termo de concessão de recesso de estágio - JUCER	Abrir
Termo de desligamento de estagiário - JUCER	Abrir
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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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12 de janeiro de 2021 | FISCALIZAÇÃO Ipem inicia perícia em produtos comercializados nas prateleiras de supermercados; empresas foram notificadas Na avaliação, foram encontradas irregularidades em marcas de detergentes, sabonetes líquidos e toalhas umedecidas...

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20 de janeiro de 2021 | REAJUSTE ANUAL
Rondônia atualiza novo valor da Unidade Padrão Fiscal para o ano de 2021 Daqui para frente, a UPF de Rondônia será atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE...

17 de janeiro de 2021 | NOVAS REGRAS
Novo Decreto restringe capacidade de consumidores e regulamenta outras ações comerciais A legislação em vigor ainda trouxe uma alteração que beneficia serviços de transporte de táxis e aplicativos. ..

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Novo decreto estabelece Isolamento Social Restritivo por 10 dias e toque de recolher nos municípios das Fases 1 e 2 Nos municípios classificados na Fase 3 e 4 serão mantidos as determinações do Decreto nº 25.470 de 2020 ..

12 de janeiro de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Ipem inicia perícia em produtos comercializados nas prateleiras de supermercados; empresas foram notificadas Na avaliação, foram encontradas irregularidades em marcas de detergentes, sabonetes líquidos e toalhas umedecidas...