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13 de maio de 2025 | CUIDADO E PROTEÇÃO
Governo de RO reforça avanço na proteção da infância e adolescência mais saudável com lei sancionada Rondônia avança no cuidado e respeito a infância com a nova determinação: fica proibido a participação de crianças e adolescentes em eventos, manifestações e movimentos cujo tema seja a erotização precoce...

30 de abril de 2025 | DIA DO TRABALHADOR
Órgãos públicos estaduais fecham durante o feriado Nacional e ponto facultativo em Rondônia O expediente será suspenso nos dias 1° e 2 de maio, com funcionamento apenas dos serviços essenciais...

18 de abril de 2025 | RESUMO DA SEMANA
Destaques das ações do governo de RO de 14 a 18 de abril Confira as notícias que marcaram a semana do governo de Rondônia de 14 a 18 de abril...

21 de fevereiro de 2025 | RESUMO DA SEMANA
Destaques das ações do governo de RO de 17 a 21 de fevereiro Confira as notícias que marcaram a semana do governo de Rondônia...

18 de fevereiro de 2025 | INCENTIVO E CAPACITAÇÃO
Governança e transparência: 1º LicitaMoot traz desafio de conhecimentos sobre a Nova Lei de Licitações O evento é um desafio que vai proporcionar uma experiência interativa e desafiadora para servidores e estagiários. As inscrições seguem abertas até o dia 23 de fevereiro...

17 de janeiro de 2025 | DESTAQUES DA SEMANA
Prisões e apreensões: ações de combate ao crime organizado foram intensificadas pelo governo de RO Confira as notícias que marcaram a semana do governo de Rondônia...

10 de janeiro de 2025 | DESTAQUES DA SEMANA
Destaques das ações do governo de RO de 6 a 10 de janeiro de 2025 Confira as notícias que marcaram a semana do governo de Rondônia...

09 de janeiro de 2025 | CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE
Governo de RO sanciona lei que institui Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra o Nanismo A Lei n° 5.959/25 institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo...

09 de janeiro de 2025 | CONSCIENTIZAÇÃO E ACOLHIMENTO
Lei institui Política Estadual de Atenção, Cuidados e Proteção da Saúde Mental A nova legislação tem como objetivo estabelecer diretrizes e objetivos voltados à prevenção, tratamento e conscientização sobre questões relacionadas à saúde mental...

09 de janeiro de 2025 | OPORTUNIDADE INCLUSIVA
Governo de RO institui Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural para fortalecer a juventude no campo As vantagens do programa incluem formação técnica, acesso a linhas de crédito específicas, apoio para a elaboração de projetos produtivos e incentivo à sucessão familiar no meio rural...

09 de janeiro de 2025 | ACOLHIMENTO E SEGURANÇA
Lei assegura assistência integral à saúde mental e bucal de gestantes em Rondônia A iniciativa busca fortalecer o suporte integral às mulheres, garantindo acompanhamento especializado em momentos cruciais da maternidade...

09 de janeiro de 2025 | FORNECIMENTO DE ENERGIA
Adaptações na lei de corte de energia elétrica evitam interrupções no atendimento em Rondônia A Lei reforça que os serviços sejam prestados de forma adequada, eficiente, segura e contínua, conforme preconiza o Código de Defesa do Consumidor...

01 de novembro de 2024 | LGPD
Campanhas sobre proteção de dados são intensificadas pelo governo de RO para garantir segurança e respeito aos direitos do cidadão O governo de Rondônia intensificou campanhas de conscientização sobre a LGPD, promovendo palestras para servidores e gestores públicos. ..

03 de julho de 2024 | TECNOLOGIA FUNCIONAL
Serviço de coleção das Normas Técnicas Brasileiras é renovado pelo Governo de RO para promover a conformidade com a LGPD Com essas normas, as equipes estarão mais preparadas para tomar decisões fundamentadas, garantindo assim, a conformidade com a LGPD e outras regulamentações...

20 de junho de 2024 | PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Quarto painel da campanha de conscientização “Frame LGPD” é promovido na Setic O evento faz parte das diretrizes previstas no Programa de Governança em Privacidade da Setic, que integra as ações de entrada e permanência em conformidade com a LGPD...

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
1º Seletivo DER-RO 2018 Edital 001/DER-RO - DER	Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - AGERO	Abrir
ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - AGERO	Abrir
AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO	Abrir
Agência Virtual - CAERD	Abrir
AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERO	Abrir
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná - AGERO	Abrir
AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA - AGERO	Abrir
AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERO	Abrir
AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERO	Abrir
AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGERO	Abrir
AGR - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
AGUASPARANÁ - Instituto das Águas do Paraná - AGERO	Abrir
ANA - Agência Nacional de Águas - AGERO	Abrir
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - AGERO	Abrir
ANCINE - Agência Nacional do Cinema - AGERO	Abrir
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - AGERO	Abrir
ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - AGERO	Abrir
ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - AGERO	Abrir
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - AGERO	Abrir
ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do CE - AGERO	Abrir
ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do PA - AGERO	Abrir
ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba - AGERO	Abrir
ARPE - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do PE - AGERO	Abrir
ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG - AGERO	Abrir
ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - AGERO	Abrir
ARSAM - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - AGERO	Abrir
ARSEMA - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão - AGERO	Abrir
ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - AGERO	Abrir
ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de SP - AGERO	Abrir
ARSI - Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - AGERO	Abrir
ASPE - Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ATR.TO - Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
Avaliação do Seminário Estadual de Reformulação do Projeto Correção de Fluxo Escolar do Ensino Médio - SEDUC	Abrir
Bloqueio de CPF (Cadastro de Pessoa Física) - JUCER	Abrir
Cadastro Ambiental Rural de Rondônia - CAR - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de propriedades produtoras de soja - IDARON	Abrir
Carta de Serviço SUPEL - SUPEL	Abrir
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Capa de Processo - JUCER	Abrir
Certidão de inteiro teor – cópia de documento registrado - JUCER	Abrir
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Certidão simplificada - JUCER	Abrir
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Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE - JUCER	Abrir
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Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 2 - JUCER	Abrir
Impressão de DARE - SEGEP	Abrir
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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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10 de janeiro de 2025 | DESTAQUES DA SEMANA
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