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01/04/2023

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21 de março de 2023  | PRAZOS
Detran Rondônia alerta os proprietários de veículos sobre prazos para licenciamento anual O Detran Rondônia alerta os proprietários de veículos com placas finais 1, 2 e 3, quanto à importância de atualizar o licenciamento anual, que vence no dia 31 de março...

24 de maio de 2022  | RRS INTERNACIONAL
Ações do Ipem são divulgadas durante a Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná Ação tem objetivo de representar o cidadão, levar às empresas a respeitá-lo como parceiro e garantir respostas satisfatórias para suas demandas...

17 de abril de 2021  | NOVAS MEDIDAS
Decreto 25.981 reforça medidas sanitárias em estabelecimentos para conter a proliferação do coronavírus em Rondônia Novo Decreto do Governo de Rondônia autoriza comércio e indústria a funcionar diariamente, de 2ª feira a domingo, até 23h, obedecendo a capacidade máxima...

17 de janeiro de 2021  | NOVAS REGRAS
Novo Decreto restringe capacidade de consumidores e regulamenta outras ações comerciais A legislação em vigor ainda trouxe uma alteração que beneficia serviços de transporte de táxis e aplicativos. ..

16 de janeiro de 2021  | MEDIDAS RESTRITIVAS
Novo decreto estabelece Isolamento Social Restritivo por 10 dias e toque de recolher nos municípios das Fases 1 e 2 Nos municípios classificados na Fase 3 e 4 serão mantidos as determinações do Decreto nº 25.470 de 2020 ..

07 de agosto de 2020  | RECADASTRAMENTO
Servidores de Rondônia pendentes e reprovados na atualização cadastral tem até o dia 16 de agosto para regularização Dos 54.007 servidores estaduais, 51.416 tiveram que fazer a atualização cadastral, desses 47.749 estão aprovados e 3.967 ainda estão pendentes e ou tiveram os cadastros reprovados...

24 de julho de 2020  | SEI MOBILE
Na palma da mão, nova versão do aplicativo do Sistema Eletrônico de Informações está disponível em Rondônia Existem várias ações do Governo do Estado sendo desenvolvidas junto ao SEI, como o “SEI em Números”, que extrai informações da base de dados do Sistema...

21 de março de 2020  | COVID-19
Governo decreta estado de calamidade pública e medidas vão desde suspensões a proibições O decreto prevê uma série de medidas que visa a prevenção e proteção. As normas vão desde proibições, a suspensões e fiscalizações. Confira a matéria completa e entenda as determinações...

26 de junho de 2019  | POSSE DE CONSELHEIROS
Rondônia dá mais um passo importante na política de proteção aos direitos humanos e combate à tortura Posse dos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura, para o biênio 2019/2021, marcou nesta quarta-feira em Rondônia o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura ..

14 de março de 2019  | DIA DO CONSUMIDOR
Consumidor deve estar atento aos descontos e negociações nas redes sociais, alerta Delegacia de Repressão aos Crimes Crimes como excesso na cobrança, constrangimento ao cobrar, recusa em emissão de nota fiscal, dificultar o acesso do consumidor aos bancos de dados e sistemas, recusar informações, e aquisição de produto estragado em comércios fazem parte da definição de infrações no código de defesa do consumidor...

09 de janeiro de 2019  | DEFESA DO CONSUMIDOR
Procon-RO orienta vítimas do golpe das passagens aéreas e aos pais de alunos sobre lista de materiais escolares Como o responsável pela emissão dos bilhetes fechou a agência, e encontrava-se em local não sabido, não havia como o Procon fazer a notificação, por isso o recomendável é que as pessoas registrem o boletim de ocorrência e depois se dirijam ao Ministério Público..

14 de agosto de 2018  | COMUNICADO
Audiência Pública Lei Orçamentária Anual 2019 e atualização PPA 2016-2019 Audiência Pública será realizada no próximo dia 13...

26 de junho de 2018  | BENEFÍCIO
Isenção de Impostos a portadores de necessidades especiais é discutida durante Jornada de Trânsito, em Porto Velho A I Jornada de Trânsito: Medicina do Tráfego, no auditório do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) teve o objetivo de facilitar o acesso de pessoas portadoras de deficiência à isenção dos impostos: IPI, ICMS, IOS e IPVA, que podem representar economia na hora da compra do veículo novo...

04 de junho de 2018  | SINESP
Governo agiliza identificação de veículos roubados em Rondônia expandindo sistema de integração nacional às delegacias do interior Até o mês de abril o sistema funcionava apenas em Porto Velho, enquanto a comunicação das delegacias do interior era enviada em malotes, via Correios, levando dias ou até meses para chegar à capital ..

28 de maio de 2018  | FINANÇAS
Sefin irá promover seminário nesta quarta-feira para avaliar Planejamento Estratégico 2017-2020 Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), irá realizar nesta quarta-feira (30), o seminário “Transformando a Sefin”, que tem como objetivo avaliar o Planejamento Estratégico 2017 – 2020. O seminário será realizado no auditório do 11º andar do prédio Pacaás Novos do Palácio Rio Madeira e terá início a às 8h...

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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