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14 de janeiro de 2022  | FIOS METÁLICOS
Lei reforça o combate ao furto de fiação e cabos de telefonia e transmissão de energia elétrica em Rondônia  O objetivo da lei é o combate aos receptadores de produtos obtidos de forma ilícita, assim, reduzindo os furtos de fiação e cabos de telefonia e transmissão de energia elétrica. ..

17 de novembro de 2021  | INTEGRAÇÃO
Prefeitos destacam importância do Fórum que reúne gestores dos Executivos Municipais O principal objetivo do fórum é justamente alinhar ações realizadas em parceria entre o Estado e municípios...

10 de novembro de 2021  | AVANÇO NA EDUCAÇÃO
Governo avança em políticas públicas e sanciona Lei que prevê emissão de diplomas em braile pelas instituições de ensino O diploma em braile deve seguir o mesmo prazo de expedição e registro do diploma regular...

29 de outubro de 2021  | ZONEAMENTO ECOLÓGICO
Governo veta Zoneamento Ecológico com base em recomendação do Ministério Público Custo de vistorias em sete mil imóveis rurais dos 138,7 mil Cadastros Ambientais Rurais (CAR), gerariam gastos de R$ 21 milhões ao Governo de Rondônia...

28 de agosto de 2021  | COVID-19
Mais de seis mil pessoas foram vacinadas contra covid-19 durante drive-thru em Ji-Paraná Durante a ação 6.094 pessoas foram imunizadas no drive thru que aconteceu em um posto de combustível desativado no Bairro 2 de Abril, em Ji-Paraná...

05 de agosto de 2021  | COMBATE À CORRUPÇÃO
Rondônia é o primeiro Estado do país a implementar "boas práticas de gestão" estabelecidas por decreto Decreto voltado ao combate à corrupção, defende a regulamentação de conflitos de interesse e lançamento do sistema da agenda transparente Mr. Day...

02 de agosto de 2021  | CUIDADOS
Governo regulamenta serviço de delivery durante estado de calamidade pública em Rondônia devido ao coronavírus Estabelecimentos fornecedores, empresas responsáveis pelo serviço de entrega em domicílio devem adotar medidas de controle e oferecer material de higienização...

25 de junho de 2021  | IMPOSTO
Decreto isenta ICMS na aquisição de mais 20 medicamentos usados no auxílio ao tratamento contra a covid-19 Mais 20 remédios poderão ser acrescidos à lista dos essenciais no auxílio ao tratamento à covid-19...

25 de junho de 2021  | ADMINISTRAÇÃO
Crédito adicional de R$ 15,44 milhões contempla ações de saúde, assistência social, planejamento, e segurança em Rondônia O crédito beneficiará a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), o Fundo Estadual de Segurança Pública (Funesp) e a Seas...

20 de maio de 2021  | TRANSPARÊNCIA
Lei governamental 4.995 cria plataforma digital que fornece informações sobre obras e gastos públicos em Rondônia Plataforma Digital criada pelo Governo de Rondônia fornece informações sobre obras, cronograma, prazos de construção e gastos públicos. É mais um degrau na transparência...

13 de maio de 2021  | FISCALIZAÇÃO
Na 11ª noite da "Operação Prevenção", agentes fiscalizadores reforçam para a população determinações do decreto em vigor É dever do cidadão atuar com segurança frente às exigências adotadas, em favor de sua própria saúde. Somado a isso, o compromisso ético faz parte de sua conduta...

04 de maio de 2021  | CONSUMIDOR
Consumidores de Rondônia são beneficiados com Lei 4.986; vistorias em medidores de água e energia, só com agendamento A única exceção, neste caso, é diante da existência de um Boletim de Ocorrência (BO) relativo ao crime de furto de energia ou água, em unidade policial competente...

29 de abril de 2021  | CAPACITAÇÃO ON-LINE
Escola de Governo abre vagas para curso sobre captação de recursos para servidores estaduais e municipais de Rondônia Os curso será ministrado pela plataforma Webex. As inscrições devem ser feitas com antecedência pelo site da Escola de Governo...

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