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20/01/2025

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17 de janeiro de 2025  | DESTAQUES DA SEMANA
Prisões e apreensões: ações de combate ao crime organizado foram intensificadas pelo governo de RO Confira as notícias que marcaram a semana do governo de Rondônia...

10 de janeiro de 2025  | DESTAQUES DA SEMANA
Destaques das ações do governo de RO de 6 a 10 de janeiro de 2025 Confira as notícias que marcaram a semana do governo de Rondônia...

10 de janeiro de 2025  | INCLUSÃO E ACOLHIMENTO
Lei sancionada pelo governo de RO determina troca de sirenes por sinaleiros musicais nas escolas do estado A reposição dos equipamentos ocorrerá de forma gradual, e os novos estabelecimentos de ensino já deverão incluir a instalação dos sinaleiros musicais em seus projetos a partir da vigência da lei...

10 de janeiro de 2025  | INCLUSÃO SOCIAL
Práticas inclusivas: governo de RO institui lei que cria selo "Escola Amiga dos Alunos com Deficiência" A nova legislação visa reconhecer e incentivar as instituições de ensino, que promovem a inclusão social de estudantes com deficiência, garantindo suporte e incentivo...

09 de janeiro de 2025  | TRIAGEM NEONATAL
Lei garante obrigatoriedade do Teste do Pezinho em todos os recém-nascidos em Rondônia Em Rondônia, o teste do pezinho é disponibilizado em toda a rede do SUS, com cobertura nas unidades de coleta presentes nos 52 municípios do estado...

09 de janeiro de 2025  | CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE
Governo de RO sanciona lei que institui Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra o Nanismo A Lei n° 5.959/25 institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo...

09 de janeiro de 2025  | CONSCIENTIZAÇÃO E ACOLHIMENTO
Lei institui Política Estadual de Atenção, Cuidados e Proteção da Saúde Mental A nova legislação tem como objetivo estabelecer diretrizes e objetivos voltados à prevenção, tratamento e conscientização sobre questões relacionadas à saúde mental...

09 de janeiro de 2025  | OPORTUNIDADE INCLUSIVA
Governo de RO institui Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural para fortalecer a juventude no campo As vantagens do programa incluem formação técnica, acesso a linhas de crédito específicas, apoio para a elaboração de projetos produtivos e incentivo à sucessão familiar no meio rural...

09 de janeiro de 2025  | ACOLHIMENTO E SEGURANÇA
Lei assegura assistência integral à saúde mental e bucal de gestantes em Rondônia A iniciativa busca fortalecer o suporte integral às mulheres, garantindo acompanhamento especializado em momentos cruciais da maternidade...

09 de janeiro de 2025  | FORNECIMENTO DE ENERGIA
Adaptações na lei de corte de energia elétrica evitam interrupções no atendimento em Rondônia A Lei reforça que os serviços sejam prestados de forma adequada, eficiente, segura e contínua, conforme preconiza o Código de Defesa do Consumidor...

09 de janeiro de 2025  | DIGNIDADE
Nova lei traz inovações e melhorias para enfrentamento da violência doméstica e familiar em Rondônia A Lei também traz acréscimos, entre eles, estabelece que aquele que presenciar os casos de agressão deverá notificar de imediato o síndico ou a administradora de condomínios, devendo ter o seu sigilo assegurado...

04 de janeiro de 2025  | CONQUISTA E PIONEIRISMO
Rondônia chega aos 43 anos com conquistas, superações e progressos com a força do povo rondoniense Celebrar o aniversário da instalação de Rondônia é reverenciar cada pessoa que usa sua força e determinação para continuar escrevendo os capítulos desta história...

03 de janeiro de 2025  | DESTAQUES DA SEMANA
Destaques das ações do governo de RO de 30 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025 Confira as notícias que marcaram a semana do governo de Rondônia...

02 de janeiro de 2025  | CNH SOCIAL
Lei institui programa de gratuidade de CNH pelo governo de RO Com a criação do Programa da Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH-Social) o Detran-RO irá oportunizar gratuidade total em taxas, exames, aulas teóricas e práticas, abrindo oportunidades para jovens, mães e pais de família inscritos no CadÚnico...

30 de dezembro de 2024  | SERVIÇOS ESSENCIAIS
Ano Novo em Rondônia: saiba o que funciona durante o feriado Os hospitais da rede estadual permanecerão em operação durante todo o período, e as forças de segurança pública estarão disponíveis para atender à população...

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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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