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17 de janeiro de 2025 | DESTAQUES DA SEMANA
Prisões e apreensões: ações de combate ao crime organizado foram intensificadas pelo governo de RO Confira as notícias que marcaram a semana do governo de Rondônia...

11 de janeiro de 2025 | VALORIZAÇÃO ROBUSTA
Dia do início da colheita do café Robustas Amazônicos tem nova data em Rondônia A nova lei objetiva fomentar a cultura cafeeira no estado, estimulando o turismo rural, práticas de comercialização e incentivo às novas tecnologias de cultivo e processamento...

10 de janeiro de 2025 | DESTAQUES DA SEMANA
Destaques das ações do governo de RO de 6 a 10 de janeiro de 2025 Confira as notícias que marcaram a semana do governo de Rondônia...

10 de janeiro de 2025 | DIAGNÓSTICO PRECOCE
Nova lei em Rondônia estabelece diretrizes para prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes nas escolas A nova legislação representa um avanço na promoção da saúde infanto-juvenil e garante o diagnóstico precoce, tratamento adequado e a inclusão...

10 de janeiro de 2025 | INCLUSÃO E ACOLHIMENTO
Lei sancionada pelo governo de RO determina troca de sirenes por sinaleiros musicais nas escolas do estado A reposição dos equipamentos ocorrerá de forma gradual, e os novos estabelecimentos de ensino já deverão incluir a instalação dos sinaleiros musicais em seus projetos a partir da vigência da lei...

10 de janeiro de 2025 | INCLUSÃO SOCIAL
Práticas inclusivas: governo de RO institui lei que cria selo "Escola Amiga dos Alunos com Deficiência" A nova legislação visa reconhecer e incentivar as instituições de ensino, que promovem a inclusão social de estudantes com deficiência, garantindo suporte e incentivo...

09 de janeiro de 2025 | TRIAGEM NEONATAL
Lei garante obrigatoriedade do Teste do Pezinho em todos os recém-nascidos em Rondônia Em Rondônia, o teste do pezinho é disponibilizado em toda a rede do SUS, com cobertura nas unidades de coleta presentes nos 52 municípios do estado...

09 de janeiro de 2025 | SEGURANÇA FEMININA
Com criação de nova lei, Rondônia avança na proteção das mulheres em academias e estabelecimentos de atividade física De acordo com o texto sancionado, academias e outros estabelecimentos do setor terão 90 dias para se adequar às exigências...

09 de janeiro de 2025 | CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE
Governo de RO sanciona lei que institui Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra o Nanismo A Lei n° 5.959/25 institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo...

09 de janeiro de 2025 | CONSCIENTIZAÇÃO E ACOLHIMENTO
Lei institui Política Estadual de Atenção, Cuidados e Proteção da Saúde Mental A nova legislação tem como objetivo estabelecer diretrizes e objetivos voltados à prevenção, tratamento e conscientização sobre questões relacionadas à saúde mental...

09 de janeiro de 2025 | ACOLHIMENTO E SEGURANÇA
Lei assegura assistência integral à saúde mental e bucal de gestantes em Rondônia A iniciativa busca fortalecer o suporte integral às mulheres, garantindo acompanhamento especializado em momentos cruciais da maternidade...

09 de janeiro de 2025 | FORNECIMENTO DE ENERGIA
Adaptações na lei de corte de energia elétrica evitam interrupções no atendimento em Rondônia A Lei reforça que os serviços sejam prestados de forma adequada, eficiente, segura e contínua, conforme preconiza o Código de Defesa do Consumidor...

09 de janeiro de 2025 | DIGNIDADE
Nova lei traz inovações e melhorias para enfrentamento da violência doméstica e familiar em Rondônia A Lei também traz acréscimos, entre eles, estabelece que aquele que presenciar os casos de agressão deverá notificar de imediato o síndico ou a administradora de condomínios, devendo ter o seu sigilo assegurado...

06 de janeiro de 2025 | TURISMO REGIONAL
Descontos exclusivos para servidores promove turismo e amplia acesso a opções de lazer em Rondônia O programa Viaja Mais Servidor garante descontos exclusivos para servidores públicos em hotéis, restaurantes, balneários, lojas de artesanato, cafés regionais e até cinemas...

04 de janeiro de 2025 | 4 DE JANEIRO
Em 43 anos de instalação, Rondônia celebra avanços na economia, agropecuária, educação e em inovação Com 43 anos de história, Rondônia reafirma compromisso com o crescimento sustentável e a qualidade de vida da população, consolidando-se como um exemplo de resiliência e inovação no Brasil. ..

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
1º Seletivo DER-RO 2018 Edital 001/DER-RO - DER	Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - AGERO	Abrir
ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - AGERO	Abrir
AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO	Abrir
Agência Virtual - CAERD	Abrir
AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERO	Abrir
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná - AGERO	Abrir
AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA - AGERO	Abrir
AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERO	Abrir
AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERO	Abrir
AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGERO	Abrir
AGR - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
AGUASPARANÁ - Instituto das Águas do Paraná - AGERO	Abrir
ANA - Agência Nacional de Águas - AGERO	Abrir
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - AGERO	Abrir
ANCINE - Agência Nacional do Cinema - AGERO	Abrir
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - AGERO	Abrir
ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - AGERO	Abrir
ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - AGERO	Abrir
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - AGERO	Abrir
ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do CE - AGERO	Abrir
ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do PA - AGERO	Abrir
ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba - AGERO	Abrir
ARPE - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do PE - AGERO	Abrir
ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG - AGERO	Abrir
ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - AGERO	Abrir
ARSAM - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - AGERO	Abrir
ARSEMA - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão - AGERO	Abrir
ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - AGERO	Abrir
ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de SP - AGERO	Abrir
ARSI - Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - AGERO	Abrir
ASPE - Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ATR.TO - Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
Avaliação do Seminário Estadual de Reformulação do Projeto Correção de Fluxo Escolar do Ensino Médio - SEDUC	Abrir
Bloqueio de CPF (Cadastro de Pessoa Física) - JUCER	Abrir
Cadastro Ambiental Rural de Rondônia - CAR - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de propriedades produtoras de soja - IDARON	Abrir
Carta de Serviço SUPEL - SUPEL	Abrir
Central de Consultas e Emissão de Guias - DETRAN	Abrir
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Alvará provisório (município de Porto Velho) - JUCER	Abrir
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Certidão de inteiro teor – cópia de documento registrado - JUCER	Abrir
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Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 2 - JUCER	Abrir
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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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17 de janeiro de 2025 | DESTAQUES DA SEMANA
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Governo de RO sanciona lei que institui Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra o Nanismo A Lei n° 5.959/25 institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo...

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